DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 550, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato AGEILSON RODRIGUES DA SILVA, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 14º lugar da lista de cota
deficiente, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCN I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora NADJA NARA DE
ALMEIDA NERY ENNE, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/84/2019, publicada em
17 de maio de 2019, no DOU nº 94, Seção 2, página 77, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como pela desistência expressa da posse de Pedro Emanuel Miranda Goulart,
Diego Henrique Oliveira, Genivaldo Gomes da Cruz Junior e Patrícia Borges Kawamoto.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 548, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata PATRÍCIA MIDORI AIZONO, aprovada em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 110º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor NELSON JOSÉ DOS
SANTOS, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/14/2020, publicada em 17 de janeiro
de 2020, no DOU nº 12, Seção 2, página 53, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e pela desistência expressa da nomeação de Andre de Lima Ramires Almeida e pela
desistência expressa da posse de Ana Carolina Kronbauer Dallelaste.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 538, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato RENAN CAVALCANTE RAMOS, aprovado em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 109º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MARIA LUCIA
NAKAMATSU, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/174/2019, publicada em 2 de
setembro de 2019, no DOU nº 169, Seção 2, página 139, tornou-se vago em decorrência
de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e pela desistência expressa da nomeação de Thiago de Lana Mariotti, Rafaela de
Souza Menezes e Rafael Garcia Santana, bem como pela desistência expressa da posse de
Pedro Henrique Silva Sanches e de Antonio Camelo Nunes.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 549, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato LUIZ FELIPE BRAGA MARQUES, aprovado em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 34º lugar da lista de cota negra,
nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora GISELA VELASQUE RO D R I G U ES ,
que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/176/2019, publicada em 2 de setembro de
2019, no DOU nº 169, Seção 2, página 139, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e pela desistência expressa da nomeação de Mercia Martins do Amor Divino e
Priscila de Freitas Turíbio e da desistência expressa da posse de Alexsander Rodrigues de
Souza, Marcia Ariadne da Silva e Ana Carolina Munhoz Fagundes Nucci.
Des. André Luís Moraes de Oliveira
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 85, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; , resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 75 de 03 de outubro de
2022, publicada no DOU em 25 de outubro de 2022, na Edição nº 203, Seção: 2, Página:
61.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 100, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente
do Conselho
Regional de
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando os ditames da Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar para a função de Pregoeiro o empregado Benjamim
Martins
de 
Carvalho
Fernandes, 
Supervisor
de
Compras 
e
Contratos,
matriculado sob o número 009.
Art. 2º A investidura na função de Pregoeiro será de 1 (um) ano, a
contar da data de entrada em vigor da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da ª
Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando os ditames da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
resolve:
Art. 1º Designar para a função de Pregoeira a empregada Cláudia Regina Santos
Silva, Agente Administrativa, matriculada sob o número 210.
Art. 2º A investidura na função de Pregoeira será de 1 (um) ano, a contar da
data de entrada em vigor da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LUÍS COELHO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 27, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear Marcelo Antunes Barroso para função de Assessor de
Informatica do CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
PORTARIA Nº 28, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º - Nomear Sebastião Gomes Matos Neto na função de Assessor Jurídico
de licitações do CREFITO-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES EANES ESMERALDO MELO.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 Nº 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar o Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado CARLOS
AUGUSTO VIEIRA, CPF nº 004.XXX.XXX-55, classificado em 1º lugar no Concurso Público
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
médio/técnico - Eletromecânica/ Mecânica/ Refrigeração e Ar Condicionado - consoante
Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da União de 03 de
setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o cargo de
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertencerá à Sede do Conselho, em Flor i a n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
Art. 4º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 1º de dezembro de 2021.
WALDIR APARECIDO ROSA
PORTARIA DE DIRETORIA CRT04 Nº 83, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, resolve:
Art. 1º - Contratar a Técnica em Edificações GIANE DA SILVA CUNHA, CPF nº
071.XXX.XXX-36, classificada em 1º lugar no Concurso Público para provimento de vagas e
formação de cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico - Edificações/ Construção
Civil - consoante Edital nº 1, de 20 de fevereiro de 2020, homologado no Diário Oficial da
União de 03 de setembro de 2021, e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para
o cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO.
Art. 2º - Exercerá suas funções/atividades profissionais na base territorial do
Estado de Santa Catarina, cuja lotação pertencerá à Sede do Conselho, em Flor i a n ó p o l i s / S C,
em conformidade com o contido no Edital do Concurso Público.
Art. 3º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela
estabelecida no Edital do Concurso Público.
Art. 4º - Esta Portaria tem efeito retroativo a 7 de março de 2022.
WALDIR APARECIDO ROSA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45/2022/SEI-MCTI
NOTIFICO,
no
uso das
atribuições
legais
a mim
concedidas,
a
aposentada GILSELE DA CUNHA BASTOS, CPF 192.569.492-53, Matrícula SIAPE
nº 0671693, por encontrar-se em endereço desconhecido, a comparecer, no
prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à
Coordenação de Administração de Pessoal-COAPE, situada na Esplanada dos
Ministérios, Bloco R, Sede, 3º andar, Sala 310 - Brasília/DF, ou contatar pelo e-
mail:
dicad@mctic.gov.br, 
para
tomar
ciência
da 
NOTA
TÉCNICA
Nº
1819/2021/SEI-MCTI 
(8043831),
solicitação 
de
Regularização
Financeira/Cadastral e-mail (8220245), relatório do Tribunal de Contas da União
(9585196), exarados no Processo Administrativo nº. 01245.012849/2021-59.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral