DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
800.482/2016-CALMAP 
INDÚSTRIA 
DE
CALCÁRIO 
LTDA-OF.
N°48726/2022/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.632/2012-COMPANHIA 
INDUSTRIAL 
DE 
CIMENTO 
APODI-OF.
N ° 4 9 4 4 8 / 2 0 2 2 / S EO U T - C E / A N M .
800.346/2010-QUARTZBLUE 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°49557/2022/SEOUT-
CE/ANM e Nº 49558/2022/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.457/2022-MARIA
DO 
ROSARIO
CALLOU
SAMPAIO-OF.
N ° 4 3 1 4 1 / 2 0 2 2 / S EO U T - C E / A N M .
800.489/2022-CERÂMICA CAUCAIA LTDA-OF. N°47397/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.537/2022-CICERO 
AMADEU 
SILVA 
DA 
ROCHA 
MINERACAO-OF.
N ° 4 7 4 3 2 / 2 0 2 2 / S EO U T - C E / A N M .
800.431/2022-LUIZ DE PAIVA JORGE EIRELI-OF. N°47567/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.270/2022-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°47433/2022/SEOUT-
CE/ANM.
800.325/2022-R J DE FREITAS EIRELI-OF. N°47866/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.767/2021-CERAMICA 
AGUAS 
BELAS
LTDA-OF. 
N°48053/2022/SEOUT-
CE/ANM. .
800.458/2022-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°48906/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.441/2022-M F S FILHO EIRELI-OF. N°48915/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.442/2022-JOSE COLOMBO NEVES-OF. N°49083/2022/SEOUT-CE/ANM
800.225/2022-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA-OF. N°47392/2022/SEOUT-
CE/ANM.
800.538/2022-PATRICIA SILVA LIMA-OF. N°49093/2022/SEOUT-CE/ANM.
800.362/2022-CAXITORE ECOLOGY LTDA-OF. N°50136/2022/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.545/2022-FRANCISCO SANFORD FROTA
800.462/2022-IVO BENTO DOS SANTOS
800.433/2022-CICERO CRUZ SANTANA
800.544/2022-J.E SAMPAIO MINERACAO
800.334/2022-PEDRO HENRIQUE MAIA DE MELO
800.328/2022-JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA
800.555/2022-JOSÉ FELICIO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.181/2022-ANDERSON RABELO DA COSTA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 100/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.245/2021-ALLAN MORORO XEREZ SILVA
800.246/2021-ALLAN MORORO XEREZ SILVA
800.247/2021-ALLAN MORORO XEREZ SILVA
800.248/2021-ALLAN MORORO XEREZ SILVA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.528/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.127/2017-CARBOPAR 
CARBOMIL
PARTICIPAÇÕES 
MINERAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO S A
800.126/2017-CARBOPAR 
CARBOMIL
PARTICIPAÇÕES 
MINERAÇÃO
E
ADMINISTRAÇÃO S A
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.168/2017-MULTIMINERAÇÃO 
EXTRAÇÃO
DE 
MINÉRIOS
LTDA.-OF.
N°49339/2022
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 395/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.125/2020-JOSE BAIA DIAS-OF. N°48538/2022/DIFIS-PA/ANM
850.124/2018-CLIVAMIR FRASSETO-OF. N°49464/2022/DIFIS-PA/ANM
850.268/2013-OLDENY FREITAS MEIRA-OF. N°49468/2022/DIFIS-PA/ANM
850.153/2020-MARIANA FRIGERIO ULIANA-OF. N°49471/2022/DIFIS-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.125/2020-JOSE BAIA DIAS-OF. N°48543/2022/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 396/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.487/2021-JOSE IRAN GONZAGA FILHO- Registro de Licença N° 21/2021 -
Vencimento em 25/01/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 115/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.081/2016-VULCANO 
EXPORT
CALCÁRIOS 
LTDA.
ME-OF.
N°48473/2022/NUFIS-RN/ANM
848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO-OF. N°49112/2022/NUFIS-RN/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA
PARAÍBA LTDA ME-ALVARÁ
N°490/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.117/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA
848.151/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.031/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
848.133/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.146/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.196/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.197/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.292/2018-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
848.025/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.115/2020-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-AREIA-CEARÁ-MIRIM/RN 
e
E X T R E M OZ / R N
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.262/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 749,70 ha para 430,11
ha-mármore-Santana do Matos/RN e São Rafael/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.034/2020-TANIA 
MARIA 
BEZERRA
DE 
MEDEIROS-OF.
N°48863/2022/NUFIS-RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
848.287/2016-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ - PLG Nº 8/2017 de 31/10/2017-
Vencimento em 13/11/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
848.200/2015-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-AREIA - Registro de Licença N°
22/2015, DOU de 11/09/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.305/2009-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME- Registro de Licença N°
15/2011 - Vencimento em 19/07/2023
848.291/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA- Registro de Licença N°
19/2017 - Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.263/2021-INDUSTRIA 
CERAMICA
BARRO 
FORTE
LTDA-OF.
N°48994/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
848.054/2020-B. 
B. 
C. 
BARBOZA
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI 
ME-OF.
N°50288/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.123/2022-CBPSEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E SERVICOS
DE ENERGIA E MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.038/2022-TANIA REGINA DA SILVA
848.069/2021-INACIO APOLINARIO DOS SANTOS
848.079/2022-FRANCISCO CANINDE RIBEIRO BRANDAO
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
848.174/2022-DAM SERVICOS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA- Área
reduzida de 44,39 ha para 8,06 ha
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.085/2022-FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS-OF. N°49066/2022/NUOUT-
RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.106/2022-FRANCISCO MENDES DA SILVA-OF. N°48662/2022/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.208/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA
848.186/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERAIS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 170/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8511/2022-810.837/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 2 (PA, AP)
D ES P AC H O
Relação nº 596/2022
FASE
DE AUTORIZAÇÃO
DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo
para
pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
a t m Sabat Minerios Eireli - 850316/20, 850317/20
Allstar Exportacao e Logistica de Cargas do Brasil Eireli - 850073/20
Ams Mineracao, Extracao, Beneficiamento e Exportacao Ltda - 851026/20
Bahia Gold Ltda - 850783/20
c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 850081/20
f de p da Silva -mineradora Rio Mamore - 850590/19
Granazul Extração de Granitos Ltda - 850648/20
Ismayle Willian Oliveira da Costa - 850900/20
José Ferreira Santiago - 850192/20
l. m. x. Mineracao Ltda - 850120/21, 850315/21, 850317/21, 850318/21,
850319/21
Metman Mineradora Ltda - 850886/19, 850904/19
Minerall Mineracao Ltda - 850704/20
Monte Granito Mineracao e Comercio Ltda - 850511/19
Patium Beneficiamento de Minerio 1 Ltda - 850870/20, 850991/20
Plantiminas Empreendiimentos Rurais Ltda me - 850651/19
Sm5 Participações LTDA. - 850670/20
Valterci Neves de Aguiar - 850946/19
Venancio Gold - Extracao de Minerio de Metais Preciosos Ltda - 850880/20,
850881/20
Vilson Batista de Oliveira - 850145/20
Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19
NELMA DE NAZARÉ PACHECO TRINDADE
Chefe de Serviço