DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica
Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR Sr. (a). CICERA ARRELDA LEITE, CPF:
926.837.543-53,
JOSÉ
WILLIAN
CRUZ
FIGUEREDO,
CPF:046.251.733-02, JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR,
CPF: 065.999.143-81 E JOSÉ EDIELSON PIMENTA XAVIER,
CPF: 026.710.313-19, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E OS
DEMAIS
MEMBROS
PARA
COMPOR
A
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Parágrafo Único - Sendo quem em eventuais faltas, ausências ou
impedimentos, a PRESIDENTE e demais MEMBROS designados
serão substituídos por JOSE FIRMINO PEREIRA FILHO, CPF:
021.467.583-17, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, a quem caberá todas as atribuições.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 24 de outubro de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:3908AF5D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 645/GP/2022

PORTARIA NO 645/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTES
DOS
CARGOS
DE
MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica
Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR Sr. (a). CICERA ARRELDA LEITE, CPF:
926.837.543-53,
JOSÉ
WILLIAN
CRUZ
FIGUEREDO,
CPF:046.251.733-02, JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR,
CPF: 065.999.143-81 E JOSÉ EDIELSON PIMENTA XAVIER,
CPF: 026.710.313-19, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E OS
DEMAIS
MEMBROS
PARA
COMPOR
A
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Parágrafo Único - Sendo quem em eventuais faltas, ausências ou
impedimentos, a PRESIDENTE e demais MEMBROS designados
serão substituídos por RENATO AUGUSTO DOS SANTOS
CABRAL, CPF: 082.816.893-82, MEMBRO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, a quem caberá todas as
atribuições.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 24 de outubro de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F17F099A

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.07.29.01/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.29.01/SEINFRA.
OBJETO: Construção de Calçadas e Execução de Rejuntamento em
diversas Ruas na Vila Hollywood no Município de Mauriti/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Samuel Stanislau da
Silva.

Mauriti/CE, 29 de setembro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:3B623654

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca,
tornam público o extrato do Aditivo ao Contrato Nº 1003.01/2021,
decorrente do Pregão Presencial N° 1003.01/2021, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MÃO-DE-OBRA
TERCEIRIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura
e
Urbanismo.
CONTRATADA:
PADRÃO
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.0302.2.016 - Manut.
da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 31 de agosto de 2022 a 30
de setembro de 2022. CONTRATADA: PADRÃO CONSTRUTORA
& EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA
CONTRATADA: José Edneu Cisne Junior. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca/CE, 31 de agosto de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:31B9D984

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA