DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102600031
31
Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: União Federal - Comando da Marinha - Batalhão Naval. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de materiais e equipamentos de
informática para o Batalhão Naval. Processo Administrativo nº. 63107.003901/2021-18,
Pregão Eletrônico 12/2021, tendo como finalidade o registro de preços. Prazo de vigência:
doze (12) meses, a contar da data da assinatura da ATA nº. 31050/01/12/2022: Empresa:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA, Item 01- R$ 525.000,00, Data da
assinatura: 17/10/2022, ATA nº. 31050/02/12/2022: Empresa: 14.710.468/0001-84 -
SCHMIDT & SELES PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, Item 02- R$ 47.500,00, Data da
assinatura: 17/10/2022, ATA nº. 31050/03/12/2022: Empresa: 93.740.538/0001-13 -
COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, Item 03- R$ 75.330,00, Data da assinatura: 17/10/2022, ATA
nº. 31050/04/12/2022: Empresa: 31.884.913/0001-41 - A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA ME, Item 04 e 15 - R$ 184.320,00, Data da assinatura:
24/10/2022, ATA nº. 31050/05/12/2022: Empresa: 34.238.351/0001-57 - P & F
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA,
Item 06-
R$
11.700,00,
Data
da
assinatura:
17/10/2022, ATA nº. 31050/06/12/2022: Empresa: 23.303.444/0001-00 - BENEDES SOARES
BATISTA ME, Item 07 e 08 - R$ 6.446,00, Data da assinatura: 17/10/2022, ATA nº.
31050/07/12/2022: Empresa: 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA, Item 09 - R$
4.150,00,
Data da
assinatura:
17/10/2022,
ATA nº.
31050/08/12/2022:
Empresa:
18.304.284/0001-75 - DUCS COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÕES EIRELI, Item 11 - R$
13.100,00, Data da assinatura: 17/10/2022,
ATA nº. 31050/09/12/2022: Empresa:
43.492.160.0001-08 - JC COMERCIO DE INFORMATICA, Item 12 - R$ 5.960,00, Data da
assinatura: 17/10/2022, ATA nº. 31050/10/12/2022: Empresa: 31.643.700/000128 - ELLTEC
SOLUÇÕES,
Item 13
-
R$
2.037,60, Data
da
assinatura:
17/10/2022 e
ATA
nº.
31050/11/12/2022: 
Empresa: 
35.316.374/0001-03 
- 
POWER 
TECNOLOGIA 
E
TELECOMUNICAÇOES LTDA, Item 14 - R$ 97.800,00, Data da assinatura: 17/10/2022.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63232.000376/2021-43; Licitação: o PR 26/2022; Objeto: prestação de
serviços continuados, em mão de obra especializada de manutenção preventiva, corretiva
e emergencial em Grupos Diesel Geradores de Emergência com fornecimento de peças,
materiais e substituição de componentes; Contratada: JCN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.380.732/0001-57; Contratante: Centro de Intendência
Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-040/00;
Crédito Orçamentário: Ação Interna: U499MNO; Natureza de Despesa: 339039;339030;
Valor do Serviço: R$ 179.580,00; Valor do custo das peças: R$ 126.620,63;Valor Total: R$
306.200,63; Prazo de Vigência: 13/04/2025; Data de Assinatura:13/10/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-20/2021 - UASG 742050
Número do Processo: 63232.001534/2021-82. Objeto: Contratação por meio de Solicitação
ao Exterior (SE) Nº PV42050-2021-00020 de uma vaga para participação em curso de
Mestrado Strictu Sensu em engenharia Nuclear e Ciências Radiológicas na University of
Michigan. Fundamento legal: Inciso II do artigo 25, combinado com o artigo 13, VI da Lei
nº 8.666/1993. Valor Global: US$ 101,292,76.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002840/2021-19.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação do serviço comum de engenharia, por meio do sistema de registro de preços
(srp) para execução dos serviços de manutenção da pavimentação rígida (grupo 1) e
tampas em concreto armado (grupo 3) que compõem o arsenal de marinha do rio de
janeiro (amrj), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência nº
003/16a/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 132.143,17. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.001922/2022-05.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 29.014.532/0001-60 - BELLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação do
serviço comum de engenharia, de manutenção corretiva de marquises e beirais de
edificações do arsenal de marinha do rio de janeiro, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência nº 003/16a/2020 e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 154.807,55. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00094/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 94/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 94/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 62/2018.
Nº Processo: 63014.003870/2017-58.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-
39 - SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Terceiro apostilamento ao contrato nº
41.000/2018-062/00 celebrado entre a união, por intermédio da marinha do brasil,
neste ato representada pelo arsenal de marinha do rio de janeiro e a empresa skm
eletro eletrônica LTDA-ME., para alteração de disposições do acordo inicial do pl: nº
12-0082/2017-5 - nup: 63014.003870/2017. 1. Em atendimento ao disposto no artigo
65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento
de preços, conforme previsto na cláusula sexta (do reajuste do contrato) do acordo
inicial, às fls. 365v dos autos. 2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram
concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr)
nº 028/2022, às folhas 770/774 dos autos, emitida pelo setor de análise econômico-
financeira (amrj-14213), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste
arsenal de marinha. 3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido
índice de reajuste de 11,73081%, referente ao ipca/ibge de março/2022 acumulado dos
últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da atr nº 028/2022), deverá ser acrescido ao
contrato o valor de r$ 217.886,32 (duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e seis
reais e trinta e dois centavos ). 4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado
para r$ 2.075.271,41 ( dois milhões setenta e cinco mil duzentos e setenta e um reais
e quarenta e um centavos ), para o período de 06/06/2022 a 05/06/2023, para
alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser
reajustados pelos índice de reajuste supracitados, fazendo jus dessa forma a contratada
a retroatividade dos valores pagos da data de 05/06/2022 até a celebração do
presente apostilamento. 5. E por assim acordarem, as partes declaram aceitar todas as
disposições
estabelecidas 
no
presente 
apostilamento..
Vigência: 
05/06/2022 
a
05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.075.271,41. Data de Assinatura:
18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63268.000179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 1,68% do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a R$ 300,00
(trezentos reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/10/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.700,00. Data de Assinatura:
25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-09-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 18.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 18.700,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191004506202221. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes odontológicos , com vistas a abastecer e equipar a nova dependência da
Divisão de Odontologia do CIAA e Participante. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00033-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De
acordo com Termo de Referência, podendo ser aceito de com outras descrições desde que
atendam a administração, sendo avaliado pelo requisitante e pregoeiro.
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2022) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 765701
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63059.000596/2020-44.
Pregão.
Nº 5/2020.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prestação de serviço comum de monitorização individual de dosimetria de radiação
dos servidores integrantes do serviço de radiologia e divisão de odontologia do hospital
central da marinha (hcm) e centro de perícias médicas da marinha (cpmm).. Vigência:
04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.068,80. Data de
Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001553/2022-80 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.– – O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços 765741/2022-046/00, que vigorará por um (01) ano, a partir de 26 de outubro de
2022, data de sua publicação, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais,
referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-014/2022 cujo objeto é a eventual aquisição de
gases analíticos, a fim de atender às necessidades de análises de controle de qualidade do
Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM)- Homologado para EDEN GASES E SOL DA S
LTDA, CNPJ 74.187.840/0001-41, com valor total de R$ 243.750,00.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.000978/2022-51. Objeto: torna-se público o Termo de Contrato de
Prestação de Serviços, N° 65704/2022-005/00, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora
da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa Controllab - Controle de
Qualidade para Laboratórios LTDA, inscrita no CNPJ: 29.511.607/0001-18. Visando a
contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de
Controle de Qualidade Externo (CQE), para atender às necessidades do Serviço de
Laboratório da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Valor estimado: R$ 668,96 /
mês, perfazendo o valor anual estimado de R$ 8.027,59 Prazo de Vigência: 21/10/2022
a 21/10/2023. Data de assinatura: 21/10/2022. MARCELO LEAL GREGÓRIO, Ordenador de
Despesas.