DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Município de Croatá/CE – Valor do Acréscimo: R$ 158.112,71 
(Cento e cinquenta e oito mil, cento e doze reais e setenta e um 
centavos)– Novo Valor Global: R$ 794.125,21 (Setecentos e 
noventa e quatro mil, cento e vinte cinco reais e vinte e um 
centavos)– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/10/2022 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I 
alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (CONTRATANTE); 
Francisco do Vale Pinto Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:036542A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA MÔNICA CARVALHO DA SILVA torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária 
- avicultura - criação de animais sem abate - construção de aviário 
rústico com 4,0m x 6,0m, aquisição de saca balanceada de massa de 
milho no Sítio Olho D’aguinha, Zona Rural do Município de Croatá. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:30B40A8E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA IVANILDE BEZERRA FEITOSA DOS SANTOS 
torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - 
para pecuária - avicultura - criação de animais sem abate, construção 
de aviário rústico com 6,75m x 3,0m no Sítio Tuncas, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – 
CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2BFBC0AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ARLINDO NOBRE DE SOUSA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária - 
avicultura - criação de animais sem abate, construção de aviário 
rústico com 5,50m x 27,0m no Sítio Tuncas, Zona Rural do Município 
de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:BD01CB55 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2022 - SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
FRANCISCO 
NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE DEU 
PROVIMENTO AO RECURSO IMPETRADO RELATIVO A 
FASE DE HABILITAÇÃO PELA EMPRESA: M.T. PROJETOS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-
52, E, QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS 
EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-Á NO DIA 28 DE 
OUTUBRO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:095F9583 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.10.20-01– 
SEDESE 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022-
SEDESE.OBJETO:, 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO, 
UTENSÍLIOS 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO 
DE 
USO 
DIÁRIO, 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
SETORES 
ASDMINISTRATIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.CRÉDITO PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO.0901 
08.122.0816.2.048.000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUSTENTÁVEL;0906 
08.244.0801.2.055.000 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
BÁSICA;0906 
08.243.0802.2.053.000 
– 
FORTALECIMENTO 
DE 
VÍNCULOS: 
CRIANÇAS 
E 
ADOLESCENTES;0906 08.243.0830.2069.000 – MANUTENÇÃO 
DO 
PROGRAMA 
AUXILIO 
BRASIL.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.VALOR 
GLOBAL: R$ 53.122,79 (-CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E 
VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS-
).EMPRESA: J N PESSOA EIRELI, com sede à Vila Tomé vieira, 
Zona Rural – Ereré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.597.654/0001-
14.DATA 
DA 
ASSINATURA: 
20 
DE 
OUTUBRO 
DE 
2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 2022.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE 
MARIA 
LEIDIANA 
PESSOA 
FRANÇA.ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA NEVES 
PESSOA - J N PESSOA EIRELI. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6953D91A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO