DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do PqRMnt/3 resolve aplicar à empresa HAIR LOOSE
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ: 11186490/0001-89 a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios por 06 (seis)
meses com base no art. 7° da Lei nº 10.520/2002, por inexecução contratual referente ao
empenho 
2021NE000760,
conforme 
Decisão 
de 
processo
Administrativo 
n°
64617.008549/2022-09.
Cel - WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE
Numero do Processo: 64317.018053/2022-10 - UASG 160219
Em conformidade com a solucao PA numero 03 Ch/SEC SIND/DIV AS JURD/5a
RM, de 18 de julho de 2022, referente ao Processo Administrativo numero 24 Sec/DIV AS
JURD, de 08 de junho de 2022, informo que este Ordenador de Despesas aplicou para a
empresa ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA, CNPJ: 03.948.499/0001-51, a penalidade
de impedimento de licitar por um periodo de 6(seis)meses, com base no art. 7 da Lei
10.520/2002, a contar desta publicacao, em razao de descumprimento contratual. Alem
disso, apos analise do recurso administrativo enviado pela empresa o Comandante da 5a
Regiao Militar, atraves da solucao em recurso nr 4 de 13 de setembro de 2022,e o
Comandante Militar do Sul, atraves do despacho nr 024 de 05 de outubro de 2022,
decidiram por ratificar a decisao do Ordenador de Despesas.
Cel -THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589004430202233. Objeto: Aquisição de material de higiene,
limpeza e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00. 
Endereço:
Rua 
Silva
Jardim 
Nr
441, 
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 25/10/2022) 160445-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003538202201. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes para o rancho da 3ª Cia Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327
- Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO GUARANY FERREIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas Subistituto
(SIASGnet - 25/10/2022) 160517-00001-2022NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007105202254. Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica
água fria, ferramentas e materiais permanentes.. Total de Itens Licitados: 149. Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 -
Progresso__sao 
Miguel
D'oeste, 
-
São 
Miguel
D'Oeste/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO KLUGE VILLANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/10/2022) 160450-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032020 - UASG 160228 - 26 GAC
N Processo: 932020 Contratante 26 GRUPO DE ARTILHARIA E CAMPANHA
Contrato: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n 93/2020 por 12 (doze) meses,
Fudamento Legal 8666/1993 Artigo 57 Vigencia 03 de NOVEMBRO de 2022 a 03 de
NOVEMBRO de 2023 Valor R$ 4.800,00 anual Data da Assinatura 24 de OUTUBRO de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092021 - UASG 160228 - 26 GAC
N Processo: 092021 Contratante 26 GRUPO DE ARTILHARIA E CAMPANHA
Contrato: EMPRESA CLARO S/A
Objeto Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n 09/2021 por 12 (doze) meses,
Fudamento Legal 8666/1993 Artigo 57 Vigencia 23 de setembro de 2022 a 29 de
setembro 2023 Valor R$ 4.320,00 anual Data da Assinatura 23 de agosto de 2022.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160366
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64558.003547/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
90.237.785/0002-94 - RENILSON MACHADO. Objeto: Reajuste em função de pedido de
reequilíbrio econômico/financeiro.
Vigência: 27/09/2022 a 11/06/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.485,12. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMACAO
Intimada: HAIR
LOOSE COMERCIO DE
COSMETICOS LTDA
Orgao: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base de
Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, com base no inciso I, do art. 109 da Lei n
8.666/93, vem intimar a empresa HAIR LOOSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA , CNPJ:
11.186.490/0001-89,
para ciencia
do
resultado
do Processo
Administrativo Nr
65402.005718/2022-29,
proferido pelo Comandante da
Base
de Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria, de 05 de julho de 2022, em atencao do previsto no paragrafo
1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao
sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta
publicacao, para apresentar recurso administrativo, relativo a Nota de Empenho Nr
2021NE001751, ficando o processo disponivel na Base Administrativa da Guarnicao de
Santa Maria - Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS, 97015-680,
telefone: (55) 3922-1190 ou e-mail clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando
franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo
seguira seu curso, conforme inciso V do paragrafo 1 do art. 26 da Lei 9.784/99. Data
Assinatura: Santa Maria/RS, 24/10/2022.
Cel R/1 - MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas.
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.008916/2021-63. 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada:
ESC CONSTRUCOES E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 27.323.299/0001-71. O Comando da
Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a Empresa ESC
CONSTRUCOES E DISTRIBUIDORA EIRELI, com o impedimento de licitar e contratar com
orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 7 da Lei
10.520/05 e item 18.2.4 do Termo de Referencia, cumulado com multa compensatoria de
10% sob o valor adjudicado da nota de empenho 2020NE800582, equivalentes a R$
2.106,80(dois mil cento e seis reais com oitenta centavos), nos termos do art. 87, II e
paragrafo 2 da Lei 8.666/93 e item 18.2.2.3 e 18.3, tambem do Termo de Referencia, em
funcao da INEXECUCAO PARCIAL DA OBRIGACAO. Data Assinatura: Santa Maria/RS,
27/04/2022.
Cel R/1 - MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402004929202244. Objeto: Eventual e futura aquisição de
tintas, diluentes e acessórios para pintura em geral. Total de Itens Licitados: 139. Edital:
26/10/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/10/2022) 160413-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022
Empresas vencedoras: POA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA: ITEM: 103, VALOR TOTAL R$: 25.415,00; BR MATERIAIS
DE LIMPEZA EIRELI: ITEM: 23, VALOR TOTAL R$: 2.080,00; J. J. VITALLI: ITENS: 64, 81,
82, VALOR TOTAL R$: 10.088,50; SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA: ITENS: 13, 21, 45, VALOR TOTAL R$: 14.440,00; GD ATACADISTA DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI: ITENS: 27, 50, 75, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
VALOR TOTAL R$: 55.842,00; SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI: ITENS: 14, 22, 80,
VALOR TOTAL R$: 32.709,00; PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPI S EIRELI:
ITEM: 55, VALOR TOTAL R$: 3.000,00; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA: ITEM:
40, VALOR TOTAL R$: 1.415,70; SANIGRAN LTDA: ITENS: 02, 16, VALOR TOTAL
R$:5.831,00; BL
PAPER LTDA:
ITENS: 25,
38, 86,
88, 99,
101, VALOR
TOTAL
R$:67.506,20; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: ITENS: 08, 24,
61, 66, VALOR TOTAL R$: 17.880,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA:
ITENS: 52, 56, VALOR TOTAL R$: 5.409,00; M. TESTA CONFECÇÃO, ITEM: 67, VALOR
TOTAL R$: 667,00; LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA: ITENS: 09, 10, 11,
12, 19, 20, 89, VALOR TOTAL R$: 37.025,40; KAPRICHO DISTRIBUIDORA - EIRELI: ITENS:
06, 15, 17, 18, 39, 49, 59, 60, 62, 96, 98, VALOR TOTAL R$: 59.318,90; CA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI: ITENS: 05, 30, 31, 32, 41, 42, 84, 97, VALOR TOTAL R$:
60.739,20; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: ITEM: 79, VALOR
TOTAL R$: 331,50; FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI: ITEM: 44, VALOR TOTAL
R$:
3.948,00;
ELITE
INDÚSTRIA
DE
PAPEIS EIRELI:
ITEM:
77,
VALOR
TOTAL
R$:
14.700,00; LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI: ITENS: 51, 69, VALOR TOTAL R$: 13.086,20;
KING PLAST EMBALAGENS LTDA: ITENS: 35, 36, 37, 76, VALOR TOTAL R$: 26.325,00;
DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA: ITEM: 43, VALOR TOTAL R$: 2.950,00; CASTILHOS &
GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA: ITEM: 78, 33; JF
RAMOS SILVEIRA EIRELI: ITENS: 26, 34, 53, 54, 73, 85, 73, , 85, 87, 102, VALOR TOT A L
R$: 17.317,70; LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA: 03, 04, 28, 29, 57, 65, 68, 71, 72, 83,
100, VALOR TOTAL R$: 85.809,20; LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA: ITEM
47, VALOR TOTAL R$: 5.216,40; ART PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA: ITEM: 48, VALOR TOTAL R$: 9.486,00; ZOOM COMERCIAL SÃO PAULO LTDA:
ITENS: 46, 74, VALOR TOTAL R$: 3.312,50; COLLINE COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LT DA :
ITEM: 01, VALOR TOTAL R$: 17.010,00.
Santiago-RS, 25 de outubro de 2022.
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA- CEL R1
OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec