DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.084598/2022-43 no qual o Município de PLÁCIDO DE CASTRO/AC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01879/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: CAMILO DA SILVA, Prefeito Municipal de PLÁCIDO DE CASTRO/AC - CPF
nº188.746.652-53.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.064114/2022-40 no qual o Município de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01882/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: EVERALDO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - CPF nº
864.658.729-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.085163/2022-16 no qual o Município de MIGUEL ALV ES / P I
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01890/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA, Prefeito Municipal de MIGUEL ALVES/PI
- CPF nº 019.960.433-90.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.085430/2022-55 no qual o Município de TAMARANA/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01893/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2022.
SIGNATÁRIO: LUZIA HARUE SUZUKAWA, Prefeita Municipal de TAMARANA/PR - CPF nº
864.405.009-53.
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.086182/2022-60 no qual o Município de ITANHÉM/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01906/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: MILDSON DIAS MEDEIROS, Prefeito Municipal de ITANHÉM/BA - CPF nº
403.264.895-68.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.078559/2022-15 no qual o Município de CUITÉ DE
MAMANGUAPE/PB manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01741/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: HÉLIO SEVERINO DE SOUZA, Prefeito Municipal de CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB -
CPF nº 044.687.174-59.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.086446/2022-85 no qual o Município de VEREDA/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01908/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: MANRICK GREGÓRIO PRATES TEIXEIRA, Prefeito Municipal de VEREDA/BA - CPF nº
276.985.918-83
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.063377/2022-31 no qual o Município de BOMBINHAS/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01267/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE DALAGO MÜLLER, Prefeito Municipal de BOMBINHAS/SC - CPF
nº 030.824.299-80.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.072513/2022-84 no qual o Município de ORIXIMINÁ/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01513/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, Prefeito Municipal de ORIXIMINÁ/PA - CPF
nº 017.372.655-08.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.054597/2013-83 no qual o Município de SÃO MATEUS DO
MARANHÃO/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01902/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022.
SIGNATÁRIO: IVO REZENDE ARAGÃO, Prefeito Municipal de SÃO MATEUS DO MARANHÃO / M A
- CPF nº 955.834.163-00
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 901700/2020, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA E AS DROGAS/PE. CNPJ/MF nº 32.671.312/0001-
13. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo Aditivo ao Convênio nº 901700/2020.
Vigência:
26/10/2020 a
26/10/2023.
Data
de Assinatura:
21/10/2022.
Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: HUMBERTO BERTINO ARRAES, CPF/MF nº
***.908.584-**. Processo: 71000.016869/2020-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 910652/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BANCO DA SOLIDARIEDADE/MG, CNPJ/MF nº 10.320.290/0001-04.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 910652/2021. Vigência:
13/09/2021 a 22/02/2023. Data de Assinatura: 25/10/2022. Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas,
CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: VALDOMIRO SOARES MACHADO, CPF/MF nº
***.814.257-**. Processo: 71000.039291/2021-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 896620/2019,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS. CNPJ/MF nº 04.430.077/0001-52.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 896620/2019.
Vigência:
31/12/2019 a
31/05/2023.
Data
de Assinatura:
21/10/2022.
Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BR I T T O,
CPF/MF nº ***. 482.741-**. Processo: 71000.021882/2019-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 915493/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO JOSÉ/PR, CNPJ/MF nº 18.586.371/0001-62. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 915493/2021. Vigência: 11/11/2021 a
10/01/2023. Data de Assinatura: 21/10/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-
**,
Convenente: 
GILSON
DA 
SILVA,
CPF/MF
nº 
***.766.359-**.
Processo:
71000.014871/2021-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 901690/2020, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA-MG. CNPJ/MF nº 18.431.312/0001-15. Objeto: Prorrogação da
vigência do Termo de Convênio nº 901690/2020. Vigência: 27/10/2020 a 27/10/2023. Data
de Assinatura: 21/10/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR -
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-**,
Convenente: ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO, CPF/MF nº ***. 333.586-**. Processo:
71000.016885/2020-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913865/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente:
CENTRO DE RECUPERACAO REVI - RESTAURAR VIDAS/PR, CNPJ/MF nº 30.181.780/0001-84.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913865/2021. Vigência:
13/12/2021 a 13/01/2023. Data de Assinatura: 25/10/2022. Signatários: Concedente:
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas,
CPF/MF nº ***.496.788-**,
Convenente: SANDRA ALVES CAVALCANTE,
CPF/MF nº
***.966.758-**. Processo: 71000.039292/2021-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 882184/2018,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL DE ARCANJO/CE, CNPJ/MF nº 32.011.876/0002-00. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 882184/2018. Vigência: 31/12/2018 a
31/05/2023. Data de Assinatura: 21/10/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF nº ***.496.788-
**, Convenente: LÚCIA INÊS CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº ***.881.757-**. Processo:
08129.004267/2018-79.
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928696/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
ÁGAPE/CE, CNPJ/MF: 07.741.268/0001-23. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência:
13/07/2022 a 14/08/2023. Data de Assinatura: 21/10/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012405/2022-52.