DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
N° 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, E PORTARIA 041/2022 – 
SEFIN DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. O SECRETÁRIO DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
O 
CADASTRAMENTO 
DESTE 
CREDENCIAMENTO 
DAR-SE-À 
ATÉ 
O 
DIA 
07 
DE 
NOVEMBRO DE 2022 ÀS 10:00 HORAS. 
  
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA 
Secretário de Planejamento e Finanças 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:46BB13F7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º D-001/2022-SAAE. EU, ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA, 
ORDENADOR DE DESPESAS, PORTADOR DO CPF Nº. 
776.303.603-63, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 
CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 0401-B/2021, DE 04 
JANEIRO 2021 E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA O 
ART. 26 DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114102022, DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º D-001/2022-SAAE. VEM RATIFICAR A 
DISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 
24, 
INCISO 
XXII 
DA 
LEI 
8.666/93. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – 
ENEL, PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, 
BEM COMO O USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, 
INSTALAÇÃO DE PONTOS E TROCA DE TITULARIDADE, EM 
ATENDIMENTO AS UNIDADES CONSUMIDORAS, TODAS 
PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE 
DE 
MORADA 
NOVA. 
FORNECEDOR: 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL, PESSOA 
JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA COM O CNPJ Nº 
07.047.251/0001-70, COM SEDE À RUA PADRE VALDEVINO, Nº 
180, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ DO VALOR GLOBAL R$ 
2.214.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUATORZE MIL 
REAIS). 
  
ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA,   
Ordenador de Despesas do SAAE. 
  
MORADA NOVA-CE, 25/10/2022. 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:CDBFF463 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.10.14.20-
ARP 
 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.16.01-SRP 
VALIDADE: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. 
  
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.10.14.20-
ARP. Fundo Municipal de Assistência Social, Órgão Gerenciador 
do presente Registro de Preços. Empresa participante: P P 
MOREIRA ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 17.704.496/0001-
87; Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E RECARGA DE TINTA 
PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Tendo sido os referidos 
preços os menores oferecidos pela empresa P P MOREIRA 
ALENCAR - ME, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), para o(s) 
LOTE ÚNICO, com valor global estimado de R$ 280.600,00 
(duzentos e oitenta mil e seiscentos reais). 
  
Nova Olinda/CE, 14/outubro/2022. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:98BA4D60 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão ELETRÔNICO 2022.09.16.01-SRP. Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência Social. Contratada: P P MOREIRA 
ALENCAR - ME. Contrato de nº 2022.10.14.21-SMA. Objeto: 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do 
Contrato: R$27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Vigência: 
até 14/10/2023. Dotação Orçamentária: 08 08. 08 122 0037 2.027 - 
Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do 
Desenvolvimento Econômico e Social; 08 08. 08 243 0131 2.029 - 
Manutencao do Conselho Tutelar; 16 16. 08 243 0131 2.087 - 
Primeira Infancia no Suas/Crianca Feliz; 16 16. 08 244 0137 2.094 - 
Manutencao e Gerenciamento do Igd Bolsa Familia; 16 16. 08 244 
0137 2.095 - Servico Protecao Social Basica; Elemento de despesas: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ. Signatário, pelo 
contratante: Leyla Rodrigues de Oliveira. Pelo contratado: MARCOS 
AURÉLIO ALVES DE ALENCAR (procurador).  
  
Nova Olinda-CE, 14/outubro/2022.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:35E5A4F7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
Pregão ELETRÔNICO 2022.09.16.01-SRP. Contratante: Secretaria 
Municipal de Saúde. Contratada: P P MOREIRA ALENCAR - ME. 
Contrato 
de 
nº 
2022.10.14.22-SMS. 
Objeto: 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
RECARGA DE TINTA PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: 
R$111.100,00 (cento e onze mil e cem reais). Vigência: até 
14/10/2023. Dotação Orçamentária: 11 11. 10 301 0037 2.040 - 
Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude; 
Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE 
TERCEIROS PJ. Signatário, pelo contratante: Kaline Barbosa 
Cavalcante Arraes. Pelo contratado: MARCOS AURÉLIO ALVES 
DE ALENCAR (procurador).  
  
Nova Olinda-CE, 14/outubro/2022. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:3E3B3984 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL