DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.719, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) CRÍCIA ZILDA FELÍCIO PAIXÃO - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1845097, para a função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com mandato de 2
(dois) anos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.720, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) ARTHUR AUGUSTO BASTOS BUCIOLI - PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1038973, para a função
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais, com mandato de
2 anos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.721, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) CRÍCIA ZILDA FELÍCIO PAIXÃO - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1845097, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS UBERLÂNDIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.287, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOU de, 20
de outubro de 2022, seção 2, página 20. CACIA EDELTRUDES DOS SANTOS LIMA.
Onde se lê: "na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado WELLINGTON
FERREIRA SILVA,".
Leia-se: "na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado WELLINGTON
FERREIRA SILVA,.".
Onde se lê: " falecido em 28/05/2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME,".
Leia-se: " falecido em 28/05/2022, com fundamento no inciso IV do Art. 3º da
Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME,".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.898, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao Edital Reitoria/SRH Nº 01/2019, de 27 de maio de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 30/05/2019 e retificado pelos editais Reitoria/SRH: Nº 04, de 3 de
junho de 2019, publicado no D.O.U em 04/06/2019; Nº 05, de 3 de junho de 2019,
publicado no D.O.U. em 04/06/2019; Nº 07, de 16 de julho de 2019, publicado no D. O. U .
em 17/07/2019; e Nº 08, de 24 de julho de 2019, publicado no D.O.U. em 25/07/201,
homologado pelo Edital Reitoria/SRH Nº 14, de 02 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União em 03/12/2019, prorrogado pelo Edital Nº 02 de 20 de maio de
2021, publicado
no D.O.U.
em 21/05/2021,
e no
que consta
no processo
nº
23096.056830/2022-99, resolve:
Art. 1º - Nomear BRUNO ALEXANDRE DIAS DA COSTA, no cargo de Analista de
Tecnologia da Informação (Infraestrutura), Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho T-40, com lotação no Serviço de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Planejamento e Orçamento, campus - Campina Grande, utilizando o código
de vaga: 0976187, origem da vaga: nova.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do
Artigo 13 da Lei nº. 8.112/1990.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 2.899, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Art. 1º
- Autorizar o
afastamento de curtíssima
duração para
participar do encontro de editores da revista internacional Europhysics Letters
(EPL), em Bilbao - Espanha, durante o período de 01 a 05 de novembro de
2022, sem
prejuízos de
seus vencimentos e
vantagens do
cargo, do(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): FRANCISCO DE ASSIS DE BRITO
Matrícula Siape: 1459079
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de Física - CCT
processo nº 23096.074418/2022-51
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 343, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1,
Considerando a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, da Controladoria
Geral da União, que dispõe critérios e procedimentos para a nomeação, designação,
exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de
titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder
Executivo federal - SisOuv;
Considerando que a nomeação da atual Ouvidora da UFCA, Aretuza Sousa
Tenório, Matrícula SIAPE: 1829906, ocorreu em 30 de agosto de 2016, mediante Portaria
n. 1.096, de 23 de agosto de 2016;
Considerando que o mandato da servidora supracitada encerrou em 30 de
agosto de 2022;
Considerando a possibilidade de prorrogação do mandato por até 1 ano após
passados os 6 (seis) anos, com fundamento no art. 7º, § 4º da Portaria CGU n. 1.181 de
10 de junho de 2020;
Considerando o OFÍCIO N.o. 12/2022/OG/UFCA constante no documento 1 do
Processo n.23507.004682/2022-48 que justifica a necessidade de prorrogação; resolve:
Art. 1º PRORROGAR até o dia 31/12/2022, a contar de 31/08/2022, o mandato
da Ouvidora da Universidade Federal do Cariri, código CD-04, cargo ocupado pela servidora
Aretuza Sousa Tenório, matrícula SIAPE: 2511647, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada no Campus de Juazeiro do Norte desta Universidade.
Art. 2º Revogar a Portaria n. 1.096, de 23 de agosto de 2016.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.179, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BRUNO ALVES DE SOUSA, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de
Rogeria Maria Setubal Oliveira, Portaria nº 3.180/2022/UFC, DOU de 18/08/2022, código
de vaga 746273 (Processo 23067.054701/2022-11).
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90.
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 397, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.005564/2022-
33, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora RAQUEL PEREIRA BELO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 2441003, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com mandato 2
(dois) anos, a partir de 10/11/2022.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.099907/2022-52,
resolve:
Nº 3.966 - Dispensar,a pedido, THAMIRES VETTORAZZI DE MOURA SALES, matrícula SIAPE
nº 1316014, do encargo de substituto eventual de Diretor de Desenvolvimento Pedagógico,
CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 31/10/2022.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
digital nº 23068.081814/2022-71, resolve:
Nº 3.969 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3203/2022-PROGEP, publicada no
DOU em 24/08/2022, Seção 2, Pág. 24, referente à designação de RUBIA DELBONI DE
OLIVEIRA, SIAPE 3216052, para substituir o Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, na seguinte
forma: onde se lê:"... a partir da publicação até o dia 18/09/2022.", leia-se: "...a partir da
publicação até o dia 05/09/2022.", com efeitos a partir de 23/08/2022.
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 884, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.083281/2022-62,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a JONES BERNARDES
GRACELI, matrícula SIAPE nº 2630280, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Morfologia, da estrutura do(a) da estrutura
do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 21/11/2022 a 18/02/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento Disfunções metabólicas, reprodutivas, comportamentais, placentárias e
transgeracionais associadas à co-exposição a uma dieta rica em carboidrato refinado e ao
obesogênico tributilestanho no(a) University of Florida, Estados Unidos, com fundamento
no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
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