DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

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deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para
receberem suas devidas lotações e orientações:
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE,
localizada na Rua 7 de Setembro Nº138, Sagrado Coração de Jesus,
Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h.
ANEXO ÚNICO:
SEJUV

N°
NOME
1
FRANCISCO MADEIRA BRAGA
2
MILTON MADEIRA CAETANO NETO

Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2022.

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito Em Exercício Do Município De Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:263A0537

GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 PARA
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU
ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS
DO EDITAL 05/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL,
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos
inscritos no processo seletivo simplificado contidos no anexo único
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para
receberem suas devidas lotações e orientações:
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE,
na Rua Pedro Rodrigues de Oliveira – Irauçuba – Ceará, das 8:00h as
12:00h.
ANEXO ÚNICO:

SEJUV

N°
NOME
01
FRANCISCO ALMEIDA BRAGA NETO

Irauçuba/CE, 25 de outubro de 2022.

FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3D196F5C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
Nº. 2022.01.17.01 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Paulo Bastos,
nº.203 – Centro – Irauçuba/CE, para o funcionamento da Sede da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico de responsabilidade da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de
Irauçuba/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico –
Francisco Antônio Rodrigues Silva Junior.

CONTRATADO(A): ABIGAIL BASTOS DE MESQUITA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente
rescisão contratual fundamenta-se inciso I do art. 79 c/c artigo 78,
inciso XII da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e no item
12.1 do contrato inicial, bem como, na autorização da autoridade
competente.

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da
Administração Pública, e encontra respaldo no dispositivo legal retro
mencionado, tendo em vista a conclusão da construção da sede
própria da referida secretaria.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 19 de outubro de 2022.

FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JUNIOR
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Contratante
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:01667F2C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 090/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, o Sr.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, de acordo com a Resolução
nº 004/2019 de 22 de maio de 2019, de 22 de Maio de 2019, e no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Vereador GUILHERME NUNES BESERRA
BARBOSA, meia diária sem pernoite, para dentro do Estado do
Ceará, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e cinquenta Reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 20 de outubro de
2022, para participar de uma Reunião no escritório político do
Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), com sede na
Avenida Abolição, nº 3180, sl.02, para tratar sobre emendas para o
município de Itaiçaba/Ceará.

Art. 2º - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da
dotação orçamentária: 01.031.0001.2.112 no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal de Itaiçaba/CE, 19 de outubro de 2022.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:797350D1

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
RESULTANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP006/22-
SRP

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

O Governo Municipal de Itaiçaba/CE torna público o extrato dos
Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Presencial nº GM-
PP006/22-SRP:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
SEC.
DE
ASSIST.
SOCIAL,
TRAB.,
JUVENT.
E
EMPREENDEDORISMO;
SEC.
DE
AGRICULTURA,
PEC.,
AQUIC. E MEIO AMBIENTE; SEC. DE EDUCAÇÃO, CULT.,