DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600011
11
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SERTÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 327.210,49
DATA DE ASSINATURA: 25/10/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMEN T O,
Presidente da ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO CPF nº 050.331.294-06
Processo: 58000.011593/2018-57
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00302/2017 publicado no D.O de 2017-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 123.464,52. Leia-se: Valor Total: R$ 96.381,72.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00307/2018 publicado no D.O de 2018-06-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 85.057,56. Leia-se: Valor Total: R$ 69.380,40.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 240129
Nº 
Processo: 
01241000792202266. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de terceirização e gerenciamento de mão de obra para execução de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de desenhista projetista
e assessor de imprensa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 16h00.
Endereço:
Rod.
D.
Pedro
I, 
Km
143,6,
Amarais
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 240129-00001-2022NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
01202000338202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço para Certificação de Cabines de Segurança Biológicas e Fluxo Laminar
com fornecimento e substituição de filtros e pré-filtros e lâmpadas, através da Modalidade
de Pregão Eletrônico , conforme descrito neste Edital e seus anexos.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 240137-00001-2022NE000175
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 240125
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 01205.000158/2019-64.
Pregão.
Nº 6/2019.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: A prorrogação do
contrato nº 12/2019, contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de
atendimento ao público (bilheteria, recepção e agente de portaria) em ações museais do
parque zoobotânico e campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi/mcti, pelo
período de 12 meses, contada a partir de 27/10/2022 a 26/10/2023, com o com base no
art. 57, inciso ii da lei n. 8.666/1993.. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 499.336,68. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01341.000427/2022. , publicada no D.O.U de 05/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no serviço de Service Desk e sustentação de
infraestrutura
de tecnologia
para
organização,
desenvolvimento, implantação e
execução continuada de tarefas de suporte, rotina e demanda, compreendendo
atividades de suporte técnico remoto e/ou presencial, conforme o Edital e seus
Anexos. Novo Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h30. Endereço:
Rua General Severiano, 90 Sala 307 - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/11/2022, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIDEC - 25/10/2022) 113201-11501-2022NE800084
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341012095202149. Objeto:
Contratação de serviços de
impressão, reprodução de documentos (cópias) e digitalização (outsourcing de impressão),
modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados
na manutenção; e fornecimento de insumos originais (exceto papel), para atendimento da
CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua General Severiano, 90 Sala 309, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113201-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
gratuitamente em https://www.gov.br/compras/pt-br UASG 113201.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/10/2022) 113201-11501-2022NE800084
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000889/2022. Objeto: Aquisição de gases industriais
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00516-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 08h15 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 01342.000805/2021-88.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 28.610.644/0001-10 - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o
seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 7,1686% sobre o
valor atual do contrato, passando o valor global de R$ 890.240,00 com a autorização do
reajuste pleiteado de R$ 63.817,71 para o valor global de R$ 954.057,71, permanecendo as
demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 23/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.057,71. Data de Assinatura:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342005835202261.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
certificação de salas limpas e de manutenção e certificação de dispositivos de separação
(coifas, capelas de exaustão, fluxos unidirecionais, cabines de segurança, glove boxes, e
células de produção de radioisótopos) do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverá ser realizada a visita
técnica, uma vez que se faz necessária a consideração de fatores preponderantes ao
fornecimento, os quais devem ser verificados "in loco", para a adequada dimensão dos
serviços a serem prestados, bem como elaboração da proposta. Leonardo Vilano - (11)
2810-8131; Ricardo Aguiar - (11) 2810-5825; Eduardo Costa - (11) 2810-8133; José Roberto
- (11) 2810-5970; ou Marcelo Coimbra - (11) 2810-5957.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000963202138. Objeto: Aquisição de peças de reposição
para para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos liofilizadores IMA
pertencentes ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 74.
Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00078-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 113202-11501-2022NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2022 - UASG 113204
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 01343.000136/2021-24.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 020/2021, por 12 (doze) meses, complementado-se,
nesta ocasião, o periódo de 21/10/2022 a 20/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da
lei nº 8.666, 1993. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 341.681,52. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).