DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102600041
41
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 20.168, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08520.002941/2022-34, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 19.633/2022-DGP/PF, de 17/08/2022,
publicada no DOU nº 178, de 19/09/2022, na seguinte parte:
"Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS CESAR PEREIRA DE MELO,
matrícula PF nº 15.308, para a função de Chefe do Núcleo Regional de Repressão aos
Crimes Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/SE, código FCE 1.01.".
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.169, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08475.005749/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DIVA RODRIGUES VAZ, na qualidade de
cônjuge ex-servidor GERALDO MAGELA DA COSTA VAZ, aposentado no cargo de Médico,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 6186292, falecido na inatividade, em 25 de
setembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, alínea "b",
6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020, e os
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de 2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 887, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.067056/2021-34 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1028844-40.2021.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, EVERTON MOREIRA DA SILVA no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 878352, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF
nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no estado do Mato Grosso/MT.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 888, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08665.006686/2022-54, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 14 de outubro de 2022, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 67205, Classe "3", Padrão "III", ocupado pelo
servidor RAFAEL GONZAGA CÂMARA DE MELO, matrícula SIAPE nº 3157851, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 889, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de
2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos
pareceres e
decisões acostados
nos autos
do Processo
Administrativo nº
08650.066976/2021-35
e
prolatadas
nos 
autos
do
Processo
nº
1052536-
53.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, ARTUR TADEU FISCHER no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de
19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º
de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro
Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878564, habilitado no
concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de
dezembro 
de
2020, 
do 
Ministério
da 
Economia/Secretaria
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos
termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021,
consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final
do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56,
de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do
Concurso Público.
Art.
2º
Determinar a
sua
lotação
na
Delegacia em
Pontes
e
Lacerda/MT.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo
deverá ocorrer na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso
(SPRF-MT).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 890, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.076941/2021-12 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1064187-82.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, EDUARDO COSTA KRENTKOWSKI no cargo
de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela
Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro
de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010,
e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento,
sob o código de vaga nº 880388 , habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Sarandi/RS.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 891, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.045800/2022-21 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0708268-83.2021.8.07.0005, resolve:
Art. 1º Nomear RICARDO JOSÉ DA SILVA no cargo de Policial Rodoviário Federal,
Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de
1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de
dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº
879200, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº
25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial
Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos
do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante
Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma,
alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF
nº 84, de 4 de outubro de 2022
- Resultado Final do Curso de Formação
Profissional/2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Sede Nacional da Polícia Rodoviária Federal
em Brasília/DF.
§ 1º A apresentação do servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na Sede Nacional da Polícia Rodoviária Federal em Brasília/DF.
§ 2º Compete ao Diretor de Gestão de Pessoas dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 349, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas competências conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária
Federal, instituído pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro
de Estado da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 06 de
dezembro de 2018, tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça, por meio de sua Portaria nº 379, de 16 de março de 2011, e com
base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, Coordenador-geral e
suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do
senhor Diretor-Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº
08660.015120/2019-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Presidente suplente da 10ª JARI/SPRF-RS,
representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator Marcelo
Dullius Saturnino, CPF 624.003.800-82.
Art. 2º Nomear, em substituição ao exonerado, no artigo 10º, I, b, para a
conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 264, de 22 de
julho de 2022, o Sr. Guilherme Dalla Nora Enderle, CPF 832.116.240-15, como Presidente
suplente, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, junto à
10ª JARI/SPRF-RS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.475, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022(*)
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no Processo nº 08650.071686/2022-94, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem os encargos
de substitutos de Função Comissionada Executiva - FCE, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares dos titulares e na vacância da função, no âmbito da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás:
.
SERVIDOR
F U N Ç ÃO
CÓ D I G O
. CLEBER DIAS GONCALVES
Substituto
do 
Chefe
do 
Setor
de 
Gabinete
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.02
. RENATO 
OLIVEIRA
E
CASTRO
Substituto 
do 
Superintendente
Executivo 
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.05
. KELLY ESTEVAM DA SILVA
Substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica da
Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. DANIEL ANGOSTO PONTE
PIERRE
Substituto do Chefe do Núcleo de Análise e Operações de
Inteligência do Serviço de Inteligência da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.01
. IVAN 
OLIVEIRA
PATTO
JUNIOR
Substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle
Interno da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás
FCE 1.02
. FRANCISLAY JOSEPH
DE
ALMEIDA BENDO
Substituto do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
FCE 1.02

                            

Fechar