DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Valor Total Estimado: R$ 101.847,72 
Data do julgamento: 08/11/2022 as 09:00 h 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 25 de outubro de 2022 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:5411A688 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.25-002 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.25-002- TIPO: MENOR 
POR ITEM  
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
Valor Total Estimado: R$ 7.066,80 
Início da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 26 de 
outubro de 2022 até o dia 08 de novembro de 2022, 11:00h, no sítio 
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 08 de 
novembro de 2022, a partir das 11:00h. Início da sessão de disputa de 
preços: às 11:15h, no site www.bnc.org.br. 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 25 de outubro de 2022 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:4AE413AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.25-003 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.25-003- TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA KIT 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E 
II PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. 
Valor Total Estimado: R$ 146.030,00 
Início da entrega das propostas a partir das 00h00minh do dia 26 de 
outubro de 2022 até o dia 08 de novembro de 2022, 14:00h, no sítio 
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 08 de 
novembro de 2022, a partir das 14:00h. Início da sessão de disputa de 
preços: às 14:15h, no site www.bnc.org.br. 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati,25 de outubro de 2022 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:93427A97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.10.13-001 
 
EXTRATO DO CONTRATO 2022.10.13-001  
CONTRATOS Nº 2022.10.17-001-01, PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº 2022.10.17-001 MODALIDADE: Pregão eletrônico. AMPARO 
LEGAL: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Jati-Ce, 
inscrito no CNPJ sob nº 30.588.500/0001-57, por intermédio do 
Secretário Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Referente a 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMPUTADORES 
PARA 
O 
FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATI /CE, LICITANTE: T.I. 
TECNOLOGIA LTDA – ME CNPJ: 42.950.835/0001-52 VALOR 
GLOBAL: 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) 
VIGENCIA DO CONTRATO: 14 de outubro de 2022 até 14 de 
novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: JOSE 
MARIA BARBOZA Ordenador de Despesas. 
  
Jati/Ceará, 14 de outubro de 2022.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:2F9DF460 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 2022100300101 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.03-001 
EXTRATO DO CONTRATO 2022100300101 
Processo 
Administrativo: 
2022.10.03-001. 
Contrato 
nº 
2022.10.10.005-05. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. 
Contratado: 
JOÃO 
FILHO 
SA 
GONSALVES. 
Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM BUFFET E 
EVENTOS. JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DE JATI-CE Vigência: Contado a partir de 06/10/2022 até o dia 
07/11/2022, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 
107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Estimado: R$ 18.750,00 
(Dezoito mil setessentos e cinquenta reais). 
Dotação Orçamentária: 
Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022.0000 MANUTENCAO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA 
Código: 1097 
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, 
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU 
no dia 31.12.2021. 
  
JATI- CE, 06 de Outubro de 2022. 
  
JOSE MARIA BARBOZA 
Secretário Municipal de Educação 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:70112F11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N° 17/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
―INSTITUI PONTO FACULTATIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖. 
  
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais, 
CONSIDERANDO que muitos servidores do Poder Legislativo 
Municipal atuarão como mesários no segundo turno das eleições 
gerais de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Estabelecer, PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 
31 de outubro de 2022, segunda-feira, em todos os setores do Poder 
Legislativo Municipal.