DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102600018
18
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Super Intensivo de Francês Geral, promovido pela Alliance Française Nice Côte d'Azur, a ser
realizado na modalidade presencial em Nice/França. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pela servidora que deverá apresentar o relatório de
atividades desenvolvidas e o certificado ou documento que comprove a participação, no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de retorno às atividades (Processo nº
10920.006064/2008-51).
JULIO CÉSAR VIEIRA GOMES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 40, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME
n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar a servidora CLAUDIA GORRESEN MELLO, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 13447, em exercício na Segunda Turma,
para atuar como julgador ad hoc da Terceira Turma, na sessão de julgamento do dia 27 de
outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 74, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08
(DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento
Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar MIRELLA AKEMI ISHIBASHI COSIMATO, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 1654382, em exercício na Trigésima Terceira
Turma, para atuar como julgadora Ad Hoc na Vigésima Segunda Turma de Julgamento da
DRJ08, nas sessão do dia 26 de outubro de 2022.
MARINES MAZON PINTO GUEDES
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Dossiê nº 13031.449526/2022-92, resolve:
Nº 493 - Nomear, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOÃO BATISTA DE SOUZA
TRIGUEIRO, matrícula SIAPECAD nº 000014054, SIAPE nº 0122962, para exercer o Cargo em
Comissão de Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte(MG), Código DAS-101.1.
Nº 494 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, JOÃO BATISTA DE SOUZA
TRIGUEIRO, matrícula SIAPECAD nº 000014054, SIAPE nº 0122962, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte(MG), Código FCPE -101.2.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 126, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério
da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em
vista o que consta no processo dossiê nº 13113.169709/2021-36, resolve:
Art. 1º Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSELY KAZUE
MARUBAYASHI, matrícula Siape nº 6148407 e matrícula Siapecad nº 1737, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Chefe da Divisão de Despacho
Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão
(RJ), Código FCPE 101.2.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 659, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista a decisão proferida nos
autos do Processo Judicial nº 5000693-45.2022.4.03.6324, em trâmite na 1ª Vara do
Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto, o teor do Parecer de Força Executória
nº 00178/2022/JEFSERD NE/PRU3R/PGU/AGU, e considerando o Processo Dossiê nº
13032.787700/2022-92, resolve:
Dispensar, a pedido, em cumprimento de decisão judicial, o Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil HUGO LEONARDO GIACOMELLI FERREIRA, matrícula Siapecad nº
1220614, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, Código FCPE-101.1.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 377, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.407431/2022-77 resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS AURELIO
RAICOSK matrícula Siapecad nº 1878084, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação - Seges
da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCPE-101.1.
ERITON LIMA DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 383, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.421488/2022-89 e o que dispõe o inciso IX
do art. 33 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor FÁBIO
CHRISTIANO DA COSTA DUARTE, matrícula Siapecad nº 666796, matrícula Siape nº 519343,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe S, nível III, lotado na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, e em exercício na Agência Receita Federal do
Brasil em Chapecó/SC, a partir de 20 de outubro de 2022.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 705, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS - SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN
nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2019, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - NS, do Sistema
de Contabilidade Federal - SCF, Órgão Central GM/ME, de acordo com a Portaria nº 560,
de 10 de agosto de 2018, à servidora ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS, Analista
Executivo em Metrologia e Qualidade, Matrícula SIAPE nº 1650878, para ter exercício no
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, unidade integrante da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 238, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011091/2022-01, resolve:
Dispensar, a pedido, MARTHA MORENO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1703309, do encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Suprimentos, da
Coordenação de Serviços, de Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e
Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011091/2022-01, resolve:
Dispensar MARCIO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1525298, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de
Suprimentos, da Coordenação de Serviços, de Materiais e Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 240, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011091/2022-01, resolve:
Designar MARCIO SCHINKOETH REIS BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1525298, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Suprimentos,
da Coordenação de Serviços, de Materiais e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística
e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 241, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011091/2022-01, resolve:
Designar MARTHA MORENO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1703309,
para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de
Suprimentos, da Coordenação de Serviços, de Materiais e Patrimônio, da Coordenação-
Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 406, de 08 de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 52402.011639/2022-13, resolve:
Designar ALEXANDRE MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1543674, para
exercer
o encargo
de substituto
da
"Coordenação-Geral", código
FCE 1.13,
da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO

                            

Fechar