DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600016
16
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-05-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2022 a 09/07/2022. . Leia-se: Vigência: 25/10/2022 a
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.015943/2022-03.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE
MAQUINAS. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços de impressão segura, cópia e digitalização - do tipo outsourcing de impressão
departamental, de caráter local ou de computador de grande porte com acesso via rede
local (tcp/
ip) compreendendo a
cessão de
direito de uso
de equipamentos
(multifuncionais) com impressão segura, incluindo serviços de instalação, treinamento,
operacionalização dos equipamentos para atender às necessidades da escola preparatória
de cadetes do ar (epcar), de forma desconcentrada nas dependências de suas diversas
seções..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2026. Valor
Total: R$ 1.876.156,20. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67550.002473/2021-29.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade acrescentar 20% (vinte por cento) do
valor total contratual, equivalente a um acréscimo de 20% ao objeto inicial contratado,
com fulcro alínea b, inc. I, art. 65 da lei n. 8.666, de 1993, bem como prorrogar os prazos
de execução em 114 (cento e quatorze) dias, sendo este prazo composto de 84 (oitenta e
quatro) dias de intervalo entre a 5ª e 6ª parcela e 30 (trinta) dias para execução do serviço
e o prazo de vigência em 144 (cento e quarenta e quatro) dias, com fulcro inc. Iv, §1º, art.
57 da lei nº 8.666/93. 1º termo aditivo. Vigência: 11/10/2022 a 03/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 201.600,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 67550.010620/2019-08.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 32.378.820/0001-08 - GS SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade suprimir quantitativamente do valor contratual inicial o
montante de r$15.345,68 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos) equivalente a 6,71% em conformidade com a cláusula décima quarta do contrato
supracitado, inc. I do art. 58, alínea a, inc. I do art. 65 e §1º do art. 65, ambos da lei nº
8.666/93, e ainda fundamentado no parecer técnico nº 050/dsg/2022 de 20/09/2022. 6º
termo aditivo.. Vigência: 11/10/2022 a 11/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.142,07. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 67441.001904/2019-52.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial contratual
por 12 (doze) meses com fulcro na cláusula segunda do contrato supracitado e no inciso
ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente praticados
através do índice ipca com fulcro na cláusula sexta do contrato original e art. 55, inciso iii,
da lei 8.666/93. 3º termo aditivo. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.923,18. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015754202222. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios Industrializados Primário para atender às demandas da
Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. . Total de Itens Licitados:
10. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont,
Nr.
149
_
Bairro
Sao
Jose,
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 25/10/2022) 120025-00001-2022NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441005360202201. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção
de Análises Clínicas do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ).. Total de Itens
Licitados: 131. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00049-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 24/10/2022) 120025-00001-2022NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 67720.004602/2021-14.
Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: - suprimir 2,42%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 36.027,26 (trinta e seis mil, vinte e sete reais e vinte e seis centavos).
- acrescentar 5,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 82.235,01 ( oitenta e dois mil, duzentos e trinta e
cinco reais e um centavo).
- alterar a cláusula 3.1 - preço, em função do acréscimo/supressão;
- suspender o prazo de execução no período de 25/08/2022 a 24/10/2022;
- prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º,
inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, a execução com início em 24/06/2022 e encerrando-se
19/01/2023;
- prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso i,
da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, a vigência com início em 08/02/2022 e encerrando-se 04/05/2023;
- alterar o cronograma físico-financeiro, a fim de compatibilizá-lo com as alterações
propostas.. Vigência: 25/10/2022 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.689.118,63. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 67720.001464/2019-05.
Pregão. Nº 119/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
095/gap-sj/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.115,30. Data
de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO
O chefe do Grupamento de Apoio de São José dos Campos, considerando o que
consta nos autos do Processo Administrativo de Reposição ao Erário, de Protocolo
COMAER 67720.010051/2021-28, e em atendimento ao art. 9º da Orientação Normativa nº
5/2013, que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao Erário,
notifica o servidor exonerado GIOVANNI FERNANDES AMARAL, matrícula SIAPE nº
1722449, a tomar ciência quanto à devolução de valores recebidos indevidamente, em
razão do recebimento de remuneração por parte do servidor, por consequência da
exoneração do cargo de Professor do Magistério Superior ocorrida em 23 de fevereiro de
2021, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica, conforme publicado em Boletim Interno
Ostensivo n° 123, de 7 de julho de 2021, totalizando o montante de R$ 8.055,92 (oito mil
e cinquenta e cinco Reais e noventa e dois centavos), tendo em vista que o servidor
exonerado não foi localizado em seu endereço cadastrado no sistema SIAPE e que se
encontra em local incerto e não sabido. O valor pago indevidamente deverá ser reposto ao
Erário de acordo com a legislação vigente. Informo que há a possibilidade de recurso ao
Grupamento de Apoio de São José dos Campos, via postal ou para o endereço eletrônico
dpc.gestão@fab.mil.br, no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos contados da
publicação desta, nos termos da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de
2013.
RONALD JOSÉ PINTO CEL INTENDENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67720015088201251. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/10/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 - UASG 120072
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67435.023017/2020-58 - Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços
de
assistência
médico-hospitalar
e
ambulatorial,
atendimento
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas, serviços de diagnóstico por
imagem, análises clínicas, anatomia patológica, radiologia odontológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia, assistência domiciliar, internação domiciliar e laboratórios de ortodontia e/ou
prótese dental, RT-PCR para a Covid-19, além de testes toxicológicos em amostras de pelos
e urina, conforme as condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. OBJETO DO
APOSTILAMENTO:
Reajuste de
valores a
partir
de 17/10/2022
do EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020, Processo 67435.023017/2020-58, nos termos definidos
pela legislação aplicável. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail
credenciamentodesaude.cindacta2@fab.mil.br. Jano Ferreira dos Santos Cel Av - Ordenador
de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120072
Número do Contrato: 203/2021.
Nº Processo: 67435.027598/2020-05.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
00.473.996/0001-52 - MIRANDA FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Registro da
manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à
habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da
existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do
credenciamento.. Vigência:
26/10/2021 a
26/10/2026. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
Fechar