DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022, 157º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:31D99374
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 056-A/2022
PORTARIA Nº 056-A/2022
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora GABRIELLE BEZERRA
CARNEIRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICO-
HOSPITALAR – DAS-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022, 157º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:080E885A
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 056/2022
PORTARIA Nº 056/2022
Dispõe sobre Alteração da Equipe de Apoio do
Agente de Contratação
O Prefeito Municipal de Jaguaretama – Ceará, no uso da competência
que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a
regulamentação e implementação da Lei de Licitações e Contratos
Administrativos, Lei N° 14.133, de 1º de abril de 2021, no seu art.8º,
§ 1º.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.149/2022, de 27 de
janeiro de 2022, que Consolida a Nova Estrutura Administrativa
e Cria o Cargo de Agente de Contratação.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da
Silva Campos, membro da Equipe de Apoio do Agente de
Contratação, para gozar férias, no período de 03/10/2022 a
01/11/2022, retornando as atividades normais em 02/11/2022.
ROSOLVE:
Art. 1° - Alterar a Equipe de Apoio do Agente de Contratação de
Licitação, com a seguinte composição:
I – Filipe Benício de Almeida Oliveira – Membro;
II – Wesley Arruda Lima – Membro.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022, 157º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F605CF11
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PORTARIA Nº 055/2022
PORTARIA Nº 055/2022
Dispõe sobre Nomeação da Comissão Especial de
Licitação.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Joaquina Rosa da
Silva Campos, membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro, para
gozar férias, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, retornando as
atividades normais em 02/11/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Especial de Licitação:
I – Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente;
II – Sebastião Alexandre Lucas de Araújo – Secretário;
III – Filipe Benício de Almeida Oliveira – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022, 157º ano
de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
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