DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Educação do Município de 
Farias Brito – Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE 
ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº 
2002029084692 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 002.054.983-
02, DIÁRIAS referente aos dias 20 e 21 de outubro de 2022, no valor 
total de R$ 160,00 (cento de sessenta reais), por motivo de 
deslocamento cidade de Iguatu, região centro sul do Estado do Ceará, 
para participar da capacitação do PDDE e ações integradas do apoio 
de monitoramento a gestão de programas educacionais do Nordeste, 
conforme consta no Oficio 297/2022 oriundo da Secretaria de 
Educação deste Município, nos termos do disposto no Art. 69, inciso 
X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:BC02C14A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. BRUNO HENRIQUE GOMES 
ARAUJO 
 
PORTARIA Nº 06191022/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor BRUNO HENRIQUE GOMES 
ARAUJO, brasileiro, portador da C.I. RG nº 2008489674 – SSPDS-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 071.547.243-74, DIÁRIAS referente 
aos dias 20 e 21 de outubro de 2022, no valor total de R$ 100,00 (cem 
reais), por motivo de deslocamento cidade de Iguatu, região centro sul 
do Estado do Ceará, para participar da capacitação do PDDE e ações 
integradas do apoio de monitoramento a gestão de programas 
educacionais do Nordeste, conforme consta no Oficio 297/2022 
oriundo da Secretaria de Educação deste Município, nos termos do 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 
52 da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006, com base na Lei 
1.129, de 04 de abril de 2005, e Decreto nº 205, de 06 de fevereiro de 
2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:C9648A65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. JOSE GONÇALVES DE ARAUJO 
 
PORTARIA Nº 04191022/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE GONÇALVES DE 
ARAUJO, brasileiro, portador da C.I. RG nº 20079240008 – SSPDS-
CE, inscrito no CPF sob o nº. 063.148.653-44, DIÁRIAS referente 
aos dias 20 e 21 de outubro de 2022, no valor total de R$ 100,00 (cem 
reais), por motivo de deslocamento cidade de Iguatu, região centro sul 
do Estado do Ceará, para participar da capacitação do PDDE e ações 
integradas do apoio de monitoramento a gestão de programas 
educacionais do Nordeste, conforme consta no Oficio 297/2022 
oriundo da Secretaria de Educação deste Município, nos termos do 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os artigos 
52 da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006, com base na Lei 
1.129, de 04 de abril de 2005, e Decreto nº 205, de 06 de fevereiro de 
2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:33D74BCE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. JOSE RODRIGUES DE MORAIS 
 
PORTARIA Nº 05191022/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSE RODRIGUES DE 
MORAIS, brasileiro, portador da C.I. RG nº 2007034027651 – 
SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 050.497.733-42, DIÁRIAS 
referente aos dias 20 e 21 de outubro de 2022, no valor total de R$ 
100,00 (cem reais), por motivo de deslocamento cidade de Iguatu, 
região centro sul do Estado do Ceará, para participar da capacitação 
do PDDE e ações integradas do apoio de monitoramento a gestão de 
programas educacionais do Nordeste, conforme consta no Oficio 
297/2022 oriundo da Secretaria de Educação deste Município, nos 
termos do disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c 
os artigos 52 da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006, com base 
na Lei 1.129, de 04 de abril de 2005, e Decreto nº 205, de 06 de 
fevereiro de 2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022.