DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3069

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

CLASSIFICAÇÃO
Nº
DA
INCRIÇÃO
NOME
SITUAÇÃO
01
01
RAFAEL
SAMPAIO
LUNA
GRANGEIRO
CLASSIFICADO
02
02
EDUARDO
FELICIO
CALOU
RODRIGUES COSTA
CLASSIFICÁVEL

Mombaça-CE, 25 de outubro de 2022.

ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA
Secretario Municipal de Saúde
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0E69EA15

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - WENDY
JAKELINI SILVA BRAGA EVANGELISTA

A Sra. Wendy Jakelini Silva Braga Evangelista inscrita no CPF:
709.860.613-87 e RG de nº 2001010194443, torna público que
requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença
Simplificada por Autodeclaração – LSA para a atividade de
agricultura e criação de animais sem abate (Bovinocultura) na cidade
de Mombaça no Sitio Descanso, S/N – Distrito Sede - Zona Rural do
município de Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.

Mombaça, 24 de outubro de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
MAT.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4CA8C0EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
007/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS,
PARA
FICAR
A
DISPOSIÇÃO
DAS
SECRETARIAS
REQUISITANTES
DESTE
TERMO
(ARTICULAÇÃO
E
AGRICULTURA). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR
LOTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS
QUE
NÃO
HOUVE
NENHUMA
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSOS
POR
PARTE
DAS
PARTICIPANTES DO CERTAME, E, QUE, A ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á NO DIA 27 DE
OUTUBRO DE 2022 ÀS 08:00 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D0FC7EF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2022-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA
RODOVIA
VICINAL
ENTRE
O
TRECHO
CE-265
A
LOCALIDADE DE DOURADO, COM EXTENSÃO DE 8.36KM,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
ESTUDOS
(TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS,
HIDROLÓGICOS,
E,
DE
TRÁFEGO);
PROJETOS
(GEOMÉTRICO,
TERRAPLANAGEM,
ARTE
CORRENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, PAVIMENTAÇÃO,
INTERSEÇÕES
E,
DE
OBRAS
COMPLEMENTARES);
QUANTITATIVOS E MEMÓRIAS DE CÁLCULO; PLANO DE
EXECUÇÃO
DA
OBRA;
CADERNO
DE
ENCARGOS;
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO;
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO; COMPOSIÇÃO DE B.D.I; COMPOSIÇÃO DE
PREÇOS UNITÁRIOS; COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS;
MEMORIAL
DESCRITIVO;
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS;
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, EM VIRTUDE DO
FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO OCORRER NO
NOSSO MUNICÍPIO DIA 28 DE OUTUBRO, FICA ADIADO O
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E DE
PROPOSTA COMERCIAL PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE
2022 ÀS 08:00.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:16AE5279

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-008/2022-SESA. OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO, DENTRE ELES: SUPLEMENTOS ALIMENTARES;
LEITES
E
FRALDAS
REFERENTE
AS
DEMANDAS
JUDICIALIZADAS
E
DEMAIS
PRODUTOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.11.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5AC3E11F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA.
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO
PÚBLICO Nº. 001/2022-SEFIN. OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES
DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS
DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM
PADRÃO
FEBRABAN,
POR
INTERMÉDIO
DE
SUAS
AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO
MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE ACORDO O
DISPOSTO NAS PORTARIAS ATUALIZADAS DA FEBRABAN
RELATIVAS AO OBJETO EM QUESTÃO E NA LEI FEDERAL