DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006155202229. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios de proteína animal bem como, carnes de
origem bovina, suína, Aves, peixes e frutos do mar para atender as demandas do
Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza
- Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00087-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 120628-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006430202212. Objeto: Contratação de lavagem de toalhas
da Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar
S/n,
Souza
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00090-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes para o
CIAER.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003631202236. Objeto: Aquisição de jogo americano em
couro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00061-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Jogo Americano em couro;
dupla face (um lado preto e outro lado marrom); acabamento em costura; com logo da
unidade em baixo relevo na parte inferior direita. Tamanho do Jogo Americano:
Comprimento 45 cm e Largura 30 cm..
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 24/10/2022) 120006-00001-2022NE080002
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato
representada pelo
Ordenador de Despesas,
vem notificar
a empresa
JOSINALDO EPIFANIO DA SILVA, inscrita no CNPJ 12.261.184/0001-22, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, passa a tratar da pendência relativa ao Pregão
Eletrônico nº 43/GAP-LS/2020, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com
fundamento no Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA
12-23/2019, e diante das constatações do gestor do Pregão Eletrônico nº 43/GAP-
LS/2020, verificou-se que esta empresa não entregou os materiais solicitado através da
nota de empenho 2021NE1083, ensejando em descumprimento das obrigações da
contratada elencadas nos itens 7.1, 7.1.1, 7.1.4 do Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 43/GAP-LS/2020, com possível sanção administrativa previstas nos
itens 16.1.1 e 16.2.5 do citado termo, bem como as sanções previstas no item 21.1.5
e 22.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 43/GAP-LS/2020 e, para anular, de acordo
com o rito processual, a nota de empenho 2021NE1083. Ademais o administrador
público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo
que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de
irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de
apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio
do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica
a 
empresa 
notificada
para, 
apresentar 
defesa 
pelo
responsável 
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 6 (seis)
dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a
defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local
onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II,
Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura
deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no
endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 3689-3263, para quaisquer
esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade Nº 406/2022. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 60.961.968/0001-06 - FUNDACAO ANTONIO PRUDENTE. Objeto: Prestação de
serviços de hospital oncológico e instituição multidisciplinar especializado no diagnóstico,
tratamento e pesquisa de câncer em humanos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2027. Valor
Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267003230202294. Objeto: Aquisição de equipamentos de
cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/10/2022 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00102-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 120633-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADESÃO - UASG 120625
N° PROCESSO: 67440.013245/2022-11. CREDENCIANTE: A União, por intermédio do
Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL
DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação
de Serviços Médico- Hospitalares de Serviços de Hemoterapia (Hematologia), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais Anexos. CREDENCIADA: HEMOCLINICA CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.496.858/0001-87. Fundamento legal: Lei n°
8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 3.300.000,00. Data de assinatura: 13/09/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 67246.006924/2021-41.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para reparação e adaptação predial do
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER) - Rio de Raneiro - RJ, que será
prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 265.00.A01.TR.001.01 e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do pregão eletrônico
(SRP) nº 064/GAPRJ/2021, tem por finalidade: alterar o prazo de vigência contratual com
base no §1º do art. 65 da lei nº 8.666/93, acrescentando 120 (cento e vinte) dias a seu
prazo de final de vigência, que passa a ser de 29/03/2023; e supressão 15,25%, no valor
de R$ 210.189,43, respectivamente, relativo ao contrato n.º 048/GAP-RJ-INCAER/2021,
conforme enquadramento nos I e IV do §1º do art. 57, combinado com as alíneas "a" e "b"
do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/07/2022 a 29/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.167.810,57. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246003449202231. , publicada no D.O.U de 05/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o toner e cartucho para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas Novo Edital: 26/10/2022
das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar
- "castelo" RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2022) 120039-00001-2022NE080001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2022 publicado no D.O de 2022-10-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/09/2022 a . Leia-se: Vigência: 05/09/2022 a 29/01/2023
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246003438202251. Objeto: Aquisic–ão de materiais para
manutenc–ão de viaturas para o GAP-RJ, GAP-GL e BASC.. Total de Itens Licitados: 425.
Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara, 
233
- 
2 
Andar 
-
"castelo", 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00054-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 120039-00001-2022NE800063