DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

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CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria
Regineide Maciel Teixeira de Sousa.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Maria Regineide Maciel
Teixeira de Sousa, por sua contribuição para a Educação do
Município de Fortim.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Fortim, aos 25 de outubro de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Secretário

GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:CDDFA684

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022

Concede Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Alessandra
Lira Silvério.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o
seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Prêmio Mérito na Educação Professora
Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Alessandra Lira Silvério, por
sua contribuição para a Educação do Município de Fortim.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Fortim, aos 25 de outubro de 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente

ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Secretário

GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:7221801F

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº050/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
EM RAZÃO DE CASAMENTO A SERVIDORA
OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder licença em virtude de casamento à Servidora
Maria Edineuma dos Santos Silva, ocupante do Cargo de Assessora
Parlamentar, matrícula nº 120058-6, por um período de 8 (oito) dias
consecutivos, conforme art. 105, III, a, do Regimento Jurídico dos
servidores públicos do Município de Fortim.

Parágrafo Único: A licença refere-se ao período de 22/10/2022 a
29/10/2022, voltando às atividades no dia 30/10/2022.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. Em, 21 de
outubro 2022.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:2A520F53

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2010.01/2022-SMAS/PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2010.01/2022-SMAS/PE/SRP.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, inscrito no CNPJ Nº
14.657.813/0001-63.
EMPRESA
DETENTORA:
ANTONIO
LEONARDO FERREIRA SANTOS – EPP, inscrita no CNPJ nº
13.806.931/0001-23. Vencedor do Lote: LOTE n° 01- 01 KIT BEBÊ -
R$ 78.999,00 (Setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais);
PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A
PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2809.01/2022 –
SMAS/PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DIVERSOS PARA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL PARA
BEBÊ, BENEFICIO EVENTUAL, NA MODALIDADE DE
AUXILIO
NATALIDADE,
PARA
O
ATENDIMENTO
AS
GESTANTES USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
CONFORME
SOLICITAÇÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. SIGNATÁRIA:
Telma Cesário de Araújo - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA; Antônio Leonardo Ferreira
Santos - Repres. Legal da Empresa: ANTONIO LEONARDO
FERREIRA SANTOS – EPP.

PREFEITURA DE FORTIM, 25 de Outubro de 2022.

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D70EFACC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2110.01/2022-PE/PMF/SRP.