DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear BRUNA FRUGOLI ALVES FERREIRA, CPF nº ***.976.627-**, para exercer
o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Fiscalização da
Produção, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001913/2014-03 e Resolução de
Diretoria nº 468, de 19 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 34, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
19 janeiro de 2022 e apostilada pela Portaria nº 358, de 19 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, e considerando a Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar, como pregoeiros da Unidade Gestora 240013, JÂNIO
ALCÂNTARA SILVA, MARCOS DE CARVALHO SILVA, RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE e
SÉRGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, lotados na lotado na Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, BÁRBARA DA SILVA ROSA,
lotada na Coordenação de Planejamento de Contratações, PRYSCILLA LOUZADA F R A N CO,
lotada na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX e
EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JÚNIOR, lotados no Departamento de Administração, e
SONALE MARIANO CAVALCANTE e LUIZ ANDRÉ DE SOUZA, lotados na Divisão de Recursos
Logísticos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECCA SOARES NICOLICH
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.621, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JOSLAINE NUNES AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1845631, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código
16.0424, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da
Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.841, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de outubro de 2022, ADRIANA FORTALEZA
ROCHA DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Ações
Educacionais, FCE 1.13, código 40.0023, do Departamento de Gestão da Educação na
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.850, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FELIX XAVIER, matricula SIAPE nº 1941067, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 16.0262, da
Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7
de julho de 2022, resolve:
Designar KLEBER VIEIRA MEDEIROS, matricula SIAPE 1897046, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE
4.05,
código 
nº
16.0261,
da
Coordenação-Geral 
de
Finanças
e
Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEMS/RR Nº 101, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder Pensão a Luanny Thaise Anacleto Peixoto, instituída por Geilda de
Souza Marcolino Anacleto, servidora pública aposentada do cargo de auxiliar de
enfermagem, matrícula SIAPE nº 0447029, FALECIDA em 17/08/2021, conforme consta dos
autos e de acordo com o que preceituam o § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 13/11/2019, c/c Acórdão proferido no julgamento da ADI STF 4878 c/c art. 215
caput e art. 217, inciso IV, alínea "a" e §3º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 23 e § 6º da E.C.
nº 103/2019 bem como pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022.
Efeitos financeiros a contar da data do requerimento, 14.09.2021, nos termos do inciso II,
art. 219 da Lei nº 8.112/90.
(Processo n.º 25012.000342/2021-54).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
PORTARIA SEMS/RR Nº 102, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder Pensão a Anny Karoline Anacleto Peixoto, instituída por Geilda de
Souza Marcolino Anacleto, servidora pública aposentada do cargo de auxiliar de
enfermagem, matrícula SIAPE nº 0447029, FALECIDA em 17/08/2021, conforme consta dos
autos e de acordo com o que preceituam o § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional n.º
103, de 13/11/2019, c/c Acórdão proferido no julgamento da ADI STF 4878 c/c art. 215
caput e art. 217, inciso IV, alínea "a" e §3º da Lei nº 8.112/90 c/c art. 23 e § 6º da E.C.
nº 103/2019 bem como pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022.
Efeitos financeiros a contar da data do requerimento, 14.09.2021, nos termos do inciso II,
art. 219 da Lei nº 8.112/90.
(Processo n.º 25012.000342/2021-54).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 315, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 80, seção 2, de 29/04/2022, do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 566537, portador do CPF: 319.260.964-87, cargo Auxiliar de enfermagem, do Art.
3º
da
Emenda
Constitucional
nº
47/2005, combinado
com
Art.
3º
da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o
fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados
com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-
base do ato inicial de 29 de Abril de 2022, Processo SEI nº 25018.001514/2022-38.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 316, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 40, seção 2, de 25/02/2022, do(a) servidor(a) EDVAL MOREIRA PALITOL, matrícula
SIAPE nº 566994, portador do CPF: 228.467.944-72, cargo Técnico em Radiologia, do Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (direito adquirido), combinado com Art. 3º, § 1º
da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e
com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 25/02/2022, Processo SEI nº
25018.001448/2022-04.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 317, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 205, seção 2, de 29/10/2021, do(a) servidor(a) EUDILUCIA PONCE DE LEON,
matrícula SIAPE nº 472438, portador do CPF: 251.378.674-20, cargo Odontólogo, do Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo,
acrescido de 13% de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída
pela Lei nº 11.784/2008 e demais vantagens inerentes ao Cargo, para o fundamento legal
do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art.
26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de
29/10/2021, Processo SEI nº 25018.001373/2022-53.
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES