DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
(CONTRATANTE); Antonia Amanda Ambrosio de Sousa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EEE4F10E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL – Título: 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo 
Quantitativo – Espécie: 8ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2020.12.02.001 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO N° 
004/2020 – Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e 
Esportes – Contratada: ANTONIA AMANDA AMBROSIO DE 
SOUSA EIRELI-ME CNPJ nº 21.220.320/0001-27 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS 
POLIESPORTIVAS 
NOS 
DISTRITOS 
DA 
BARRA 
DO 
SOTERO E VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-
CE – Valor do Acréscimo: R$ 115.192,93 (cento e quinze mil cento 
e noventa e dois reais e noventa e três centavos) – Novo Valor 
Global: R$ 596.825,57 (quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e 
vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 17/12/2021 – Fundamentação 
Legal: Inciso I do art. 58, inciso II alínea “d” § 1° do art. 65, §Ú do 
art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa 
Martins (CONTRATANTE); Antonia Amanda Ambrosio de Sousa 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:201B0D45 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato 
Nº 
2020.07.31.001 
– 
Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2020 – Contratante: 
Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural – 
Contratada: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 
03.614.071/0001-72 
– 
Finalidade: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
AMPLIAÇÃO 
DO 
SISTEMA 
DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE –Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/01/2022 – Nova 
Vigência: 21/01/2022 à 20/07/2022 – Fundamentação Legal: §1º 
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Francisco Gleison Lopes 
Carvalho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:48816A4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 10ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2019.04.05.002 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N° 001/2019 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e 
do Desenvolvimento Rural – Contratada: HMV CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME CNPJ nº 26.397.308/0001-06 – Finalidade: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONCLUSÃO DO 
MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE 
BETÂNIA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE –Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/02/2022 – Nova 
Vigência: 02/02/2022 à 02/07/2022 – Fundamentação Legal: §1º 
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda (CONTRATANTE); Humberto Júnior Moreira 
de Vasconcelos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CE13C12D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo Quantitativo – Resultado após Adequação: 
Acréscimo – Espécie: 11ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 
2019.04.05.002 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 
001/2019 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: 
HMV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME CNPJ nº 26.397.308/0001-
06 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA 
CONCLUSÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO 
DISTRITO DE BETÂNIA DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – 
Valor da Alteração: R$ 30.539,50 (trinta mil quinhentos e trinta e 
nove reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 
373.148,56 (trezentos e setenta e três mil cento e quarenta e oito 
reais e cinquenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 05/05/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I 
do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei 
Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual 
– Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Humberto Júnior Moreira de Vasconcelos (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:A77EFB16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 12ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2019.04.05.002 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇO N° 001/2019 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – 
Contratada: HMV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME CNPJ nº 
26.397.308/0001-06 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
PARA 
CONCLUSÃO 
DO 
MERCADO 
PÚBLICO 
LOCALIZADO NO DISTRITO DE BETÂNIA DO MUNICÍPIO 
DE CROATÁ-CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 01/07/2022 – Nova Vigência: 03/07/2022 à 30/11/2022 – 
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Humberto Júnior Moreira de Vasconcelos (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:95252140 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.02.21.01 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 2022.01.10.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura – Contratada: J.J. LOCACOES & 
CONSTRUCOES EIRELI – ME CNPJ nº 18.866.411/0001-20 – 
Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO 
do contrato de registro de preços para futura e eventual 
contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural do