DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) titular: Gabriel Colle; e
b) suplente: Thiago Magalhães Silva;
XLIX - Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX:
a) titular: Diônes dos Santos Lima; e
b) suplente: Elisa Carlos Pereira;
L - Sociedade Rural Brasileira - SRB:
a) titular: Marcelo Schunn Diniz Junqueira; e
b) suplente: Luiz Roberto Zillo;
LI - Sociedade Rural do Paraná - SRP:
a) titular: Renan Vinicius Salvador; e
b) suplente: Nivaldo Benvenho;
LII - Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiros do Brasil - STAB:
a) titular: José Paulo Stupiello; e
b) suplente: Raffaella Rossetto; e
LIII - União da Indústria de Cana de Açúcar - ÚNICA:
a) titular: Luciano Rodrigues; e
b) suplente: Eduardo Luis Leão de Sousa.
Art. 2º A Presidência da Câmara Temática de Inovação Agrodigital ficará a
cargo de David Marcelino Almeida Schmidt, representante da Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
Art. 3º A Secretaria e a Supervisão da Câmara Temática de Inovação
Agrodigital caberão a Isabel Regina Flores Carneiro e Leandro Pires Bezerra de Lima,
respectivamente, servidores da Coordenação-Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e
Temáticas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.815, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.088385/2022-12, resolve:
Designar RICARDO HENRIQUE DE FARIAS GADELHA, matrícula SIAPE nº
1075101, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado, no período de 13 a
26 de outubro de 2022, ficando os atos convalidados de 13 de outubro até a presente
data.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata JEAN MARCEL FERNANDES, Secretário de Comércio e
Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento durante missão oficial à França, Japão e República da Coréia do Sul, no
período de 01 a 14.11.2022, com ônus para a SCRI. (Processo n° 21000.103273/2022-07)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO GOZZI BORDINI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na VIGIAGRO/SC, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião Grupo de trabalho COSAVE experiência regional de
monitoramento e controle da traça esponja Lymantria dispar, em Puerto Montt, na
República do Chile, no período de 30.10 a 05.11.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21000.098976/2022-06)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na DICP/CGPP/DSV, da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar de Workshop Regional para o controle de nuvens de
gafanhotos (mangas de langostas). Objetivo: capacitar sobre o controle eficiente e seguro
de enxames de gafanhotos para pessoal nacional e internacional, tanto do setor público
quanto do privado e de reunião presencial do Grupo Técnico de Gafanhotos e do
Workshop Regional para o controle de enxames de gafanhotos, em Tucumán, na República
da Argentina, no período de 14 a 18.11.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21000.098636/2022-77)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 379, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018,
e o contido no Processo nº 21078.000071/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ALVARO JEAN SANTANA SANCHES, matrícula SIAPE nº 32135, ocupante do cargo de
Agente Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 385, DE 11 OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018,
e o contido no Processo nº 21808.000083/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ZILMAR DAMIANO DALMASO, matrícula SIAPE nº 4519, ocupante do cargo
de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o item III, Art. I, da Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de
agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder Aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO
CARLOS TEIXEIRA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE 0021360, ocupante do Cargo de Agente
de Atividades Agropecuárias, Nível "I", Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 20,
§ 2 º, inciso I, da Emenda Constitucional n º 103, de 13 de novembro de 2019 (Processo
nº 21012.006820/2022-60).
SUELENE SANTOS DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 2.157, DE 24 OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE GOIÁS - SR(GO) SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.180202/2019-73, resolve:
Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(GO)/Nº 2.870, de 27 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2019, Seção 2, que
concedeu aposentadoria voluntária a WALDERY MACIEL DE MELO, matrícula SIAPE nº
724187, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, para considerá-
lo aposentado com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU do dia 13 seguinte, permanecendo
inalterados os demais termos do referido ato.
ALEXANDRE RASMUSSEM ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.161, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.026361/2019-23, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 1022, de 16 de Maio de 2019,
publicado no DOU/N° 112, de 12 de Junho de 2019 - seção 2, página 4, que concedeu
aposentadoria a LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CINTRA, matrícula SIAPE 0723632, no cargo
efetivo de Assistente de Administração, NI, Classe S, Padrão III, para considera-lo
aposentado com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, permanecendo
inalterado os demais termos da mencionada Portaria.
ANDRÉ LUIZ WELTER