DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
dezembro de 2022.
Nº 323 - EXONERAR, de ofício, o Cel da Res Remun (025452173-5) MARCILIO MUNIZ DA
SILVA, Prec-CP: 96 1896802, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA-SP), a partir de 1°
de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel da Res Remun (025452173-
5) MARCILIO MUNIZ DA SILVA, Prec-CP: 96 1896802, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv
(CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Gerente do SISPRON da 12ª Bda inf L
- Amv, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 324 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020382314-1) WELLINGTON
BORGES RIBEIRO, PREC CP: 96 1943778, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv - Aeromóvel
(CAÇAPAVA-SP), a partir de 1° de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º
Sgt da Res Remun (020382314-1) WELLINGTON BORGES RIBEIRO, PREC CP: 96 1943778, no
Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv - Aeromóvel (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação do Órgão de Inteligência da Brigada, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 325 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020409244-9) FÁBIO MEDEIROS,
PREC CP: 96 1927847, do Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv - Aeromóvel (CAÇAPAVA-SP), a partir
de 1° de dezembro de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun
(020409244-9) FÁBIO MEDEIROS, PREC CP: 96 1927847, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv -
Aeromóvel (CAÇAPAVA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em
Tecnologia da Informação do Órgão de Inteligência da Brigada, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 326 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020375254-8) REGINALDO JOÃO DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1817493, do 2º B Log L (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de dezembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020375254-8) REGINALDO
JOÃO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1817493, no 2º B Log L (CAMPINAS-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico no Curso de Formação de Condutores do Batalhão, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de dezembro de 2022.
Nº 327 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020116494-4) JOSÉ CLARINDO
FILHO, Prec-CP: 96 1819291, da 3ª Cia Itlg (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de dezembro de
2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020116494-4) JOSÉ
CLARINDO FILHO, Prec-CP: 96 1819291, na 3ª Cia Itlg (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Inteligência, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir
de 1° de dezembro de 2022.
Nº 328 - EXONERAR, de ofício, o Cap da Res Remun (023242853-2) JOÃO FERNANDO CÉS A R
ROMERA, Prec-CP: 96 1803667, do 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), a partir de 1° de janeiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap da Res Remun (023242853-2) JOÃO
FERNANDO CÉSAR ROMERA, Prec-CP: 96 1803667, no 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Supervisor do SFPC/Bda, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 329 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020381294-6) EDI CARLOS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1779065, do 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), a partir de 1° de janeiro
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020381294-6) EDI
CARLOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1779065, no 2º GAAAe (PRAIA GRANDE-SP), para P T T C,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Hotel de Trânsito, pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 330 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020355274-0) OBERDAN TADEU
MATOS LINS, Prec-CP: 96 1857523, do B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de
janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020355274-
0) OBERDAN TADEU MATOS LINS, Prec-CP: 96 1857523, no B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Gerenciamento de Manutenção das
Viaturas do Batalhão, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 331 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020352264-4) RENATO SOARES DA
COSTA, Prec-CP: 96 1796465, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020352264-4) RENATO
SOARES DA COSTA, Prec-CP: 96 1796465, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico no Gabinete da SchEM/CMSE, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 332 - EXONERAR, de ofício, o S Ten da Res Remun (045590892-1) CARLOS ALBERTO
FRANCISCO, Prec-CP: 96 1507573, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o S Ten da Res Remun (045590892-1) CARLOS
ALBERTO FRANCISCO, Prec-CP: 96 1507573, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Coordenação do Protocolo de Gestão do Escritório de Projetos do
HMASP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 333 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (020113764-3) ADILSON JOSÉ
ANTONIO, Prec-CP: 96 1690783, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (020113764-3) ADILSON
JOSÉ ANTONIO, Prec-CP: 96 1690783, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Organização e Gestão na Seção de Manutenção do HMASP, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Nº 334 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt da Res Remun (022692913-1) OSWALDO TOLEDO
NETO, Prec-CP: 96 1616465, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt da Res Remun (022692913-1) OSWALDO
TOLEDO NETO, Prec-CP: 96 1616465, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Coordenação da Gestão do SIPPES/SIAPE da Seção de Pagamento do HMASP,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar, na Portaria nº 377 - DECEx, de 17 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2022, Seção 2, página 13, referente a
exoneração ex-offício do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180622-0) P AU LO
ROBERTO PEREIRA GOMES, PREC CP 96/1587468, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), onde se lê: "a partir de 31 de outubro de 2022", leia-se "a
partir de 30 de novembro de 2022", de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.128/COM1ºDN, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuicao que lhe confere
o contido no item 1, do paragrafo 1, do art. 30, do Decreto n 57.654, de 20 de janeiro de
1966 (RLSM), e de acordo com o inciso 8.2.5 do MatDoc-MB, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1o da Portaria no 1082/2022, deste Comando:
Onde se le: Estagio de Servico Tecnico (EST), leia-se: Estagio Tecnico para Pracas (ETP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 848/CPESFN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9°, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f,
inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do §
3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares),
alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2),
combinados com a alínea e do inciso 3.5.7 e alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado
pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em
conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12, do Decreto nº
4.780, de 15JUL2003, após os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
31MAR2022
CB-FN-CN 13.0648.43 LUIZ EDGAR MONTEIRO RODRIGUES
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
02MAR2022
CB-FN-IF 15.0697.29 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, na data acima de seu nome, licenciar do
Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir
na Reserva Não Remunerada, como Reservista de Primeira Categoria (RM2), combinados
com o inciso 3.20.4, do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela
Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do
Comandante da Marinha, e em conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso
I do art. 12, do Decreto nº 4.780, de 15JUL2003, após o seu desligamento, o militar abaixo
mencionado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
0 6 AG O 2 0 2 2
CB-FN-IF 14.1804.13 PABLO HENRIQUE SALES ALVES DA SILVA
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 849/CPESFN, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso II do art. 9°, da Portaria nº 42, de 21JUL2022, do
Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f,
inciso IX do art. 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do §
3º, § 4º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares),
alterada pela Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar),
combinados com a alínea d do inciso 3.5.7 e alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira
de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de 17DEZ2007, alterado
pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da Marinha, e em
conformidade com o contido no inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº
4.780, de 15JUL2003, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar
do Serviço Ativo da Marinha, na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e
incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após
os seus desligamentos, os militares abaixo mencionados:
2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
28JUL2022
SD-FN 15.0930.51 DILENO SEABRA DE JESUS
3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
0 1 AG O 2 0 2 2
SD-FN 13.1299.88 JORGE LAN DA CRUZ SERRA
BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 15.2037.19 EDUARDO GARCIA LUZ
SD-FN 15.2013.50 CRISTIANO PEIXOTO MACHADO
BATALHÃO DE BLINDADOS DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 15.2089.91 VÊNISSON MARCOS MOTA AZEREDO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
27JUL2022
SD-FN 15.2100.22 VICTOR BRASIL DA SILVA
SD-FN 15.2054.10 RAULLY ARAUJO DE OLIVEIRA
BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS
27JUL2022
SD-FN 15.1981.03 THALISON DE OLIVEIRA ALONSO
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
27JUL2022
SD-FN 15.2029.50 MICHAEL DA SILVA SOUSA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR
27JUL2022
SD-FN 15.2056.49 PEDRO LUIZ FERREIRA DE SANTANA JUNIOR
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma às
Organizações Militares onde servem os militares:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) RENATO RANGEL FERREIRA