DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 204
Brasília - DF, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102600001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13
Ministério da Economia .......................................................................................................... 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 38
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 43
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45
Ministério da Saúde................................................................................................................ 45
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 48
Ministério do Turismo............................................................................................................. 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 53
Ministério Público da União................................................................................................... 53
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 56
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 63
Editais e Avisos........................................................................................................................ 63
................................... Esta edição é composta de 64 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
Nº 19, de 20 de outubro de 2022. Afastamento do País do Presidente do Banco
Central do Brasil, ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, no período de 1º a 9 de
novembro de 2022, inclusive trânsito, para:
- com ônus, em Madri, Reino da Espanha, proferir palestra na Santander International
Banking Conference 2022;
- com ônus limitado, em Basileia, Confederação Suíça, participar de reuniões no âmbito
da Bimonthly Central Bank Governors' Meeting, promovidas pelo Banco de
Compensações Internacionais; e
- com ônus, em Zurique, Confederação Suíça, proferir palestra na Third SNB-FRB-BIS
High-Level Conference on Global Risk, Uncertainty, and Volatility.
Autorizo. Em 25 de outubro de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.238 - N O M EA R
CARLOS AUGUSTO BARBOSA LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado da Cidadania, código CCE 2.15.
Nº 1.239 - N O M EA R
EMERSON SANTOS DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor de Transferências do
Esporte
e do
Desenvolvimento Social
da Secretaria
de Gestão
de Fundos
e
Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.240 - EXONERAR
EDUARDO FELIPE OHANA do cargo de Diretor do Departamento de Avaliação da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.241 - N O M EA R
GUSTAVO
HENRIQUE DE
SOUTO
SILVA,
para exercer
o
cargo
de Diretor
do
Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.242 - N O M EA R
RUI CÉSAR PONTES BRAGA, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto Executivo
da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 278, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LUCAS GASPAR DA SILVA para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na
Subchefia Adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 279, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO OLIVEIRA LEITE para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Subchefia Adjunta de Gestão Pública e Segurança da Subchefia de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VLADIMIR MARTINS DE SOUZA para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Chefe, Código CCE 1.07, na Divisão de Análise e Liberação de Matérias da Coordenação de
Publicação do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e
Preservação da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Titular e na vacância do Cargo.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 880, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WALDEVAN BATISTA DE LIMA para exercer o Encargo de Substituto eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Paginação e Publicação da Coordenação de Publicação
do Diário Oficial da União da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DOS ANJOS MENEZES para exercer o Encargo de Substituta eventual no Cargo de
Coordenadora de Projeto, Código CCE 3.10, atualmente ocupado por Juesley Cordeiro e
Silva, na Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Subchefia Adjunta para
Análise de Atos de Pessoal da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada a Portaria nº 677, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO
PAULO 
RODRIGUES
DA
SILVA 
para
exercer
a 
Gratificação
de
Representação de Especialista, Código GR II, na Coordenação-Geral de Analise
de Conflito de Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública
da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
MARIO FERNANDES