DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.177 - Designar a Professora do Magistério Superior Marlene de Jesus Silva Santos para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Serviço
Social do ICH (FCC).
Nº 4.178 - Dispensar a Professora do Magistério Superior Simone Rocha da Rocha Pires
Monteiro da função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Serviço
Social do ICH (FCC).
Nº 4.179 Designar a Professora do Magistério Superior Taíse Cristina Gomes Clementino de
Negreiros
para exercer
a função
de Coordenadora
do Curso
de Graduação
do
Departamento de Serviço Social do ICH (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 754, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.023858/2022-
74, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) ANA LETICIA BURITY DA SILVA, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2647378, da
Função Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a) CURSO DE HOTELARIA/CCSO, a
contar de 17/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 755, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.023858/2022-
74, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CAIRO CEZAR BRAGA DE SOUSA, CPF 615.716.363-15,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2273159,
para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
HOTELARIA/CCSO, a contar de 17/10/2022, em caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DE Nº 1.314-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.033284/2022-71, resolve:
Autorizar o afastamento de SAULO GOMES MOREIRA, Diretor da Agência de
Internacionalização e de Inovação, para participar do Lançamento Oficial do Programa
Startup MS Global e Web Summit 2022, nas cidades de Aveiro e Lisboa, Portugal, no
período de 28 de outubro a 6 de novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.316-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.031630/2022-87, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.267-RTR/UFMS, de 7 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 193, de 10 de outubro de 2022, referente à autorização de
afastamento do país à servidora PAULA LOUREIRO PAULO, onde se lê: "com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS", leia-se: "com trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS
e ônus para a Capes".
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.317-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.027707/2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de agosto de 2022, HELIO ROBERTO
BRAUNSTEIN, código da vaga 715535, lotado no Câmpus de Paranaíba, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em regime
de Dedicação Exclusiva.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.319-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
considerando o contido no
Processo nº
23104.033177/2022-43, resolve:
Declarar vago, a contar de 13 de outubro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 03, ocupado pelo servidor LEUDIR
ROGOSCHI, código da vaga 902363, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Polícia
Federal, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 19.950, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.320-RTR/UFMS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.033474/2022-99, resolve:
1320-RTR/UFMS Exonerar, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2022, LUIZ
FERNANDO ANDREOLLI SALTÃO, código da vaga 866710, lotado na Secretaria de Transporte
da Diretoria de Serviços e Logística da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.325-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.033737/2022-60, resolve:
Autorizar o afastamento de ANDERSON VIÇOSO DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria de Planejamento e Gestão
Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação, para realizar Visita Técnica à Universidade IBN
Tofail, em Kénitra, Marrocos, no período de 19 a 27 de novembro de 2022, com trânsito
incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.327-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.033892/2022-86, resolve:
Autorizar o afastamento de GEDIENDSON RIBEIRO DE ARAUJO, Médico
Veterinário, lotado na Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, para realização de Visita Técnica no Salam Veterinary Group, na
Arábia Saudita, no período de 2 a 12 de novembro de 2022, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.796, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 540, de 08 de
agosto de 1995,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.014593/2022-01, resolve:
Conceder pensão civil a Maria Efigênia Loredo, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Adão dos Santos Loredo, matrícula SIAPE no. 0.418.013, falecido na inatividade,
com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 12 de outubro de 2022.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.848, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.021126/2022-17; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1764 de 10 de Outubro de 2022, publicada
no DOU no dia 11 de outubro de 2022, na Seção 2, pagina 32, que autorizou o
afastamento do país, com ônus limitado, para fins de Visita Técnica na Universidad Catolica
de Santa Fe em Reconquista/Argentina, à servidora KETLEEN GRALA, SIAPE 2073483, no
período de 16/10/2022 a 21/10/2022
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 2.242 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora CLARICE ALVES BONOW, da
Faculdade de Enfermagem, no período de 04 a 10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus (PROAP), a fim de participar de reunião de avaliação do DINTER 2018-2022 e de
pactuação de nova turma em 2023 e realização de bancas de defesas, na UDELAR, em
Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.038937/2022-20.
Nº 2.246 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor WILLIAM PERES, do Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 13 a 21 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Federação
Internacional Farmacêutica (FIP), Fórum Farmacêutico das Américas e Conselho Federal de
Farmácia do Brasil, a fim de realizar visita técnica ao Centro Uruguayo de Imagenología
Molecular e participar, como Diretor de Educação, de atividades da Assembleia Anual
Ordinária do Fórum Farmacêutico das Américas e, como palestrante, da Jornada Académica
FFA Bogotá 2022, em Montevidéu/Uruguai e Bogotá/Colômbia, conforme Processo nº
23110.036755/2022-14.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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