DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 6.149/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e oque consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear CORIOLANO JOSÉ RODRIGUES NETO, CPF nº 239.529.621-04,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do
Centro de Controle Interno da Aeronáutica, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.150/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar SÉRGIO MARTINS DA SILVA, CPF nº 519.627.137-68, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento
de Controle do Espaço Aéreo, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.151/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAM FRANCK DE ARAÚJO PEREIRA, CPF nº 037.236.787-93,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.152/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CECÍLIA ROCHA, CPF nº 047.898.827-30, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de
Controle do Espaço Aéreo, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.153/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve::
Art. 1º Designar JOSÉ WILSON CORREA, CPF nº 461.158.541-72, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Centro de Controle
Interno da Aeronáutica, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.154/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar AIDA FONTOURA VIANA LOPES, CPF nº 255.205.041-72, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Comando-
Geral de Apoio, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.159/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear TAYNAH OLIVEIRA BISINOTO, CPF nº 029.462.941-61, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, a partir de 27 de
outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.142/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO FÉLIX DOS SANTOS, CPF nº 171.598.064-68, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria de
Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.160/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear CRISTIANE DA SILVA MESQUITA, CPF nº 292.854.021-00, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do
Comando-Geral do Pessoal, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.158/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar MÁRIO APARECIDO MENDES TANNURI, CPF nº 138.364.868-90,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.157/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear ANA HAIDEE PONTES MOREIRA, CPF nº 321.951.843-53, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Comando de
Preparo, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.156/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO ROGÉRIO SIQUEIRA DE SOUZA, CPF nº 874.573.697-91,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Comando-Geral do Pessoal, a partir de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 6.155/1PC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006472/2022-58, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA SALETE CORREA ESTEVÃO, CPF nº 373.694.827-15, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da
Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, a partir de 27 de
outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
PORTARIA CFIAE Nº 144/SRH, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Protocolo COMAER Nº 67011.001340/2022-13
O
PRESIDENTE 
DA
CAIXA 
DE
FINANCIAMENTO 
IMOBILIÁRIO
DA
AERONÁUTICA (CFIAe), de acordo com o que lhe faculta o Art. 17, do Capítulo III, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 10/GADM, de 21 de
outubro de 2020, alterada pela Portaria nº 19/SRH, de 12 de julho de 2021; c/c o Art.
1º e 6º do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022; e inciso II do § 1º do Art.
31 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o Agente da Administração MARCOS OLIVEIRA DE ALMEIDA
(SIAPE 6216122), NM-1006 Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, para exercer a Função
Comissionada Executiva - FCE 2.02, Assistente Técnico do Gabinete Administrativo (GADM),
da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, a contar de 27 de outubro de 2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CFIAe nº 146/SRH, de 16 de dezembro de 2021, em
que designou o servidor para a função de Assistente III, a contar de 27 de outubro de 2022.
Maj Brig Ar R/1 MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ
PORTARIA CFIAE Nº 145/SRH, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Protocolo COMAER nº 67011.001341/2022-68
O PRESIDENTE DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA
(CFIAe), de acordo com o que lhe faculta o Art. 17, do Capítulo III, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 10/GADM, de 21 de outubro de 2020, alterada
pela Portaria nº 19/SRH, de 12 de julho de 2021; c/c o Art. 1º e 6º do Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022; e inciso II do § 1º do Art. 31 do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve: