DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102600057
57
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.328 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, SALOMAO QUEIROZ DUTRA, ponto n.º 235059,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SILVA.
Nº 5.329 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, MARCELO DE SOUZA LEITE, ponto n.º 257740, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAJOR FABIANA.
Nº 5.330 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, ROMENIG ALVES DE ARAUJO, ponto n.º 262440,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOM O.
Nº 5.331 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, CARLA BIANCA FOURNIER DOS SANTOS LIMA,
ponto n.º 262568, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEY
LEPREVOST.
Nº 5.332 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, CLAUDIA HELENA FERNANDES CAMPOS, ponto
n.º 264190, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HAROLDO
C AT H E D R A L .
Nº 5.333 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, IVAN DO NASCIMENTO DUARTE, ponto n.º
265918, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 5.334 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, SAMUEL DOMINGOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ponto
n.º 266797, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO SABI N O.
Nº 5.335 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, EDER PEREIRA DA MOTA, ponto n.º 268650, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SILVA.
Nº 5.336 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, GERALDO LÁZARO DOS SANTOS, ponto n.º
270281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VILSON DA
FETAEMG.
Nº 5.337 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, GRAZIELE FERNANDES ALVES DA SILVA, ponto n.º
270450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJA D O.
Nº 5.338 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, ANDRE ALVES PEREIRA, ponto n.º 270922, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HAROLDO CATHEDRAL.
Nº 5.339 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, ROSANGELA MARIA SANTOS BROCA, ponto n.º
271527, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS JORDY.
Nº 5.340 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, MARINA GAMA SILVA, ponto n.º 271815, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇAO.
Nº 5.341 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, EDUARDA OLEYNEK DE ALMEIDA, ponto n.º
272053, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA.
Nº 5.342 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 24 de outubro de 2022, RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO, ponto n.º 272230, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA .
Nº 5.343 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, ALUIZIO BRITO JÚNIOR, ponto n.º 272405, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PINTO.
Nº 5.344 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de outubro de 2022, GUILHERME ALMEIDA DIAS, ponto n.º 272446, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 5.345 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 4.677 de 21 de setembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2022, que nomeou MARCIO RUAN DA
SILVA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALINE GURGEL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BÁRBARA GONÇALEZ RESENDE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE
MODESTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTINA NUNES BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
LEONARDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DARLENE POLIANA CUNHA DE SOUZA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) VAIDON OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DENISE MARY PEREIRA LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENATA ABREU, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIUMARI DE SOUZA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR
ASSUNÇAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JAQUELINE CASSOL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL GOMES DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) F L ÁV I O
NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUILHELTON MENDES DE FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MISAEL VARELLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, INGRID NEGRAES LUNARDI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
RIGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE COLARES FARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA ANDRIES PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIA SILVA LOURENÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GELSON
AZEVEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAYARA FARIAS DE MOURA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DRA. VANDA MILANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL PEZENTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO PENINHA
MENDONÇA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALLITA ALVES ALMEIDA DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANILO FORTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANIA MARIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAY E T T E
DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANICE HELENA ANDRADE DE MATOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) OSMAR TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.363 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YELINSON JOSE MARTINEZ ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.344, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.015049/2022-24, resolve:
autorizar, no período de 26 de outubro de 2022 a 31 de março de 2023, a
prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa RÔMULO GOBBI DO AMARAL ,
matrícula nº 232042, ocupante do cargo efetivo de Advogado, especialidade Advocacia, ao
Supremo Tribunal Federal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, Nível CJ-3, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1081139, resolve:
Nº 3.346 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANO DUARTE CAMPOS para exercer o
cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1085257, resolve: