DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CRITÉRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
PONTUAÇÃO OBTIDA
. Conhecimento das Tecnologias descritas no Ed i t a l
30 Pontos
. Demonstração de capacidade de trabalho em grupo
10 Pontos
. Demonstração de capacidade de atendimento ao público
10 pontos
. Demonstração de capacidade de Solução de Problemas
10 pontos
. Demonstração de Proatividade e Criatividade
10 pontos
. Atuação
Profissional em
atividades
correlatas
às necessidades
da
área
demandante
30 Pontos
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ALTERAÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº.001/2022 AO CONTRATO Nº. 005/2021/STU-JOP/ C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº. 05.340.639/0001-30). OBJETO:
prorrogação do Contrato nº005/2021 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
de 26 de outubro de 2022 até 25 de outubro de 2023. DO VALOR: Com a prorrogação de
12 (doze) meses, o contrato que tinha o valor global de R$ 169.344,88 (cento e sessenta
e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) é acrescido de
R$169.344,88(cento e sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
oito centavos), passando a ter o valor global de R$338.689,76 (trezentos e trinta e oito mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). O valor mensal do contrato
permanece em R$ 14.112,07 (quatorze mil, cento e doze reais e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e RAMON ROCHA RODRIGUES; pela
CONTRATADA, ANA PAULA TEIXEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 22/2022. Objeto: Serviço e bens comuns relativos a implantação
de uma rede de cabeamento estruturado na Oficina de Cabedelo da Superintendência de
Trens Urbanos de João Pessoa (STU/JOP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01
Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações conforme Termo de
Referência..
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 32º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Para
Operacionalização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região
Metropolitana do Recife - STPP/RMR, Com Vistas à Integração Física, Operacional e
Tarifária; 1º CONVENENTE: Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife -
CTM, órgão gestor do SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - STPP/RMR, Com interveniência da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano
e Habitação do Estado
de Pernambuco -
SEDUH; 2º
CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 03 (três) meses, ou seja, de
13/10/2022 a 12/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Flávio Antônio Costa Miranda Sotero - Diretor
Presidente; Sr. Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano
e Habitação do Estado de Pernambuco; Pela 2º convenente: Dr. Carlos Fernando Ferreira
da Silva Filho - Superintendente Regional e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 28. Objeto: Contratação de serviços de descupinização,
desratização e desinsetização, através de manutenção preventiva e corretiva nas Estações;
Subestações;
Cabines de
Seccionamento
e
Paralelismo; Prédios
Operacionais e
Administrativos; Oficinas; Almoxarifados e os serviços de desratização ao longo da Via
Permanente e Pátios de estacionamento e Manobras de trens elétricos da CBTU/ S T U - R EC
conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00019-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 25/10/2022) 275057-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do contrato nº 007-21; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0001-26. CONTRATADA Vipetro Construções e
Montagens Industriais Ltda, CNPJ nº
09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação de vigência por 120(dias). NATUREZA DE DESPESA 44.90.51.Assinatura do
contrato: 19/10/2022. Vigência: 27/10/2022 a 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
José Marques de Lima e Adriana Fonseca Lins; pela contratada: Francisco Vilmar Pereira
Segundo.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59580.000766/2021 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 09/09/2022 foi alterado. Objeto: Execução dos serviços
de elaboração de projeto executivo e implantação de 1 (uma) Ponte sobre o rio Mearim no
município de Trizidela do Vale interligando os municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras,
no estado do Maranhão. Contemplando a elaboração de projeto executivo e a execução da
obra ponte em concreto armado e aço, com extensão de 136m e largura do tabuleiro de
12,20m. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf Asa Norte -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIDEC - 25/10/2022) 195006-11201-2022NE400015
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO PROCESSO: 59500.000283/2020-53
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO nº 0.578.00/2021, firmado entre
CODEVASF e FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com base no artigo 81, §7º, da Lei
13.303/2016 e 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CO D E V A S F,
nos autos do Processo Administrativo nº 59500.000283/2020-53-e, resolve apostilar o
Contrato nº 0.578.00/2021, celebrado entre Codevasf e FAST HELP INFORMÁTICA LTDA,
acostado à peça 133, eDOC 39BC8785, para correção de erro material no valor mensal de
R$ 10.858,33 (Grupo I, item 3), para constar que o valor correto é R$ 10.853,33, conforme
Relatório do Pregoeiro, peça 94, eDOC E40B2848; Despachos às peças 167 e 168, eDOC
D757CB14; eDOC 687A4F51. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500000941202198. Objeto: Fornecimento de licenças de uso
perpétuo dos softwares para apoio institucional, por Sistema de Registro de Preços, a ser
utilizado pela Codevasf, distribuído em 6 (seis) itens, conforme discriminado em planilha
constante do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj
i
Ed.sede
da
Codevasf,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Https://licitacao.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 25/10/2022) 195006-11201-2022NE600277
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500001030202269. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento, transporte, instalação de banheiros secos com tratamento por desidratação
e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área
de atuação da Codevasf, nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, no âmbito da sede da
Codevasf.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
especificações constantes do Termo de Referência..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 25/10/2022) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001583/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1363.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES
E FAMILIARES
DOS
MUNICÍPIOS DE GRÃO MOGOL, FRANCISCO SÁ E ITACAMBIRA, CNPJ nº 27.220.449/0001-
11. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.745,95.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO SANTANA DE ABREU, CPF nº 429.703.936-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001334/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1449.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG, CNPJ nº
25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 68.239,00.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº 062.417.776-96.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002629/2022-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1365.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº
01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 22.055,60. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº
044.418.486-41.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001961/2022-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1439.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTOREES DO AÇUDE I, CNPJ nº
08.275.329/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00.
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LÉLIO ANTÔNIO TAVARES RODRIGUES, CPF nº 091.438.008-74.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002448/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1387.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DOS TRÊS RIACHOS, CNPJ nº 26.814.365/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GAMELEIRA ALVES MOREIRA, CPF nº
015.566.036-57.
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