DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário.

Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 25 DE OUTUBRO DE
2022.

MARIA JOCELMA SANTANA FURTADO
Presidenta
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:CB2CC0ED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 641/GP/2022

PORTARIA NO 641/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica
Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
CABRAL, CPF: 082.816.893-82, do cargo de ASSESSOR
TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 24 de outubro de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:36FDF00A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 642/GP/2022

PORTARIA NO 642/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SUPLENTE
DE
MEMBRO DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica
Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ FIRMINO PEREIRA FILHO,
CPF: 021.467.583-17, do cargo de SUPLENTE DE MEMBRO DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 24 de outubro de 2.022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9D2B70FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 643/GP/2022

PORTARIA NO 643/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SUPLENTE
DE
MEMBRO
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica
Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
CABRAL, CPF: 082.816.893-82, para exercer o cargo de
SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 24 de outubro de 2.022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E3489C80

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 644/GP/2022

PORTARIA NO 644/GP/2022

EXONERA OCUPANTES DOS CARGOS DE
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC