DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130067
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 21052.022623/2019-16.
Contratante:
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/SP.
Contratado:
09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação, contrato 03/2020, dos valores contratuais
devidos pela convenção coletiva de trabalho do sindicato dos empregados em empresas de
prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão de obra, trabalhos
temporários, leitura de medidores e entrega de avisos do estado de são paulo - sindeepres
2022, a partir de 1° de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022.. Vigência: 27/01/2020 a
26/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.610,28. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 859565/2017, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE MATEIROS, Processo Administrativo
55000011309201773 - Objeto: Aquisição e distribuição de insumos produtivos. - Motivo
anulação: Convênio com a vigência expirada sem a liberação de recursos..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919446/2021, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO DE GUARANI D'OESTE, Processo Administrativo
21000066614202167
-
Objeto:
ESTRUTURAÇÃO DE
AGROINDÚTRIA
FAMILIAR
DE
PROCESSAMENTO MÍNIMO DE VEGETAIS E FRUTAS MUNICIPIO DE GUARANI D' OESTE/SP -
Motivo anulação: Convênio extinto pela não implementação, pelo convenente, da
condição suspensiva, conforme inciso II, § 7º do art. 21 da Portaria Interministerial nº 424
de 2016..
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000899202258. Objeto: Aquisição de reagentes químicos
com
estoque crítico
para manutenção
dos
ensaios laboratoriais
do LFDA-RS
em
atendimento aos programas de fiscalização do MAPA, para o biênio de 2022-2023.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 26/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Estrada Ponta
Grossa
-
3036, Ponta
Grossa
-
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem estas últimas..
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Serviço de Compras
(SIASGnet - 25/10/2022) 130103-00001-2022NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922218/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E
DESENVOLVIMENTO
RURAL, CNPJ
nº 93021632000112.
Solicitamos acréscimo
de
contrapartida ao Convênio de forma a possibilitar a aquisição integral dos equipamentos
originalmente previstos. Valor Total: R$ 9.864.316,56, Valor de Contrapartida: R$
9.864.316,56, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
DOMINGOS ANTONIO VELHO LOPES, CPF nº 537.101.690-20.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890006/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E
ABASTECIMENTO e
MUNICIPIO DE
JANDAIA, Processo
Administrativo
21000085535201931 - Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba para o Município de
Jandaia/GO - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a
liberação de recurso.
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 140/2022
O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA -
IICA solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para
realizar coleta de dados de campo no âmbito do Inventário Florestal Nacional no
Bioma Caatinga dos estados da Bahia e Piauí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital nº 140-2022 e seus anexos. A contratação será
realizada no âmbito do Projeto "Informações Florestais para uma Gestão Orientada à
Conservação e Valorização dos Recursos Florestais do Brasil pelos Setores Público e
Privado - Projeto IFN Brasil - ATN/SX-19186-BR". DATA PARA APRESENTAÇÃO DE
PROPOSTAS: 24/11/2022. HORA: 10:00 h (horário de Brasília) (serão abertas
imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia
de abertura). LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago
Sul, BRASILIA/DF - CEP 71600-530, Tel: (61) 2106-5477. Os interessados poderão obter
o Edital acessando o site https://www.iica.int/pt/node/76.
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO
Diretor-Geral Adjunto
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), instituída pela Portaria/SFB nº 45, de 27
de maio de 2022, alterada pela Portaria/SFB nº 51, de 10 de junho de 2022, incumbida de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência
nº 02/2022, que tem como objeto a concessão florestal das Unidades de Manejo Florestal
nº I, II e III na Floresta Nacional de Humaitá, após análise dos documentos, vem a público
informar o resultado da fase de proposta técnica da Concorrência em epígrafe, conforme
Ata da Sessão de Abertura de Envelopes de Proposta Técnica, de 25 de outubro de
2022.
Resultado da fase de proposta técnica: UMF I: AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA., com
500 pontos; ÁPICE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., com 500 pontos; BLUE TIMBER
FLORESTAL LTDA., com 500 pontos; CEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA .,
com 500 pontos; EBATA PRODUTOS FLORESTAIS LTDA., com 500 pontos; ECCOMAD
INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA., com 160 pontos; ECOTRADE FLORESTAL
LTDA., com 500 pontos; FOREST ARK INVESTIMENTOS LTDA., com 500 pontos; RENASCER
AGROINDÚSTRIA EIRELI, com 500 pontos; e VALE DO AMAZONAS ALIMENTOS LTDA., com
500 pontos; UMF II: AGRÍCOLA TANGARÁ LTDA., com 500 pontos; ÁPICE CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA., com 500 pontos; BLUE TIMBER FLORESTAL LTDA., com 500 pontos; CEDRO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., com 500 pontos; EBATA PRODUTOS
FLORESTAIS LTDA., com 500 pontos; ECCOMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
LTDA., com 160 pontos; ECOTRADE FLORESTAL LTDA., com 500 pontos; FOREST ARK
INVESTIMENTOS LTDA., com 500 pontos; RENASCER AGROINDÚSTRIA EIRELI, com 500
pontos; e VALE DO AMAZONAS ALIMENTOS LTDA., com 500 pontos; UMF III: AGRÍCOLA
TANGARÁ LTDA., com 500 pontos; ÁPICE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. com 500 pontos;
BLUE TIMBER FLORESTAL LTDA., com 500 pontos; CEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MADEIRAS LTDA., com 500 pontos; ECCOMAD INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS
LTDA., com 160 pontos; ECOTRADE FLORESTAL LTDA., com 500 pontos; FOREST ARK
INVESTIMENTOS LTDA., com 500 pontos; FORTIMBER INDUSTRIA FLORESTAL EIRELI, com
500 pontos; RENASCER AGROINDÚSTRIA EIRELI, com 500 pontos; e VALE DO AMAZONAS
ALIMENTOS LTDA., com 500 pontos. Fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, conforme o artigo 109, I, b, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, contados na forma do artigo 110 do mesmo diploma legal.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona de Humaitá
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 21209.000108/2017-92. Contrato nº 032/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada:
Oftalmosul Hospital de Olhos Ltda, CNPJ: 37.638.947/0001-32. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados na área da Oftalmologia - Licitação: Inexigível, artigo 425 -
RLC. Fundamentos Legais: RLC - Conab. Programa de Trabalho: 20.301.0100.2004 -
Natureza da despesa: 39. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 18/10/2022 a 18/10/2027. Data
de Assinatura: 18/10/2022- Assinam pela Contratante: Queli Silvério Fernandes -
Superintendente Regional e Maria Aparecida Nascimento de Morais - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: José Francisco de Souza Garcia e Suelen de Ávila
Marques Bittar - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21221.001465/2022-77 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contrato nº 07/2022. Contratada: Consultório Ângela
Braga, CNPJ: 02.540.205/0001-95. Objeto: na área de Odontologia. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos nº 10.901/2017, Art. 421; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação. Natureza da Despesa: 339039; Vigência: 25/10/2022 a
24/10/2027. Data da Assinatura: 24/10/2022. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho
Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ângela Suely Soares Braga Lacerda -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21452.000894/2022-11. Contrato de Credenciamento Conab nº 12/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43.
Contratada: Clínica de Diagnóstico por Imagem de Natal Ltda, (DELFIN IMAGEM), CNPJ:
10.943.065/0001-24. Objeto: Serviços Médicos Especializados para Superintendência
Regional da Conab do Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação Legal: artigo nº
421, II do RLC-CONAB. Nota Empenho: 2022NE000578. Valor estimado não se aplica -
Contrato de serviços por demanda. Vigência: 12 (doze) meses, de 21/10/2022 a
21/10/2023. Data da Assinatura: 21/10/2022. Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de
Souza Mendonça - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente
de Administração e Finanças. Assina pela contratada: Rúbia Souto Peixoto Mercês -
Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 21452.000239/2021-74. 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 19841368
/2022.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ-
26.461.699/0373-43. Contratada: José Availton da Cunha ME, CNPJ: 06.248.164/0001-19.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e redução do valor anual. Fundamentação Legal:
Art. 488 do RLC-CONAB. Nota de Empenho: 2022NE000577. Valor é de R$ 40.800,00/anual.
Vigência: 31.1.2023 a 31.1.2024. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2022. Assina pela
Contratante: Fábio V. de S. Mendonça - Superintendente Regional e Sebastião José de
Arruda Júnior - Gerente de Operações e Pela Contratada - José Availton da Cunha -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº 21454.000397/2022-95.
Contrato
de
Credenciamento nº
10/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0270-
38. Contratada: Diagnósticos da America S/A, CNPJ: 61.486.650/00001-83. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos Especializados nas áreas de Diagnósticos Médicos por
Imagem: Ressonância Magnética com ou sem anestesia; Angio Ressonância Arterial e
Venosa; Artro Ressonância; Tomografia Computadorizada com ou sem anestesia; Angio
Tomografia Arterial e Venosa; Artro Tomografia; Raios X Simples e Contrastado;
Ultrassonografia
Simples e
com Dopller;
Biopsias
guiada por
Ultrassonografia;
Mamografia
Digital;
Densitometria
Óssea;
Anestesia
Ressonância/Tomografia/Ultrassonografia.
Fundamento
Legal:
Inexigibilidade
de
licitação, artigo nº 425 do RLC - Conab. Dotação Orçamentária: PTRES Nº 86347.
Natureza da Despesa: 309039. Fonte 0151000000. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2027.
Data da Assinatura: 25/10/2022. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin -
Superintendente Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: Diocelia Junbluth e Juliana Bacelar da Silva - Representantes
Legais.