DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PABLO PETRONIO LEÔNIDAS GOMES TAVARES DE SOUSA, SIAPE nº 1467068,
lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 20/11/2022 a
04/12/2022, trânsito incluído, para participar do "Fortalecimiento de la Infraestructura de
la Calidad para el Fomento de la EE, no(a) Universidade da República (UdelaR), em
Salto/Uruguai, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.102612/2022-51)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE, SIAPE nº 1549303, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 04/12/2022 a 18/12/2022,
trânsito incluído, para realizar missão de pesquisa relativa ao projeto capes/cofecub, no(a)
UNIVERSITY
OF
LORRAINE,
em
Nancy/França, ônus
para
a
CAPES.
(Processo
nº
23076.109706/2022-88)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.668 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/10/2022, CHRISTIANNE CALADO
VIEIRA DE MELO LOPES, Matrícula SIAPE n° 1134070, Professor de Magistério Superior,
Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis
e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01. (Processo n°
23076.108303/2022-42).
Nº 4.670 - Dispensar, a pedido, a partir de 26/08/2022, MARIA DA CONCEICAO SILVA LIMA,
Matrícula SIAPE n° 3120667, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração Escolar e Planejamento Educacional, do Centro de
Educação, da função de Chefe do Departamento de Administração Escolar e Planejamento
Educacional, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
1122/2022,
de
21/03/2022. (Processo
n°
23076.095414/2022-09).
Nº 4.674 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/09/2022, EDSON FRANCISCO DE
ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 2517180, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de
Educação, Código FG-01. (Processo n° 23076.095414/2022-09).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.662 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALBERTO MARTINEZ HUITLE,
matrícula n.º 1645110, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do "V
Congreso Internacional de Nanociencia y Nanotecnologia", na cidade de Sangolquí, no
Equador, no período de 12.11.2022 a 17.11.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.142076/2022-37.
Nº 1.663 - Autorizar o afastamento do país de AUGUSTO JOSÉ VENÂNCIO NETO, matrícula
n.º 1699087, Professor Associado do Departamento de Informática e Matemática Aplicada
- CCET, para cursar Estágio Pós Doutoral na "University of Central Florida", na cidade de
Orlando, nos EUA, no período de 15.01.2023 a 14.01.2024, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES, conforme processo n.º 23077.128008/2022-65.
Nº 1.664 - Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL GOMES RIBEIRO,
matrícula n.º 1660044, Professor Titular do Instituto do Cérebro, para ministrar a palestra
"Cannabis, cerebro y salud", e participar do concurso de Pôsteres Científicos sobre
Cannabis e de mesa de diálogo sobre os potenciais usos medicinais da psilocibina e outros
enteógenos, no "Expo Cannabis Argentina", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no
período de 03.11.2022 a 07.11.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.144146/2022-91.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS AUGUSTO GOMES SOARES , Matrícula SIAPE nº 1270403, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período
de 05/12/2022 a 04/06/2023, para realizar missão no exterior, junto à Universidade Nova
de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.244319/2022-51).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NIVALDE JOSÉ DE CASTRO , Matrícula SIAPE nº 0372895, ocupante do
cargo
de Professor
do
Magistério Superior,
lotado(a)
no(a) Instituto
de
Economia, no
período de
05/11/2022 a
13/11/2022, para
participar de
conferência, estudos, reuniões técnicas e trabalho, junto à ISEG, EDP e ERSE, em
Lisboa e Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.248456/2022-
64).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RICARDO ALBERTO BIELSCHOWSKY , Matrícula SIAPE nº 0373454, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no
período
de
26/11/2022
a
01/12/2022,
para
participar
de
seminários
sobre
desenvolvimento da América Central, junto à CEPAL e à ONU, em Guadalajara, México -
com ônus limitado. (Processo 23079.248650/2022-40).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HEITOR AFFONSO DE PAULA NETO , Matrícula SIAPE nº 2060720, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no
período de 06/11/2022 a 12/11/2022, para participar de workshop/treinamento, junto à
IUCBC
University,
em
Córdoba,
Argentina
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.247419/2022-39).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.970, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LILIAN DO NASCIMENTO SOUZA ao cargo de
Assistente em Administração, incluído na portaria n° 8669, de 20/09/2022, publicada no
DOU n° 180, do dia 21/09/2022, considerando que a candidata declinou da vaga, conforme
consta no processo n.° 23079.235326/2022-61.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 9.982, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.247835/2022-37, resolve:
Conceder pensão vitalícia a OLDETE PETIT LOBÃO VENTURA, cônjuge do ex-
servidor(a) GILBERTO ALVES VENTURA, matrícula SIAPE nº 0369458, Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII,
alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º
da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 18/08/2022, data do óbito do
Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação
dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.294 Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RODRIGO GENUINO CLEMENTE, Matrícula SIAPE nº 2200605, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Matemática, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 01/12/2022 a 10/12/2022, para realizar
atividades de pesquisa no Departamento de Matemática e Ciência da Computação da
Universidade de Santiago,
Santiago/Chile, conforme Decisão nº
63/2022-DM, de
07/10/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.023250/2022-74)
Nº 1.295 Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 954/2022, de 16/08/2022,
que tornou sem efeito a nomeação de THYAGO SILVA DE LACERDA, expedida pela Portaria
GR/UFRPE nº 898/2022, de 09/08/2022, para provimento do cargo de DESENHISTA
TÉCNICO ESPECIALIDADE, Classe/Nível D-I-1, em virtude da Decisão Judicial no Processo nº
0811525-95.2022.4.05.0000 (processo originário n° 0814128-73.2022.4.05.8300 da 6ª Vara
Federal de Recife - PE). (Processo UFRPE nº 23082.021209/2022-63)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.053, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA LOBO PAES, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2942088, lotada no Departamento de Engenharia
do Instituto de Tecnologia, no período de 01/11/2022 a 17/11/2022, para participar do
Edital de apoio à internacionalização - PROPPG-UFRRJ - 2020" - "Estimular e viabilizar a
realização de atividades acadêmicas de alta qualidade que contribuam significativamente
para o avanço da internacionalização dos programas de pós-graduação da UFRRJ" com foco
em missão de cooperação entre a Universidade de Évora e Instituto Politécnico de
Bragança e a UFRRJ, que ocorrerá em Portugal, com ônus limitado.
Processo n° 23083.037308/2022-57
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 7.071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDVÁ OLIVEIRA BRITO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387267, lotado no Departamento de Produtos
Florestais/Instituto de Florestas, no período de 07/11/2022 a 12/11/2022, com ônus limitado,
para participar de reunião técnica de auditoria com a APA-EUA na cidade de Panguipulli, no
Chile.
Processo n° 23083.061452/2022-12.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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