DOMCE 26/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3069 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Ipueiras, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCISCO SOUSA ARAÚJO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 253/2022 com validade até 17/10/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - suinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Ipueiras, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:7E568544 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Apicultura, localizado no município 
de Quiterianópolis-CE, no Sítio Caititu, Zona Rural. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 254/2022 com validade até 17/10/2024 para 
atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, no Sítio Caititu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:D353D685 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ESMELITA VIEIRA COSTA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Apicultura, localizado no município 
de Quiterianópolis-CE, no Sítio Alegre, Zona Rural. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ESMELITA VIEIRA COSTA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 255/2022 com validade até 20/10/2024 para 
atividade de apicultura, localizado no município de Quiterianópolis - 
CE, no Sítio Alegre, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:8C61A3E0 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIO OBERLANDO MARQUES DO NASCIMENTO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura de sequeiro - milho sem 
o uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
no Sítio Fidelis, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIO OBERLANDO MARQUES DO NASCIMENTO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 256/2022 com validade até 20/10/2024 para 
atividade agricultura de sequeiro - milho sem o uso de agrotóxico, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Fidelis, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:67B50BC0 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIA FERNANDES DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio 
Besouro, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIA FERNANDES DA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 257/2022 com validade até 25/10/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - suinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Besouro, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:A9AEAE30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESOLUÇÃO Nº 08/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
RESOLUÇÃO Nº 08/2022 de 25 de outubro de 2022. 
  
Dispõe sobre alteração da data de realização da X 
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Quiterianópolis. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
município de Quiterianópolis, no uso das atribuições estabelecidas na 
Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na 
Lei Municipal nº 17/2013, na data de sua reunião ordinária no dia 18 
de outubro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º . Alterar a data da X Conferência Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente de Quiterianópolis do dia 27 de outubro de 
2022 para o dia 09 de novembro de 2022. 
  
Art. 2º . A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente terá como tema: ―Situação dos direitos humanos de 
crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: