DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF, instituído pelo decreto nº 8.903, de
16 de novembro de 2016:
- General de Divisão CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO - Secretário-Executivo do
GSI/PR;
- Coronel (EB) ANDRÉ LUCIANO BITTENCOURT BARBOSA - Diretor do Departamento de
Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional GSI/PR, para acompanhar e
assessorar o Sr. Secretário-Executivo do GSI/PR;
- Capitão de Mar e Guerra (RM1) JOSÉ BENONI VALENTE CARNEIRO - Assessor Técnico da
SADSN/GSI/PR, para acompanhar e assessorar o Sr. Secretário-Executivo do GSI/PR; e
- Delegada de Polícia Federal SIMONE SILVA DOS SANTOS GUERRA - Assessora Técnica da
SADSN/GSI/PR, para acompanhar e assessorar o Sr. Secretário-Executivo do GSI/PR.
Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 00186.000338/2022-54. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, do Servidor CESAR HENRIQUE ROMÃO, Assessor no Departamento
de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 7 a 12
de novembro de 2022, incluído o trânsito, para participar do "Regional Workshop to
Promote the Universalization of the Amendment to the Convention on the Physical
Protection of Nuclear Material", a ser realizado na cidade de Assunção, Paraguai. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 11 de outubro de 2022, referente ao Processo nº
00091.013983/2022-96, publicado no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de outubro de
2022, Seção 2, página 3, no trecho onde se lê: "... matrícula nº 912969...", leia-se: "...
matrícula nº 912996...", mantidas as demais condições.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA ABIN Nº 535, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula
nº 910263 para
exercer a Função
Comissionada de
Superintendente, código FCPE 101.3, ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 279, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.102915/2022-42, resolve:
DESIGNAR MARIA ANTONIA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3132737,
para exercer o encargo de substituta da Diretora, código DAS 101.5, do Departamento de
Cooperativismo e
Acesso a
Mercados, da
Secretaria de
Agricultura Familiar
e
Cooperativismo, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado,
no período de 24 a 25 de outubro de 2022.
MARCOS MONTES
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso das
atribuições que lhe conferem o arts. 22 e 31, inciso IV, da Portaria nº 253, de 6 de
novembro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o que
consta do Processo nº 21000.077229/2022-26, resolve:
Art. 1º Designar, como membros
da Câmara Temática de Inovação
Agrodigital, os representantes, titulares e suplentes, dos Órgãos, Entidades e
Instituições representadas, na forma a seguir:
I - Associação Brasileira do Agronegócio - ABAG:
a) titular: Giuliano Ramos Alves; e
b) suplente: Gislaine Isabel Balbinot;
II - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI:
a) titular: Bruno Jorge Soares; e
b) suplente: Isabela Mendes Gaya Lopes dos Santos;
III - Associação Brasileira dos Engenheiros Agrícolas - ABEAG:
a) titular: Gizele Ingrid Gadotti; e
b) suplente: Valmor Pietsch;
IV - Associação Brasileira de Empresas de Soluções de Telecomunicações e
Informática - ABEPREST:
a) titular: Ivan Ianelli; e
b) suplente: Roberto Araki;
V - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-DN:
a) titular: Josivan Cardoso Moreno; e
b) suplente: Rafael Volquind;
VI - Associação Brasileira de Fintechs - ABFINTECHS:
a) titular: Mariana Silveira Bonora; e
b) suplente: Mauricio Quintella;
VII - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA:
a) titular: Cleber Zumkeller Sabonaro; e
b) suplente: Wilson Cavalcante Coelho Neto;
VIII - Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ:
a) titular: Pedro Estevão Bastos De Oliveira; e
b) suplente: João Alfredo Saraiva Delgado;
IX - Associação Brasileira de Internet das Coisas - ABINC:
a) titular: Ariel Junior De Souza; e
b) suplente: Wesley Alvarenga Ribeiro;
X - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE:
a) titular: Grace Kelly de Cassia Caporalli; e
b) suplente: Marcio Albuquerque Moreira da Silva;
XI - Associação Brasileira dos Prestadores de Serviço de Agricultura de Precisão - ABPSAP:
a) titular: Paulo José Alba; e
b) suplente: Edson Cristiano Groff;
XII - Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO:
a) titular: Paulo Sérgio Mustefaga; e
b) suplente: Gil Marcos de Oliveira Reis;
XIII - Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO:
a) titular: Alexander Augustus Mittelstedt; e
b) suplente: Glauber Silveira;
XIV - Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA:
a) titular: Fábio Antônio Carneiro; e
b) suplente: Vinicius Dias de Oliveira Conceição Silva;
XV - Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS:
a) titular: Marcio Milan; e
b) suplente: Ana Luiza Darós;
XVI - Associação Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM:
a) titular: Ivanir Maia da Silva; e
b) suplente: Rafael Lozovey Júnior;
XVII - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT:
a) titular: Sidnei Batistella; e
b) suplente: Rhian Simões Monteiro Duarte;
XVIII - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR:
a) titular: Carlos Rubens Rafael Dornellas; e
b) suplente: Rafael Francisco Marques;
XIX - Associação Brasileira de Startups - ABSTARTUPS:
a) titular: Alain Marques; e
b) suplente: Francisco Lúcio de Rodrigues Silva;
XX - Associação Catarinense de Tecnologia - ACATE:
a) titular: Joel Risso; e
b) suplente: Xisto Alves de Souza Junior;
XXI - Agência Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná - AGÊNCIA Regional:
a) titular: Rogério Borges Sidral; e
b) suplente: Adriano Radaelli;
XXII - Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA:
a) titular: Eneas Deniste de Oliveira Porto; e
b) suplente: Alan Fabricio Malinski;
XXIII - Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAV EA :
a) titular: Ana Helena Correa de Andrade; e
b) suplente: Carlos Eduardo Cruz de Souza Lemos;
XXIV- Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores - ANPROTEC:
a) titular: Rosana Jamal Francisco dos Santos Fernandes; e
b) suplente: Carlos Eduardo de Souza Aranha;
XXV - Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA:
a) titular: Andre Figueiredo Dobashi; e
b) suplente: Leonardo Minaré Brauna;
XXVI - Associação Brasileira de Agricultura de Precisão - AsBraAP:
a) titular: Christian Bredemeier; e
b) suplente: Bruno Rocha de Albuquerque Ribeiro Osorio Lucio;
XXVII - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e
Extensão Rural - ASBRAER:
a) titular: Fabrício Portes Braga; e
b) suplente: Elton Mirelli;
XXVIII - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e
Comunicação - BRASSCOM:
a) titular: Paulo Sergio Sgobbi; e
b) suplente: Carlos Antônio da Silva Júnior;
XXIX - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS:
a) titular: Luana Maia; e
b) suplente: André Souza de Melo;
XXX - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) titular: David Marcelino Almeida Schmidt; e
b) suplente: Matheus Ferreira Pinto da Silva;
XXXI - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) titular: Maria Carolina Correia Marques; e
b) suplente: Caroline Giusti de Araújo;
XXXII - Conselho das entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária - Consepa:
a) titular: Pablo Ricardo Nitische; e
b) suplente: Hevandro Colonhese Delalibera;
XXXIII - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações -
CPQD:
a) titular: Fabrício Lira Figueiredo; e
b) suplente: Cristian William de Sousa Cunha;
XXXIV - Associação Agrícola Crop Life Brasil - CROPLIFE BRASIL:
a) titular: Roberto de Melo Araújo; e
b) suplente: Thiago Esteves Barbosa;
XXXV- Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz - ESALQ:
a) titular: Catarina Barbosa Careta; e
b) suplente: Durval Dourado Neto;
XXXVI - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - FEDERAR R OZ :
a) titular: Alexandre Azevedo Velho; e
b) suplente: Roberto Ricardo Fagundes Ghigino;
XXXVII - Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL:
a) titular: José Marcos Câmara Brito; e
b) suplente: Sandro Duarte Azavedo;
XXXVIII - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e
Empresas de Laticínios - G100:
a) titular: Wilson Massote Primo; e
b) suplente: Maria José Rodrigues Ferreira;
XXXIX - Associação Brasileira de Automação - GS1 Brasil:
a) titular: Pedro Henrique Peçanha Di Martino Ferreira; e
b) suplente: Eliane das Graças Mota Soares de Araújo;
XL- Instituto Brasileiro do Feijão e dos Pulses - IBRAFE:
a) titular: André Marques Vinharski; e
b) suplente: Marcelo Eduardo Lüders;
XLI - Instituto Pensar Agro - IPA:
a) titular: Célio Brovino Porto; e
b) suplente: Osli Barreto Camilo Júnior;
XLII - Instituto Riograndense do Arroz - IRGA:
a) titular: Flávia Miuyki Tomita; e
b) suplente: José Carlos Pires;
LIII - Movimento Brasil Competitivo - MBC:
a) titular: Tatiana de Assis Ribeiro; e
b) suplente: Ana Carolina de Miranda Carvalho;
XLIV - Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB:
a) titular: Marco Olívio Morato de Oliveira; e
b) suplente: Gabriel Ribeiro Trivelino;
XLV - Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e
Inovação - P&D Brasil:
a) titular: Rosilda Santos Rachadel Prates; e
b) suplente: Marcelo de Araújo Andrade;
XLVI - Programa de Desenvolvimento Econômico do Território Oeste do Paraná - POD:
a) titular: Alci Rotta Junior; e
b) suplente: Emerson Di Domenico Durso;
XLVII - Associação Brasileira de Engenharia Agrícola - SBEA:
a) titular: Zigomar Menezes de Souza; e
b) suplente: Rouverson Pereira da Silva;
XLVIII - Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola - SINDAG: