DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 480.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58345-6
Período de Captação até: 11/10/2024
62 - Processo: 71000.075071/2022-28
Proponente: Associação Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Pedala Green I Ano IV
Registro: 2201798
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 680.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58344-8
Período de Captação até: 11/10/2024
63 - Processo: 71000.075587/2022-72
Proponente: Associação Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Pedala Green II Ano IV
Registro: 2201894
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 680.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58346-4
Período de Captação até: 11/10/2024
64 - Processo: 71000.075697/2022-34
Proponente: Associação Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Ecobike II Ano III
Registro: 2201903
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 480.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58348-0
Período de Captação até: 11/10/2024
65 - Processo: 71000.075698/2022-89
Proponente: Associação Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Ecobike III Ano III
Registro: 2201904
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 480.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58349-9
Período de Captação até: 11/10/2024
66 - Processo: 71000.075588/2022-17
Proponente: Associação Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Pedala Green III Ano IV
Registro: 2201895
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 680.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58347-2
Período de Captação até: 11/10/2024
67 - Processo: 71000.077841/2022-77
Proponente: Associação de Pais Pró-Vôlei de Guarulhos
Título: APROV na Superliga C
Registro: 2202478
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 27.062.105/0001-21
Cidade: Guarulhos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 699.955,85
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1556 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39596-X
Período de Captação até: 11/10/2024
68 - Processo: 71000.077311/2022-29
Proponente: Barueri Volleyball Club
Título: Barueri Volleyball Club - ADULTO
Registro: 2202272
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 02.663.365/0001-21
Cidade: Barueri UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.558.962,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9894 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1170-3
Período de Captação até: 11/10/2024
69 - Processo: 71000.076417/2022-13
Proponente: Barueri Volleyball Club
Título: BVC Voleibol Feminino Sub-21
Registro: 2202045
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 02.663.365/0001-21
Cidade: Barueri UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.698.724,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9894 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1169-X
Período de Captação até: 11/10/2024
70 - Processo: 71000.077253/2022-33
Proponente: Barueri Volleyball Club
Título: BVC Voleibol Feminino Sub-19
Registro: 2202270
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 02.663.365/0001-21
Cidade: Barueri UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.922.907,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 9894 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 1171-1
Período de Captação até: 11/10/2024
71 - Processo: 71000.072936/2022-02
Proponente: Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro
Título: Concurso de Salto CNS - Serra e Mar 2023
Registro: 2201577
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.533.262/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 586.514,57
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1572 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29306-7
Período de Captação até: 14/09/2024
72 - Processo: 71000.072891/2022-68
Proponente: Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro
Título: Copa e Copinha FEERJ 2023
Registro: 2201576
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.533.262/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 628.604,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1572 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29304-0
Período de Captação até: 14/09/2024
73 - Processo: 71000.071976/2022-29
Proponente: Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro
Título: Ranking FEERJ
Registro: 2201533
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 29.533.262/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 927.626,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1572 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29297-4
Período de Captação até: 14/09/2024
DELIBERAÇÃO Nº 1.566, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
realizadas 
em
14/09/2022 
e
11/10/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizadas em 14/09/2022 e 11/10/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.075081/2022-63
Proponente: De Peito Aberto Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer
Título: Oportunidade Através do Esporte VIII
Registro: 2201810
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.952.460/0001-69
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.213.523,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 31844-2
Período de Captação até: 11/10/2024
2 - Processo: 71000.076432/2022-53
Proponente: Escolinha Naja Marical
Título: Escolinha Naja Marical: Revelando Talentos no Voleibol - Ano 3
Registro: 2202059
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 73.691.461/0001-21
Cidade: Xanxerê UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 516.485,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0586 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 52819-6
Período de Captação até: 11/10/2024
3 - Processo: 71000.075511/2022-47
Proponente: Federação de Triathlon do Estado de Santa Catarina
Título: Programa de Apoio ao Atleta de Rendimento II
Registro: 2201872
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.799.147/0001-93
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 260.818,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2638 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71388-0
Período de Captação até: 11/10/2024
4 - Processo: 71000.076859/2022-51
Proponente: Federação de Triathlon do Estado de Santa Catarina
Título: Escolinha de Triathlon Joinville
Registro: 2202160
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.799.147/0001-93
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 247.577,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2638 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71399-6
Período de Captação até: 11/10/2024
5 - Processo: 71000.077662/2022-30
Proponente: Federação de Triathlon do Estado de Santa Catarina
Título: Programa de Apoio Ao Atleta de Rendimento III
Registro: 2202385
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.799.147/0001-93
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 260.818,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2638 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71459-3
Período de Captação até: 11/10/2024
6 - Processo: 71000.074357/2022-96
Proponente: Federação de Triathlon do Estado de Santa Catarina
Título: Programa de Apoio ao Atleta de Rendimento
Registro: 2201732
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 00.799.147/0001-93
Cidade: São José UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 260.819,00