DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de
1993, e demais informações que constam do processo nº 23038.009241/2022-14,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Camila Saeko Kobayashi de Pinho, matrícula nº
1655147, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício na Fundação da Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a)/empregado(a) deverá apresentar-se imediatamente ao
órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
LORENA LINS DAMASCENO, Coordenadora de Formação de Docentes da
Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, para participar da Cerimônia de Abertura da edição presencial do curso de
Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) e para auxiliar os professores cursistas e a equipe
das instituições portuguesas nas atividades acadêmicas que ocorrerão após a cerimônia, no
período de 04 a 12/11/2022, com trânsito incluso e ônus CAPES (passagens aéreas e
diárias), processo nº 23038.017112/2022-91.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de
2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
CARLOS CÉZAR MODERNEL LENUZZA, Diretor de Educação a Distância (DED) e
Diretor de Formação de Professores da Educação Básica substituto (DEB) da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da Cerimônia de
Abertura da edição presencial do curso de Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), e do IV
Encontro Internacional da Associação de Educação a Distância dos Países de Língua
Portuguesa(EADPLP), em Lisboa e Porto/Portugal, no período de 05 a 10 de novembro de
2022, com trânsito incluso e ônus CAPES (passagens aéreas e diárias), processo nº
23038.015877/2022-97.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 191, DE 25 OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a solicitação contida no processo nº
23130000313/2022-00, resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão de Avaliação/Julgadora do Concurso de Boas Práticas
Pedagógicas em Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro,
que será integrado pelos servidores elencados abaixo:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
.
Membros Internos - Fundação Joaquim Nabuco
.
Servidores
Matrícula SIAPE
. Alexandrina S. Sobreira de Moura
4352999
. Cecília de Melo Dias
1561838
. Edilene Barbosa Pinto
0435632
.
Membros Externos
.
Servidores
.
Edmerson Santos Reis - PPGESA/UNEB
.
Ana Célia Silva Menezes - DHP-CE/UFPB
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
PORTARIA Nº 192, DE 25 OUTUBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando a solicitação contida no processo nº
23130000313/2022-00, resolve:
Art. 1º - Instituir Comitê Executivo do Concurso de Boas Práticas Pedagógicas
em Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro, que será
integrado pelos servidores elencados abaixo:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
.
S E R V I D O R ES
MATRÍCULA SIAPE
. ALEXANDRINA S. SOBREIRA DE MOURA
4352999
. CECÍLIA DE MELO DIAS
1561838
. LUÍS HENRIQUE ROMANI DE CAMPOS
1501440
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.022 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor JECONIAS CÂMARA, Matrícula SIAPE n.º 0400538,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada
FG-01, de Chefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto a Faculdade de
Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 27/10/2022 a
26/10/2024.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º
0399825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto a Faculdade de Medicina -
FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 27/10/2022 a 26/10/2024.
Nº 2.024 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 26/10/2022, o servidor MARCELO DE
CASTRO LOEBENS, Matrícula SIAPE nº 2101738, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Departamento de Programas Acadêmicos - DRA/ PROEG da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, Código de
Vaga nº 250244, revogadas as disposições em contrário.
Nº 2.028 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DAVYD SPENCER RIBEIRO DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1864292, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de
Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS/UFAM, referente ao período de 27/10/2022 a
22/10/2024.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUDOLF WALDAMANN JÚNIOR, matrícula SIAPE
n.º 1211580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas
e Sociais - IFCHS/UFAM, referente ao período de 27/10/2022 a 22/10/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 1.392, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o constante no Processo nº 00424.191582/2022-67, resolve:
Conceder pensão a Benigna Maria de Freitas Villas Bôas, em razão do
falecimento de Márcio Villas Bôas, ocorrido em 6/5/2021, servidor pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402001, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea
c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, em atendimento à decisão judicial de tutela de urgência
proferida pelo Juízo da 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do
Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº 1044549-29.2022.4.01.3400.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ADRIANO
TODOROVIC
FABRO,
Professor
do
Magistério
Superior,
na
Universidade
de Brasília,
para
realizar/participar
XXXVIII Argentinian
Congress on
Computational Mechanics (MECOM2022), no período de 30/10/2022 a 05/11/2022
(incluindo trânsito), na Argentina, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do
Conselho de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.123520/2022-21.
CRISTINE MIRON STEFANI, Professora do Magistério Superior, na Universidade
de Brasília, no período de 02/01/2023 a 01/01/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, no Canadá, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.085736/2022-
81.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 20 de setembro de 2022, seção 2,
página 33, que concedeu afastamento do país à servidora: SILVANA SCHWERZ FUN G H E T T O.
Proc.Eletrônico 23106.100943/2022-72.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CIRO MARTINS GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2676451, com objetivo de participar
do Workshop sobre o fortalecimento dos serviços laboratoriais para a vigilância da
resistência antimicrobiana (RAM) da hanseníase, com ônus limitado para a UnB, pelo
período de 11/11/2022 a 18/11/2022 (incluído o trânsito), conforme processo n.
23106.116164/2022-99.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.170 - Dispensar o Professor do Magistério Superior Carlos Emanuel Manzolillo
Sautchuk da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Antropologia Social do
ICS (FCC).
Nº 4171 - Designar o Professor do Magistério Superior Guilherme José da Silva e Sá para
exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Antropologia Social do
ICS (FCC).
Nº 4.173 - Reconduzir o Professor do Magistério Superior Danilo Batista Pinho para exercer
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Fitopatologia do IB (FCC).
Nº 4.176 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Mariléia Goin da função de
Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Serviço Social do ICH ( FC C ) .
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