DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2110.01/2022-PE/PMF/SRP.
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89.
EMPRESA
DETENTORA:
JBM
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30.
Vencedora dos Lotes: LOTES n° 01 Produtos ÉTICOS; nº 02
Produtos GENÉRICOS; nº 03 Produtos SIMILARES, Valor Global
R$ 457.300,00 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais);
PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A
PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1609.01/2022 –
SMS/PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos de ―A‖ a ―Z‖ (ÉTICOS, GENÉRICOS E
SIMILARES) através de oferta de maior percentual de desconto sobre
a Tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira
do Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de FORTIM/CE. SIGNATÁRIA:
Katiane Gondim da Costa - SECRETARIA DE SAÚDE; José
Mardilson Bezerra de Moraes - Repres. Legal da Empresa: JBM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

PREFEITURA DE FORTIM, 25 de Outubro de 2022.

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:1C11246B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-05102201-TP, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO
COM
CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO
CIRÚRGICO
E
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS DE
PRAGA, NA SEDE DO MUNCÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, com o seguinte
resultado:
HABILITADOS:
FORTALECE
CONSTRUTORA
EIRELI, VK CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, E R
AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI e ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADOS: R S M PESSOA
EIRELI, MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI e FC
EMPREENDIMENTOS LTDA. A ata de julgamento se encontra a
disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e
disponível no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios.
Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea
―a‖, da Lei 8.666/93.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:8873E3B0

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
120922/PE02.2; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
120922/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA
E SERVIÇOS DE TRANSLADOS FÚNEBRE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: FRANCISCA AURANI
FREITAS, inscrita no CNPJ nº 18.930.231/0001-60. Valor Total
Registrado: R$ 99.801,30 (noventa e nove mil, oitocentos e um reais
e trinta centavos). Vigência: 01 (um) ano, contados do dia 14 de
outubro de 2022.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR -
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:DE65C003

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
120922/PE02.1; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
120922/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e
Assistência Social; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIA
E SERVIÇOS DE TRANSLADOS FÚNEBRE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. Detentor da ARP: LOJAS BOM-LAR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.226.956/0001-00. Valor Total
Registrado: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais). Vigência:
01 (um) ano, contados do dia 14 de outubro de 2022.

ANA MARIA PORTELA AGUIAR -
Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:8CD20D4F

SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 006/2022

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-
HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) Nº. 006/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. ADESÃO (CARONA)
Nº. 006/2022, originário da Ata de Registro de preços, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de
Maxaranguape/RN.
Detentor
do
Registro:
NACIONAL
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
04.770.238/0001-57. Dotação Orçamentária: 11 -SECRETARIA DE
SAÚDE -11.01.10.122.0006.2.078 – aquisição e veículo para
Secretaria
de
Saúde.
Classificação
Econômica:
4.4.90.52.00
Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.52-
Veículos de tração mecânica. Fonte de Recursos: 1632000000 –
Transferência de convênio-Estado/Saúde/ Recurso Municipal com o
valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) Adesão (Carona)
homologada na forma da Lei 8.666/93.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA.
Secretaria de Saúde

Frecheirinha,25 de outubro de 2022.
Publicado por:
Fabio Aguiar Silva
Código Identificador:D33672F6

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO-ADESÃO Nº 006/2022

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2022.10.25.01- ORIGEM: PROCESSO CARONA Nº 006/2022.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO:
NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
AUTOMOTORES,
OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. VALOR R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil
reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, lei