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DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 22400.22/0111-9; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a AUTARQUIA EDUCACIONAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF - CNPJ/MF - 11.157.971/0001-66; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de
Concessão de Estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de
ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 24/10/2022; Vigência:
24/10/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido, Larissa Fernandes Soeiro, pela Instituição de Ensino.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002815202257. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de MATERIAIS ELÉTRICOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00031-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 25/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002902202212. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br 
428 
Km
152 
S/n 
Zona 
Rural
Caixa 
Postal 
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 25/10/2022) 135012-13203-2022NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; Objeto:
fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 24/10/2022; Vigência: até
24/10/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno e Fernando Augusto Henning -
Representantes da Embrapa Soja e Dilmar Baretta - Representante da UDESC.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, CNPJ Nº
00.799.205/0001-89, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF sob o n.º 00348003/0012-73 E A
FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, inscrita
sob o CNPJ sob
o nº
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 24/10/2022 a Vigência:
24/10/2027; Data de Assinatura: 24/10/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe-
Geral em exercício, e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Orlando Afonso
Valle do Amaral, pela FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA - FUNAPE, e Rodrigo Gava pela
Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE CARLOS DE SOUSA SILVA LTDA, CNPJ Nº
43.817.039/0001-09, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF sob o n.º 00348003/0012-73 E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES
- FUNARBE, inscrita sob o CNPJ
sob o nº
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos
da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 24/10/2022 a
Vigência: 24/10/2027; Data de Assinatura: 24/10/2022; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe-Geral em exercício, e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos;
Carlos de Sousa Silva, pelo CARLOS DE SOUSA SILVA LTDA, e Rodrigo Gava pela
Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE TEC-SOLO TECNOLOGIA E REPRESENTACOES LTDA -
EPP, CNPJ Nº 05.516.214/0001-39, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA CNPJ/MF sob o n.º 00348003/0012-
73 E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, inscrita sob o CNPJ sob o nº
20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos
profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da
Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros,
refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em
conformidade com o Projeto de Atividade denominado "Transferência das metodologias
analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa por meio do
Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - P AQ L F " ,
doravante designado simplesmente Projeto de Atividade, cujo Plano de Trabalho,
devidamente subscrito pelas partes, integra o presente instrumento como anexo
necessário e inseparável, sob a identificação de Anexo I. Vigência: 24/10/2022 a Vigência:
24/10/2027; Data de Assinatura: 24/10/2022; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe-
Geral em exercício, e Fabiano de Carvalho Balieiro pela Embrapa Solos; Rosana Mateus
Zanqueta, pelo TEC-SOLO TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, e Rodrigo Gava
pela Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e GMW-SC GESTAO DE ATIVOS LTDA (48.126.885/0001-04); Objeto:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05
(cinco) anos; Data de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela
Embrapa Suínos e Aves e Wellington lima da GMW-SC .
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Robson José Andreola;
SAIC: 21100.22/0088-4; CNPJ: 12.510.417/0001-83 Objeto: controle de pragas e vetores
Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$34.999,92; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º 03/2022, Embrapa Trigo; Data de assinatura: 25/10/2022; Período:
01/11/2022 a 01/11/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração
e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Trigo e Robson José Andreola, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.22/0091-8; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91
Objeto: A FAPED transfere à Embrapa um Switch Tp-link 24p Gigabit+4 Sfp+TL mais
acessórios; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 20/10/2022; Signatários: Denilson Focking,
Chefe Adjunto Administrativo e Dayana Fernanda Maldaner, supervisora do setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo
FA P E D.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.007572/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de nobreaks para desktops para atender as demandas das Unidades da Embrapa.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 25/10/2022) 135058-13203-2022NE999999
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convênio SAIC nº 24500.22/0009-0. Processo nº 21173.000713/2022-85. Objeto:
Apoio e promoção de ações estratégicas para agregar valor e fortalecer o cultivo de
variedades crioulas de inhame e abóbora no estado de Alagoas. Concedente: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Convenete: Fundação Arthur
Bernardes (20.320.503/0001-51). Valor Estimado Global: R$ 175.000,00. Assinatura:
24/10/2022; Vigência: 24/10/2022 a 31/08/2024. Signatários: Pela Concedente Celso Luiz
Moretti (Presidente) e João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral da Embrapa Alimentos e
Territórios) e pela Convenente Rodrigo Gava (Diretor-Presidente).
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886902/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE BRUMADINHO, Processo Administrativo 71000039518201908 - Objeto:
Implantar e desenvolver o programa esporte e lazer da cidade - PELC no Município de
Brumadinho/MG. - Motivo anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio..

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