DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 738 - Dispensar GABRIEL FELIPE DA FONSECA DIZNER do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional de Refugiados
do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE- 1.10.
Nº 739 - Designar AMARILIS BUSCH TAVARES para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional de Refugiados
do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE- 1.10, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 740 - Dispensar ERICK VITORIANO DA SILVA ARAUJO do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Apoio ao Trabalho e Renda da Coordenação-Geral de Cidadania e
Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário
Nacional, código FCE 1.10.
Nº 741 - Designar FREDERICO MARINHO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Apoio ao Trabalho e Renda da Coordenação-Geral de
Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 742 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 365, de 12 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 19 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 54.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 236 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país os Delegados de Polícia Federal SANDRO PAES SANDRE e FELIPE EDUARDO
HIDEO HAYASHI e os Agentes de Polícia Federal ANA PAULA BARBOSA PINTO e WILKER
GOULART, para participarem do Diálogo Regional do LEAP sobre a investigação e repressão
efetiva dos crimes florestais que ocorrerá na cidade de Lima, Peru, sendo o período total
de afastamento de 04 a 10/12/2022, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.016814/2022-35).
Nº 237 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS DA SILVA DANTAS, para
participar do EVENTO EL PAcCTO - Reunião Rede ARCO - Rede de Polícias Especializadas em
Tráfico Ilícito de Armas, que ocorrerá na Cidade do Panamá/Panamá, sendo o período total
de afastamento de 21 a 27 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.022506/2022-49).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.119, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08475.006005/2022-95,
resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Escrivão de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ALESSANDRO BORGES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 021517398, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08320.006706/2022-98,
resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2022, o cargo de Escrivão de Polícia
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por CELIO HENRIQUE SOUZA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1722861, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.140, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
08711.000592/2022-79, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2022, RAMON COSTA
CAMURUGY, matrícula SIAPE nº 2402405, ocupante do cargo de Agente Administrativo do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34 da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do
cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08204.004210/2022-14; resolve:
Nº 20.141 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO CAVALCANTE SOARES LIMA,
matrícula PF nº 14.869, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Comunicação Social/ANP/DGP/PF, código FCE 1.02, a partir de 19/09/2022.
Nº 20.142 - DESIGNAR a Agente Administrativo LENI NUNES DE LIMA, matrícula PF nº
6.412, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Comunicação
Social/ANP/DGP/PF, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022151/2022-98;
resolve:
Nº 20.143 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE SOUSA,
matrícula PF nº 20.773, da função de Chefe do Núcleo de Repressão a Crimes Contra o
Patrimônio Cultural/CMAP/CGMADH/DICOR/PF, código FCE 1.01.
Nº 20.144 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOZIEL BRITO DE BARROS, matrícula
PF nº 9.931, para a função de Chefe do Núcleo de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio
Cultural/CMAP/CGMADH/DICOR/PF, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.145, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08065.001606/2022-33,
resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de outubro de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por JOSÉ NA R LY N
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 21519048, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF 20.150, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004351/2022-69;
resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativo MARIA JOSE LAGE GONCALVES CARVALHAIS,
matrícula PF nº 12.745, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor
de Recursos Humanos/SR/PF/MG, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021923/2022-74;
resolve:
Nº 20.162 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROBERTO CARLOS DA ROCHA,
matrícula PF nº 7.176, da função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência
Policial/CGMADH/DICOR/PF, código FCE 1.02.
Nº 20.163 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR BARBABELLA NEGRAES,
matrícula PF nº 19.322, para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de
Inteligência Policial/CGMADH/DICOR/PF, código FCE 1.02.
Nº 20.164 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ROBERTO CARLOS DA ROCHA,
matrícula PF nº 7.176, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Análise de Dados de Inteligência Policial/CGMADH/DICOR/PF, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.165, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08255.007066/2022-64, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
LUIZ ALÍPIO MAIA JÚNIOR, matrículas PF nº 10.410 e SIAPE nº 1.420.720, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.167, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.019807/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 20 anos, a VIVIANE PINTO
PULCHEIRO, na qualidade de companheira do ex-servidor MARCELO ALVES DE MENEZ ES ,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas SIAPE nº 1284761
e PF nº 7.902, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade em 27/04/2021,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, III, 219, § 1º , e art. 222, VII, "b", item 5, ambos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
MARIANA PARANHOS CALDERON