DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOEL DE ANDRADE, SIAPE 1160444, lotado no Hospital Universitário, de
30/10/2022 a 06/11/2022, para participar como palestrante do XIV Congresso
Panamericano e Ibérico de Medicina Crítica e Terapia Intensiva, em Lima/Peru, com ônus
limitado, conforme solicitação no processo 23080.054689/2022-69.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 748, DE 25 OUTUBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 387/DRH/2003, de 28 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial da União, de 30 de abril de 2003, que aposentou a servidora
MARIA DA GRACA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1156655, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, da
carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista
o Comunica nº 563908, de 18 de fevereiro de 2022, e a constatação da irregularidades na
concessão
inicial
do
processo de
aposentadoria
23080.004171/91-71
(Processo nº
23080.018733/2022-77).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIA CATARINA CHITOLINA ZANINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 01 de Novembro de 2022 à 29 de Novembro de
2022, para participar, apresentando trabalho, de "A travessia nas palavras escritas de Giulio
Lorenzoni
e
Andrea
Pozzobon,
imigrantes
italianos
no
Brasil
império"
em
Roma/Veneza/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.123161/2022-37).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral
da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 186 - DISPENSAR Tania Denise Resener, Matrícula SIAPE 379196, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Residência Médica do Centro de Ciências da
Saúde, Código FG1.049, para a qual foi designada pela Portaria N. 175/CCS, de
02/12/2014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
Nº 1.87 - DESIGNAR Tania Denise Resener, Matrícula SIAPE 379196, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Residência Médica do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG1.049, para um mandato de 4 meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 893 - Art. 1º EXONERAR a servidora INNAS SILVA PAPALARDO, matrícula SIAPE 1062423,
da função de Secretária do CONSUNI, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 896 - Art. 1º EXONERAR o servidor HELENO ROCHA NAZARIO, matrícula SIAPE 1754807,
da função de Chefe da Seção de Jornalismo, da Assessoria de Comunicação Social, código
FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 897 - Art. 1º NOMEAR INNAS SILVA PAPALARDO, matrícula SIAPE 1062423, para exercer
a função de Secretária dos Conselhos Superiores, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 898 - Art. 1º NOMEAR o servidor HELENO ROCHA NAZARIO, matrícula SIAPE 1754807,
para exercer a função de Chefe do Setor de Jornalismo, da Assessoria de Comunicação
Social, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.521 - Dispensar da função gratificada de Coordenador de Acompanhamento de Obras,
FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a)
DOUGLAS MARTINS SOUSA,
matrícula SIAPE nº 2361645,
ocupante
do cargo de
Engenheiro-Área, a contar de 20 de outubro de 2022.
Nº 1.524 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E
ORÇAMENTOS, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a)
servidor(a) THAMYS DA CONCEICAO COSTA COELHO, matrícula SIAPE nº 2361910, ocupante
do cargo de Arquiteta e Urbanista, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.525 - Designar o(a) servidor(a) THAMYS DA CONCEICAO COSTA COELHO, matrícula
SIAPE nº 2361910, ocupante do cargo de Arquiteta e Urbanista, para exercer a função
gratificada de COORDENADORA DE ACOMPANHAMNETO DE OBRAS, FG-01, DO(A)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.526 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, FG-03,
DO(A) DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta
Universidade, o(a) servidor(a) BENILCIA GOMES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2361929,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 1.527 - Designar o(a) servidor(a) BENILCIA GOMES DE ABREU, matrícula SIAPE nº
2361929, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS, FG-02, DO(A) SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014187/2022-55, resolve:
Nº 1.032 - Art. 1º Dispensar o servidor PAULO BALDUINO FLABES NETO, matricula SIAPE
2941056, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 546, de 26/10/2020, do Reitor, publicada no DOU de
03/11/2020.
Nº 1.033 - Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO AURILO AZEVEDO PINHO, matrícula SIAPE
1315078, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA (FCC) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.047826/2018-21 e nº
23064.004227/2020-37; e considerando o Laudo Médico Pericial nº 166.333/2022 de 16 de
agosto de 2022, resolve:
I - reverter à atividade o servidor OSSIMAR MARANHO, matrícula SIAPE nº
2186213, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "Titular", Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no Campus
Curitiba, por insubsistirem os motivos que motivaram a aposentadoria, na forma do artigo
25, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no código de vaga nº 0303976, oriunda
da aposentadoria do servidor Ivan Matos Canone;
II- revogar a Portaria do Reitor nº 251, de 14 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2019, seção 2, página 47.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.023497/2022-17, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELENI
CURTI, matrícula SIAPE nº 0699105, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Londrina, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 17%
(dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Especialização", de
que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 214, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto
Social
vigente
e
considerando
a
delegação
de
competência
estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de CARMEM FERGUSON THEODORO, matrícula Siape nº 102****,
empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital
Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF),
da Rede Ebserh, no período de 03 a 09 de novembro de 2022, incluindo o
trânsito, para participar do congresso ''The Liver Meeting'', em Washington D.C,
Estados Unidos. (Processo nº 23818.013077/2022-54)
Art.
2º
Esta
Portaria-SEI
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
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