DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 714, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085348/2022-21, resolve:
Designar a servidora CLÉCIA FERREIRA DA ROCHA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Legislação e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 715, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085259/2022-84, resolve:
Dispensar a servidora LUIZA DE FREITAS MAGANHI, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 716, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085259/2022-84, resolve:
Designar a servidora SHEILA BENJUINO DE CARVALHO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 717, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.029743/2021-42, resolve:
Dispensar a servidora NATHALIA GOMES DE FREITAS PINHEIRO, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, a contar de 19 de outubro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 718, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.083377/2022-58, resolve:
Dispensar a servidora ANDREZA WINCKLER COLATTO, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social
e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 719, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.083377/2022-58, resolve:
Designar o servidor BRUNO DA SILVA MALAQUIAS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de
Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 720, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.083377/2022-58, resolve:
Designar o servidor CHRISTIAN DANNER MATOS COSTA, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Fomento, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e
Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 721, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085621/2022-17, resolve:
Dispensar a servidora DANIELA SPINELLI ARSKY, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão e Análise de Informações, do Departamento de Benefícios,
da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 722, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085621/2022-17, resolve:
Designar a servidora ANA GABRIELA MOREIRA PUDENZI, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Análise de Informações, do Departamento de
Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 723, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.085275/2022-77, resolve:
Designar o servidor DANIEL BORGES HAYNE, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, do Gabinete da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 3 a 11
de novembro de 2022
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 724, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG
nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 23.888, de 20 de novembro de
2020 e ainda, o que consta no Processo nº 71000.011821/2022-33, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA DITTBERNER, matrícula SIAPE nº 1320957,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível
Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, da Coordenação de
Documentação e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a
contar de 24 de outubro de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 115/SEI-MPEG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das competências previstas na
Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº 01205.000344/2022-07,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alba Lucia Ferreira de
Almeida Lins, matrícula SIAPE: 06***22, ocupante do cargo de Pesquisador, classe Titular,
padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos, com fundamento legal na forma dos
incisos I a III do art. 3º, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUISA ALBERNAZ