DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SESAI Nº 41, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU, no encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Patrimônio e
Transportes, FCE 1.04, código nº 36.0192, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu,
desta Secretaria Especial de Saúde Indígena, nos afastamentos legais, regulamentares ou
na vacância da Função.
REGINALDO RAMOS MACHADO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
nº 33910.022174/2022-33 e no Ofício nº 58/2022 - 135ª ZE/TRE-RJ, resolve:
Art. 1º Convolar em cessão a requisição do servidor Bruno Cortat de Carvalho,
matrícula SIAPE nº 2500862, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, do Quadro
Permanente desta Agência Reguladora, para exercício na 135ª Zona Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro desde 15/08/2022.
Art. 2º Alterar a data de término da cessão do servidor do dia 19/12/2022 para
o dia 03/11/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 976, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 07 a 18/11/2022, o servidor RONALDO LUCIO
PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº 1491058, para exercer o encargo de substituto de
Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 977, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar o servidor ANTONIO HENRIQUE VIEIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE
nº 6500398, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV,
da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Sergipe, da Coordenação
Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado, do respectivo
encargo, o servidor GENILSON SANTOS, matrícula SIAPE nº 231767.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 978, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 17/10/2022 a 02/11/2022, a servidora LORENA
THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1269769, para exercer o encargo
de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
PORTARIA N° 979, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear o servidor NAYRTON FLÁVIO MOURA ROCHA, matrícula SIAPE nº
2111401, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Registro de
Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação da Qualidade de Medicamentos
Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerada, a partir de
13/10/2022, do respectivo cargo, a servidora BRUNA DURANTE ORSINI, matrícula SIAPE nº
2113236.
SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 6.399, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020,
publicada no DOU nº 164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03
de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25280.000616/2022-26,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à senhora ELIENAL DOS SANTOS LIMA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor SAMUEL LIMA, ex-ocupante do cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe "S" Padrão "III", matrícula SIAPE nº.
0491949, do quadro de pessoal inativo da Fundação Nacional de Saúde,
falecido em 16/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da
Lei 8112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de outubro
de 2022 (data do óbito).
WALDOILSON DOS SANTOS LEITE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 929 - Dispensar, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2022, JUSSARA R A FA E L
ANGELO, da função comissionada de chefe da Coordenação de Ensino, do Departamento
de Endemias Samuel Pessoa, código FCPE 101.1, n.º 45.0459, da ESCOLA NACIONAL DE
SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 930 - Dispensar, com efeitos retroativos a 12 de setembro de 2022, JUSSARA R A FA E L
ANGELO, do encargo de substituto eventual de chefe do Departamento de Grandes
Endemias Samuel Pessoa, código DAS 101.2, n.º 45.0457, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE
PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 931 - Dispensar, com efeitos retroativos a 14 de outubro corrente, por motivo de
aposentadoria, RENATO SERGIO MARCHEVSKY, da Função Gratificada, código FG 1, n.º
45.0527, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo
Cruz
NÍSIA TRINDADE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 923 - ADELYNE MARIA MENDES PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública - ENSP, matricula SIAPE Nº 1996880 que viajará para
BOGOTÁ/COLÔMBIA, com a finalidade de participar do "Sétimo Simpósio Global sobre
Sistemas de Saúde Research (HSR), apresentando trabalho por meio de comunicação oral,
estabelecer redes de contatos com possíveis parceiros em pesquisas dobre sistemas de
saúde, no período de 31/10/2022 a 06/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n°25388.001057/2022-73- SEI).
Nº 924 - EMANUELE AMORIME ALVES, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio -ESPSJV, matricula SIAPE Nº 14589142, que viajará para
RICHMOND/ESTADOS
UNIDOS,
com
a
finalidade
de
participar
no
âmbito
do
"DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A ENSP E A
VIRGINIA COMMONWEALTH UNIVERSITY", no período de 26/10/2022 a 29/10/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°25388.000874/2022-12- SEI).
Nº 925 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da
União Nº 191 de 06 de outubro de 2022, Portaria Nº 843, seção 2, página 47, da servidora
LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 13530624, como exposto no processo n° 25067.000296/2022-39- SEI.
Nº 926 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 187, Portaria nº 833 de 30 de
setembro de 2022, Seção 2, página 77, da servidora ENIRTES CAETANO PRATES MEL O,
Pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 010896007, onde
se lê: Período de 15/10/2022 a 24/10/2022; Leia-se: Período de 15/10/2022 a 23/10/2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000928-
2022-31-SEI).
Nº 927 - Retificar a publicação no Diário Oficial da União nº 187, Portaria nº 832 de 30 de
setembro de 2022, Seção 2, página 77, da servidor MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZ ES ,
Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463868, onde se lê:
Período de 15/10/2022 a 24/10/2022; Leia-se: Período de 15/10/2022 a 23/10/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25388.000764/2022-42-SEI).
NISIA TINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 3.526, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar CLAUDIO AUGUSTO BORGES FONSECA, matrícula nº 1745903, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Políticas de Emprego,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
(Processo nº 19965.104454/2022-01).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 3.530 - Designar ROSANO DE ALBANO LAURO, matrícula nº 1703939, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Indenização e Reembolso, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de
Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa. (Processo nº 19958.101838/2022-52).
Nº 3.531 - Designar ROSANO DE ALBANO LAURO, matrícula nº 1703939 e DENISE
CABRAL DA MOTA, matrícula nº 0224942, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria
de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando
revogada a PT/SE/MTP nº 2.064, de 20 de julho de 2022, publicada no DOU de 22 de
julho de 2022, seção 2, página 47. (Processo nº 19958.101838/2022-52).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
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