DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000062/2022-17
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0370.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Produtores e Moradores do Povoado de Luiz Viana e seus
Arredores, CNPJ: 02.159.003/0001-06, estabelecida no município de Casa Nova/BA .
OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001270/2022-59
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 6.0312.00/2022. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do
Povoado de Trindade, CNPJ: 01.889.793/0001-04, com sede no município de Cícero
Dantas/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 200 (duzentas) caixas d'água de
1.000 (mil) litros; 01 (uma) carreta pipa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 58.776,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001387/2022-32
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0349.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária e dos Produtores Rurais de Pinhões, CNPJ:
05.807.743/0001-91, com sede no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um)
Trator 80 CV; 01 (uma) Grade Aradora de Controle Remoto; 01 (uma) Carreta Agrícola
c/capacidade p/ 6 toneladas de carga; e 01 (um) Arado Reversível de 3 Discos. V A LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 139.407,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001383/2022-54
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0356.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA, CNPJ:
16.448.367/0001-02, com sede no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação, à
donatária, de 07 (sete) Fogões Industriais 6 bocas; 07 (sete) Fritadeiras Elétricas Industriais
15 litros; 07 (sete) Liquidificadores Industriais 8 litros; 03 (três) Balcões Térmicos Tipo Self-
Service; 07 (sete) Serras-Fita de Bancada; 07 (sete) Fornos Industriais a Gás; 07 (sete)
Freezers Horizontais 500 litros; e 12 (doze) Máquinas Forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 273.747,54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2022 ao
Convênio Nº 869115/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA DO
PIAUI, CNPJ nº 06554737000132. Mudança do projeto executivo, alterando apenas o seu
traçado, permanecendo na mesma localidade. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 25/07/2018 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
25/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: MARCELO COSTA E SILVA, CPF nº 743.172.963-49.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001513/2021-59-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.046.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 13/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001736/2021-16-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.065.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 13/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001722/2021-01-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.064.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 13/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.001626/2021-54-e
ESPÉCIE: Rescisão unilateral do Contrato nº 7.049.00/2021 firmado entre a CODEVASF -
CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LT DA
CNPJ: 18.153.367/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016. Data
de assinatura: 13/10/2022. SIGNATÁRIO: Inaldo Pereira Guerra Neto, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional.
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 55, c/c art. 64, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf
resolve, por meio da Determinação N° 197, de 17 de outubro de 2022, autorizar:
I
- A
aplicação de
penalidades
à empresa
MACHADO &
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.153.367/0001-00, com base no Parecer Técnico
72/2022 - 7ª/GRD/UEP (peça 28), no Parecer Jurídico nº 075-TSC/2022 - 7ª/AJ (peça 30),
constantes no processo n.º 59570.000051/2022-33-e, referente ao descumprimento de
clausulas editalícias do contrato 7.280.00/2021 , cujo objeto é a execução dos serviços de
Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais no
município de Itaueira, no Estado do Piauí.
a) Multa de R$ 92.675,12 (noventa e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais
e doze centavos) conforme item 10.1 do contrato n° 7.280.00/2021;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o item 12.1.2 do contrato
n° 7.280.00/2021 e Art. 83, Inciso lll, da Lei nº 13.303/2016.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, c/c art. 64, inciso IV, do Regimento Interno
da Codevasf resolve, por meio da Determinação N° 195, de 17 de outubro de 2022,
autorizar:
I
- A
aplicação
de penalidades
à
empresa
MACHADO &
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.153.367/0001-00, com base no Parecer Técnico
89/2022 - 7ª/GRD/UEP (peça 28) e no Parecer Jurídico nº 078-TSC/2022 - 7ª/AJ (peça 30),
constantes no processo n.º 59570.000048/2022-10-e, referente ao descumprimento de
clausulas editalícias do Contrato nº 7.065.00/2021, cujo objeto é a execução dos serviços
de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais no
município de Santa Cruz dos Milagres, no Estado do Piauí.
a) Multa de R$ 49.999,83 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e oitenta e três centavos), conforme item 10.1 do Contrato nº 7.065.00/2021;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o item 12.1.2 do
Contrato nº 7.065.00/2021 e Art. 83, Inciso lll, da Lei nº 13.303/2016.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, c/c art. 64, inciso IV, do Regimento Interno
da Codevasf resolve, por meio da Determinação N° 196, de 17 de outubro de 2022,
autorizar:
I
- A
aplicação
de penalidades
à
empresa
MACHADO &
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.153.367/0001-00, com base no Parecer Técnico
71/2022 - 7ª/GRD/UEP (peça 28), no Parecer Jurídico nº 074-TSC/2022 - 7ª/AJ (peça 30),
constantes no processo n.º 59570.000050/2022-99-e, referente ao descumprimento de
clausulas editalícias do Contrato nº 7.125.00/2021, cujo objeto é a execução dos serviços
de Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais no
município de Barro Duro, no Estado do Piauí.
a) Multa de R$ 28.022,48 (vinte e oito mil, vinte e dois reais e quarenta e oito
centavos), conforme item 10.1 do Contrato nº 7.125.00/2021;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o item 12.1.2 do
Contrato nº 7.125.00/2021 e Art. 83, Inciso lll, da Lei nº 13.303/2016.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
AVISO DE PENALIDADE
O Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, c/c art. 64, inciso IV do Regimento Interno
da Codevasf resolve, por meio da Determinação N° 194, de 17 de outubro de 2022,
autorizar:
I
- A
aplicação
de penalidades
à
empresa
MACHADO &
BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.153.367/0001-00, com base no Parecer Técnico
88/2022 - 7ª/GRD/UEP (peça 28) e no Parecer Jurídico nº 077-TSC/2022 - 7ª/AJ (peça 30),
constantes no processo n.º 59570.000046/2022-21-e, referente ao descumprimento de
clausulas editalícias do Contrato nº 7.049.00/2021, cujo objeto é a execução dos serviços
de Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais no
município de Bocaina, no Estado do Piauí.
a) Multa de R$ 62.485,71 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco
reais e setenta e um centavos), conforme item 10.1 do Contrato nº 7.049.00/2021;
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o item 12.1.2 do
Contrato nº 7.049.00/2021 e Art. 83, Inciso lll, da Lei nº 13.303/2016.
INALDO PEREIRA GUERRA NETO
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 195015
Nº Processo: 59580000592202242. Objeto:
Fornecimento de tratores,
implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e
comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/10/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Alexandre de Moura Nº 25 -
Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00006-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência entre a descrição
constante
na
"Descrição
Detalhada
do
Objeto
Ofertado"
no
sistema
https://www.gov.br/compras e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição
contida no Edital e seus Anexos..
CELSO ADRIANO COSTA DIAS
Superintendente Regional
(SIASGnet - 24/10/2022) 195015-11201-2022NE059393
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000220/2022-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0184.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Conceição do Tocantins/TO. DO OBJETO: 03 (três) Impressoras Multifuncional Laser,
tombamentos n° 278.539-6, n° 278.540-6 e nº 278.541-3; 03 (três) Notebooks - HP -
PRODESK, tombamentos nº 285.378-1, nº 285.379-8 e n° 285.380-8, 02 (dois)
Medidores Multiparâmetros, tombamentos nº 278.556-1 e nº 278.557-8, 06 (seis)
unidades de Solução Tampão PH 4 (sem tombamento), 06 (seis) unidades de Solução
Tampão PH 7 (sem tombamento), 06 (seis) unidades de Solução Tampão PH 10 (sem
tombamento), 06 (seis) unidades de Solução Cloreto de Potássio (sem tombamento) e
06 (seis) unidades de Solução de Condutividade (sem tombamento, para a Prefeitura
Município de Conceição do Tocantins/TO, localizada no Município de Conceição do
Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 22.598,84 (vinte
e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
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