DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Daniel 
Dager 
Rosa 
Costa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:744D9820 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato 
Nº 
2020.11.17.001 
– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020 – Contratante: 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – Contratada: 
CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA CNPJ nº 
01.795.791/0001-38 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL DE CROATÁ-CE –Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/02/2022 – Nova Vigência: 10/02/2022 à 
10/07/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); 
Ana 
Maria 
Chagas 
Facundo(CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A3D2F833 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 14ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato 
Nº 
2014.06.26.02 
– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140519.CP02 – Contratante: 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – Contratada: 
CONSTRUTORA 
HUMAITÁ 
EIRELI 
- 
ME 
CNPJ 
nº 
02.995.562/0001-81– 
Finalidade: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO DISTRITO DE 
BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ –Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 15/07/2021 – Nova Vigência: 
15/07/2021 à 15/01/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do 
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); 
Matheus 
Pontes 
Martins 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E08495B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 16ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato 
Nº 
2014.06.26.02 
– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140519.CP02 – Contratante: 
Secretaria de Educação, Cultura e Esportes – Contratada: 
CONSTRUTORA 
HUMAITÁ 
EIRELI 
- 
ME 
CNPJ 
nº 
02.995.562/0001-81– 
Finalidade: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO DISTRITO DE 
BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ –Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 14/01/2022 – Nova Vigência: 
14/01/2022 à 14/07/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do 
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); 
Matheus 
Pontes 
Martins 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:9AC19319 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 
17ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 – 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N° 
20140519.CP02 – Contratante: Secretaria de Educação – 
Contratada: CONSTRUTORA HUMAITÁ EIRELI - ME CNPJ nº 
02.995.562/0001-81 – Finalidade: CONSTRUÇÃO DE UMA 
ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO DISTRITO DE 
BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ – Valor da Alteração: 
R$ 16.660,28 (dezesseis mil seiscentos e sessenta reais e vinte e oito 
centavos) – Novo Valor Global: R$ 3.755.822,59 (três milhões 
setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e 
cinquenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 15/03/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– 
Signatários: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins 
(CONTRATANTE); Matheus Pontes Martins (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:678A2D6E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 19ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2014.06.26.02 – Processo Originário: Concorrência 
Pública N° 20140519.CP02 – Contratante: Secretaria de Educação 
– Contratada: CONSTRUTORA HUMAITÁ EIRELI - ME 
CNPJ/MF n.º 02.995.562/0001-81 – Finalidade: Construção de uma 
escola de 12 salas de aula no distrito de Betânia no município de 
Croatá – Valor global Reajustado: R$ 476.577,52 (quatrocentos e 
setenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e 
dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 19/09/2022 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, 
Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Matheus Pontes Martins (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:34035704 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2020.04.14.001 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N° 004/2020 – Contratante: Secretaria de Educação, 
Cultura e Esportes – Contratada: ANTONIA 
AMANDA 
AMBROSIO DE SOUSA EIRELI-ME CNPJ nº 21.220.320/0001-
27 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) 
QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS DISTRITOS DA BARRA 
DO SOTERO E VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE 
CROATÁ-CE –Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 03/12/2021 – Nova Vigência: 03/12/2021 à 02/04/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: 
Maria 
das 
Chagas 
de 
Sousa 
Martins