DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000219/2022-84-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0185.00/2022que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Sucupira/TO. DO OBJETO: 02 (duas) Impressoras Multifuncional Laser, tombamentos n°
278.537-2 e n° 278.538-9, 03 (três) Notebooks - HP - PRODESK, tombamentos nº 285.375-
0, nº 285.376-7 e n° 285.377-402 (dois) Medidores Multiparâmetros, tombamentos nº
278.554-7 e nº 278.555-4, 06 (seis) unidades de Solução Tampão PH 4 (sem tombamento),
06 (seis) unidades de Solução Tampão PH 7 (sem tombamento), 06 (seis) unidades de
Solução Tampão PH 10 (sem tombamento), 06(seis) unidades de Solução Cloreto de
Potássio (sem tombamento) e 06 (seis) unidades de Solução de Condutividade (sem
tombamento), para a Prefeitura Município de Sucupira/TO, localizada no Município de
Sucupira/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 21.256,06 (vinte e um
mil e duzentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:
21/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000344/2022-94-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0186.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Sítio
Novo do
Tocantins/TO. DO
OBJETO: 01
(um) caminhão
basculante, chassi
nº
93ZA01RF0P8951814, tombamento nº 301.054-3, para a Prefeitura de Sítio Novo do
Tocantins,/TO, localizada no Município de Sítio Novo do Tocantins/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 371.080,00 (trezentos e setenta e um mil e oitenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000340/2022-14-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0187.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Cristalândia/TO. DO OBJETO: 02 carretas agrícolas de madeira de 2 eixos com capacidade
de 6t, tombamentos 300.715-8 e 300.716-5, e 1 carreta tanque agrícola de capacidade
4.000l, tombamento 300.728-2, para a Prefeitura de Cristalândia/TO, localizada no
Município de Cristalândia/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000337/2022-92-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0189.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Aparecida do Rio Negro /TO. DO OBJETO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, tombamento
nº 300.918-1, Chassi 9882261RNNKE75309, para a Prefeitura de Aparecida do Rio Negro
/TO, localizada no Município de Aparecida do Rio Negro/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 25/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 80, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 27/10/2022 até 05/11/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 19º MARCELO BELLOLI.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 12600.127690/2019-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
28/11/2022 a 28/11/2023.. Vigência: 28/11/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.313.664,56. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 12600.127999/2019-71.
Pregão.
Nº 23/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS DE CHAVEIROS E
CARIMBOS LTDA. Objeto: A) promover o acréscimo de 7,62% (sete inteiros e sessenta
e dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 19.441,00
(dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais), com fundamento no parágrafo
primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.
b) promover a supressão de 7,62% (sete inteiros e sessenta e dois centésimos por
cento) do valor inicial atualizado do contrato correspondente a r$ 19.441,00 (dezenove
mil quatrocentos e quarenta e um reais), com fundamento no parágrafo primeiro, do
artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/10/2022 a 31/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 12600.101848/2020-27.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
28.801.589/0001-46 - FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
22/10/2022 a 22/10/2023.. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 16.915,32. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de apoio administrativo
compreendendo o posto de RECEPCIONISTA, COPEIRA E CONTÍNUOS para a GRA/AP,
ABIN/AP, SPU/AP, CGU/AP, PFN/AP, SRTb/AP no Estado do Amapá, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 26/10/2022 das 08h30 às 11h00 e de14h30 às 17h00. Endereço:
Av.iracema Carvão Nunes 625 Centro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
09/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2022) 170345-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/12/2022 a 15/12/2023.
Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.499,92. Data
de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880.101594/2022-84.
Dispensa Nº 82/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P AU LO.
Contratado: 06.181.043/0001-05 - A. L. GAIGHER - ELEVADORES. Objeto: Serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, para o correto
funcionamento de 1 (um) elevador de carga localizado no Depósito da Vila Maria do
Ministério da Economia, situado na Rua Ely, 1172 - Vila Maria - São Paulo/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2022 a
30/06/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 11080101740202250 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviço de distribuição de energia elétrica para as unidades da SRTb/RS.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Monopólio Natural. Fornecedor
Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2022. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe
da Divisão de Recursos Logísticos. Ratificação em 25/10/2022. RICHARDI FONSECA .
Superintendente 
Sra/rs.
Valor 
Global: 
R$
950.400,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
02.016.440/0001-62 RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Valor: R$ 410.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA -CEEE-D. Valor: R$ 540.000,00
(SIDEC - 25/10/2022) 170175-00001-2022NE000029
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 1. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e
outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 13 de setembro de 2012, para o financiamento parcial do "Programa
Emergencial Rodoviário da Região". PARTES: O Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Corporação
Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB.
PROCESSO Nº: 17944.000237/2012-85. DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de outubro de 2022.
REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SI LV A ;
pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR, alteração nº 2. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR
e outras disposições relativas à conversão da taxa de juros ao Contrato de Empréstimo,
celebrado em 13 de setembro de 2012, para o financiamento parcial do "Programa de
Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro - PRO-VIAS". PARTES:
O
Estado
do
Rio
de
Janeiro/RJ
e a
Corporação
Andina
de
Fomento
-
CAF.
GARANTIDORA: 
A 
República 
Federativa 
do 
Brasil 
- 
RFB. 
PROCESSO 
Nº:
17944.000233/2012-05.
DATA 
DE
CELEBRAÇÃO:
24
de 
outubro
de
2022.
REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E
SILVA; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, JAIME MANUEL HOLGUÍN TORRES e pela
RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA
N U N ES .