DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

ANA PAULA FERNANDES UCHÔA
Presidente do CMDCA
Biênio 2021-2023
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:7E61EE7E

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Presencial 2022.06.20.01-PMI/SMS. Objeto:
Registro de preços para contratação de serviços de manutenção
predial, sob demanda, a serem executados nas dependências dos
imóveis pertencentes e ocupados pela Secretaria Municipal de Saúde,
com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários. A
Secretaria de Saúde convoca a empresa vencedora do certame para
assinatura da Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo
de 05 (cinco) dias, conforme itens 15.1 e 16.1 do edital. Empresa:
C.J. Projetos e Engenharia Eireli, CNPJ 22.892.840/0001-49. Em
25 de outubro de 2022.

MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde.

Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:CD063ACB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
DECRETO Nº 062, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE
SOBRE
MODIFICAÇÃO
DA
ESTRUTURA
DA
UNIDADE
DE
GERENCIAMENTO
DO
PROGRAMA
DE
INFRAESTRUTURA URBANA DE IGUATU,
CRIADA PELO DECRETO Nº 015/2022, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município de Iguatu;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros da
estrutura da unidade de gerenciamento que possa atender as demandas
de planejamento, acompanhamento, coordenação e controle das ações
do Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu;

CONSIDERANDO que as ações do Programa de Infraestrutura
Urbana de Iguatu serão implementadas com recursos de empréstimo a
ser contraído junto a Corporação Andina de Fomento – CAF;

CONSIDERANDO ainda, que as ações para implantação do
Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu deverão ser
implementadas obedecendo rigorosamente o calendário de execução
fixado pela CAF;

DECRETA:

Art. 1º Fica modificada a estrutura da Unidade de Gerenciamento do
Programa (UGP/INFRAESTRUTURA URBANA/IGUATU) que
será, a partir de agora, assim constituída:

I
-
Coordenação
Geral:
FRANCISCO
TÁCIDO
SANTOS
CAVALCANTI
II - Assessoria Jurídica: DANIEL GOUVEIA FILHO
III - Assessoria Técnica: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
PAIVA
IV - Gerencia técnica de obras: MARCOS AGEU MEDEIROS
SOARES
V - Gerencia financeira: JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA
VI - Gerencia Socioambiental: JORGE TADEU DE LUCENA
ROLIM

Art.2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE
ABRIL DE 2022.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:90014B97

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
PP-002/2021-SAAE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
(MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS),
PARA TENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU -
CE. CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS
EIRELI
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
CONTRATUAL. PERÍODO: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE
DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE –
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 07/10/2022. AMPARO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO II.

Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:86381C81

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
002/2021-SAAE-SRP.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO E PISO CERÂMICO), PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE.
CONTRATADA:
JOÃO
VICTOR
ALVES
TAVEIRA-ME.
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 7.678,89 (SETE MIL
SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.111 e 1501.17.512.0016.2.268. RECURSO:
PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO:
23/09/2022. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART.
65 PARAGRAFO 1°.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:85D6ED79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2022 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS, DO PROGRAMA “BOLSA
TRABALHO” ATRAVÉS DO EDITAL 001/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 98/2022 PARA
CONTRATAÇÃO
DE
BOLSISTAS,
DO
PROGRAMA ―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS
DO EDITAL 001/2022.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL,
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único