DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 472888,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código n° 36.0145, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar IVALDO ANDRADE PASSOS, matrícula SIAPE 519119, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0146, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES, matrícula SIAPE 1226429, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
São Luiz, FCE 1.05, código n° 36.0143, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.020, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CELENE MARQUES COELHO, matrícula SIAPE 445439, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Teresina, FCE
1.05, código n° 36.0144, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ILSIMAR COSTA, matrícula SIAPE 446662, para exercer o encargo de
substituta eventual da Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Imperatriz, FCE 1.05,
código n° 36.0142, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA Nº 929, de 07 de outubro de 2022, publicada no DOU Nº 193,
de 10 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "JONAS PEREIRA DE LIMA NETO",
leia-se: "JONAS ALVES ZETOLES".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 255, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Ignez Beatriz
Santos de Lemos Carneiro, matrícula SIAPE nº 1744592, ocupante do cargo de auxiliar de
enfermagem, Classe C, Padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC nº 103.
(Processo nº 25001.010779/2022-14)
ZENILDE FERNANDES MENDES
PORTARIA HFCF Nº 259, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da
Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-
CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5 de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção
2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
Alexandre de Souza Almeida, matrícula SIAPE nº 1439792, ocupante do cargo
de agente administrativo, Classe C, Padrão III, do quadro permanente deste
Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no
art. 10 §1º II da EC nº 103.
(Processo nº 25001.003779/2022-50)
ZENILDE FERNANDES MENDES
PORTARIA SAA Nº 1.022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEONARDO MACHADO SANTOS, matrícula SIAPE 1102851, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão da Informação
Estratégica em Saúde, FCE 1.14, código n° 16.0415, do Departamento de Monitoramento,
Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria
Executiva, ficando dispensado do referido encargo EVALDO MATHEUS.
ROMEU MENDES DO CARMO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EDITAL/HFSE/MS/Nº 20, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 832 de 01/08/2022, publicada no DOU/Nº 146, de
03/08/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
1. Tornar público que os servidores aposentados / pensionistas, abaixo identificados, aniversariantes do mês de JULHO/2022, que não realizaram o recadastramento anual
referente ao ano base de 2022, conforme estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de 2020, terão o seu benefício suspenso.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2022.
. Nome
CPF
Matrícula
U P AG
Tipo de benefício
. ABRAHAO SZUCHMACHER
108.175.737-04
M a t r . / U P AG
Tipo de Benefício
. ANA LUCIA MOREIRA RODRIGUES
028.685.357-47
0621539/3976
Aposentado
. EDENILZA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA
239.152.937-68
0621025/3976
Aposentada
. FRANCISCA BERNADETE GOMES COELHO
021.841.887-60
0652041/3976
Aposentada
. GENILDA MARIA DOS SANTOS
846.899.197-04
0628021/3976
Aposentada
. GIDALTE GALVAO DE FIGUEIREDO
012.779.797-15
0652111/3976
Aposentada
. LUCILIA MARIA COELHO DE SOUZA
038.203.007-91
0652085/3976
Aposentada
. MARIA DO CARMO DE PAULA
546.805.817-00
04803728/3976 Pensionista
. MILENA DA SILVA ABREU
319.046.887-72
0621886/3976
Aposentada
. SYLVIA RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO
009.085.637-60
0651958/3976
Aposentada
. HONORINA LOPES DOS SANTOS
825.192.427-87
05943922/3976 Pensionista
. MARIA INES ROLIM
020.293.837-91
04423267/3976 Pensionista
. SANDRA HELENA SCHIMANSKI ROSA
637.100.307-06
02237245/3976 Pensionista
. VALDIR BARBOSA CASTRO
403.967.117-15
0653598/3976
Aposentada
. WILLIAM 
ALEXANDRE 
DE 
ARAUJO 
COSTA
P O LO N EA
130.795.857-55
02913739/3976 Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à respectiva
instituição bancária ou à Unidade de Recursos Humanos, sito a Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - CEP 20.221-903 - Rio de Janeiro - RJ, portando a documentação estabelecida no §1º do
art. 4º da IN nº 45/2020-SEGEP/ME.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, no endereço citado no item 3, por motivo de moléstia grave ou de incapacidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista,
deverá ser solicitado agendamento de visita técnica para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (021) 2291-3131 Ramal 3233, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARCO AURELIO POTENGY DE MELLO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 35, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora LUZINETE DOS
SANTOS RUBEM, no encargo de
substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de
Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0078, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Manaus, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena, nos afastamentos
legais, regulamentares ou na vacância da Função, do período de 12 de julho de 2022
até 21 de outubro de 2022.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA SESAI Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar o servidor GERALDINO OLIVEIRA
DE PAULA, no encargo de
substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva de
Chefe da
Seção de
Patrimônio e Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0228, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Altamira, desta Secretaria Especial de Saúde Indígena, nos afastamentos
legais, regulamentares ou na vacância da Função.
REGINALDO RAMOS MACHADO