DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 09116/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.1033.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 0247/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) nas unidades
da CAIXA (imóveis próprios e
imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas nas regiões de Jundiaí e Sorocaba, no estado do São Paulo.
Contratada: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.817.803/0001-
12. Valor Global: R$ 15.388.353,60 (quinze milhões trezentos e oitenta e oito mil trezentos
e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 25/10/2022. Vigência: 12
(doze) meses contados a partir de 01/12/2022.
Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83
Contratada:
AVALIARE
ENGENHARIA
LTDA-EPP,
CNPJ
Nº.
02.405.211/0001-30; Objeto: Contratação de empresa EEAT - Escritório de Engenharia e
Arquitetura Terceirizado para unidades da CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do
Sul, sendo Item I SR Porto Alegre; Processo nº 5688.01.1333.1/2022; Contrato nº
8638/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
- RLCC; Valor Global: R$ 1.754.220,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, e
duzentos e vinte reais); Assinatura: 05/10/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
20/11/2022. Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ Nº.
02.405.211/0001-30; Objeto: Contratação de empresa EEAT - Escritório de Engenharia e
Arquitetura Terceirizado para unidades da CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do
Sul, sendo Item III SR Norte Gaúcho; Processo nº 5688.01.1333.3/2022; Contrato nº
8639/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
- RLCC; Valor Global: R$ 892.320,00 (oitocentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte
reais); Assinatura: 05/10/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/11/2022. Pregão
Eletrônico nº 282/5688-2022 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83
Contratada:
AVALIARE
ENGENHARIA
LTDA-EPP,
CNPJ
Nº.
02.405.211/0001-30; Objeto: Contratação de empresa EEAT - Escritório de Engenharia e
Arquitetura Terceirizado para unidades da CAIXA, no âmbito do Estado do Rio Grande do
Sul, sendo Item IV SR Centro Gaúcho; Processo nº 5688.01.1333.4/2022; Contrato nº
8641/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 282/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303 de 30/06/2016, Art. 29, Inc. II, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
- RLCC; Valor Global: R$ 1.174.200,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e duzentos
reais); Assinatura: 05/10/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 20/11/2022.
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Contrato Nº 09.174/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
Clientes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item
Divinópolis; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0276/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.1483.1/2022; Valor Global: R$
1.627.342,80 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais
e oitenta centavos); Assinatura: 25/10/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir de 01/11/2022.
Processo:
5688.01.1968.0/2022.
Contrato:
8917/2022.
Contratada:
PLATAFO R M A
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 02.738.552/0001-27. Objeto: prestação de
serviços de Apoio Administrativo, para unidades da CAIXA, nos estados do Pará e Amapá.
Valor Global: 1.187.212,20 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e doze reais
e vinte centavos). Fundamentação Legal: artigo 29, inciso XV da Lei 13.303/16.
PROCESSO: 5688.01.0251.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 04701/2022
destinado à instalação da AGÊNCIA SHOPPING ITAIGARA/BA, em seu novo endereço, na
Rua Anísio Teixeira, nº 161, Boulevard 161, Itaigara, Salvador/BA, PRAZO DO AJUSTE: 60
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 21/10/2022; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL:R$ 67.000,00. LOCADOR: GENEVA PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA LTDA .;
CNPJ: 07.993.399/0001-06; DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
Contrato nº: 8988/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.1436.1/2022; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial de propriedade do
Aristeu Souza da Silva, localizado Rua Sete de Setembro, 443 - Cidade Alta - Monte
Alegre/PA CEP: 68220-000, com área de 381,51m , constituído de pavimento térreo,
descritos e caracterizados na matrícula nº 5.613, livro 2-AA do cartório do 1º Ofício de
Notas e Registros de Imóveis de Monte Alegre/PA; Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DO PA MONTE ALEGRE/PA EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA
MÍNIMO DESEJADO; Locador(es): ARISTEU SOUZA DA SILVA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob
o(s) nº(s) 159.247.182-04, com endereço Rua Rui Barbosa, s/n, bairro Cidade Alta, Monte
Alegre/PA,; Valor Mensal da Locação: R$ 7.000,00; Valor Global: R$ 420.000,00; Data de
assinatura: 21/10/2022; Prazo de Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo
Administrativo 5688.01.1376.0/2021.
Objeto: Prestação
de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como
de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na
abrangência das regionais do CRECI. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5688-10. Contratada(s): Contrato nº 08709/2022, MATEUS GUSTAVO DE ROSSI
GARCIA, CPF 088.734.689-85; Contrato nº 08938/2022, LÚCIA HELENA RODRIGUES PESSOA,
CPF 820.066.287-04. Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
5688.01.1965.0/2022. Prestação de serviços de apoio administrativo para Unidades da
CAIXA
em
São
Paulo.
Contratada:
Multservice
Prestadora
de
Serviços
EIRELI
(27.114.547/0001-74). Valor: R$ 2.400.098,76. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei
13.303/16 e
68, XIV, do
Regulamento de
Licitações e Contratos
da CAIXA.
5688.01.1940.0/2022. Prestação de serviços técnicos especializados para projetos e suporte
a redes de telecomunicações. Contratada: TIVIT Terceirização de Processos, Tecnologia e
Serviços S/A (07.073.027/0019-82). Valor: R$ 4.303.366,86. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da
Lei 13.303/16 e 68, XIV, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo:
5688.01.2045.0/2022.
Contrato:
9190/2022.
Contratada:
AMANA
COMERCIALIZACAO
DE
PRODUTOS
EDUCACIONAIS
E
CULTURAIS
LTDA.
CNPJ:
67.129.858/0001-21. Objeto: prestação de serviços educacionais. Valor Global: R$
475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II,
"f" da Lei 13.303/16.
PREGÃO Nº 438/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 438/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.2046.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de
Comuns de Engenharia, para modernização do sistema de climatização da Ag. Bigorrilho,
localizada no estado do Paraná, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 18/11/2022. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até as 12:00 horas do dia 21/11/2022. Data e
Horário do Recebimento dos Lances: 15h00 às 15h10 do dia 21/11/2022. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot10@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela
unidade CAIXA Ag. Cabedelo/PB - localizado na Rua Duque de Caxias, nº 25 Centro
Cabedelo/PB - a partir de 31/10/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo:
7073.01.039.0/2002 - LOCADORES: HAYLTON DE SOUZA FARIAS, MARIA HOLANDA DE
LUCENA - DATA DE ASSINATURA 20/10/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato
do
10
termo
aditivo
do
contrato
nº
14959/2020,
processo
nº.
7072.01.0058.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do
patrimônio
da CAIXA
em suas
unidades (imóveis
próprios e
imóveis sob
sua
responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul, Item 2 - Regiões Centro Gaúcho e Vale
do Sinos. Empresa: MOBRA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 87.134.086/0001-23.
Alteração de Quantidades (de 25/10/2022 a 05/11/2024). Decréscimo do Valor Global, na
vigência de 06/11/2020 a 05/11/2022, de R$ 14.496,23; Novo Valor Global: R$
34.058.124,95. E decréscimo do Valor Global, na vigência de 06/11/2022 a 05/11/2024, de
R$ 948.843,84; Novo Valor Global: R$ 34.196.824,16. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º
da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em:
21/10/2022.
5º TA de prorrogação da vigência do contrato 13978/2018 Processo Administrativo nº
7065.01.3262.1/2018, Pregão 065/2018. Espécie: prorrogar de 10/12/2022 a 09/12/2023;
Empresa: W&W SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL EIRELI, CNPJ
09.256.916/0001-81;
Objeto: prestação
serviços de
distribuição de
documentos,
abrangendo a recepção e expedição de malotes nas dependências da contratada, em BH,
para atendimento às unidades de MG, Valor mensal R$ 82.639,34 e o global de R$
991.672,08.
Extrato do 6 termo aditivo do contrato nº 14318/2018, processo nº. 7073.01.0490.0/2018;
Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Circuitos
Fechados de Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais PSDM, na
Solução Restritora de Visibilidade e nas Fechaduras com assistência técnica e reposição de
peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades da CAIXA, no
âmbito do Estado da Paraíba. Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ:
09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 25/10/2022 a 31/12/2023); Acréscimo
do Valor Global de R$ 639,72, na vigência de 01/01/2022 a 31/12/2022; Novo Valor
Global: R$ 373.742,26; E Acréscimo do Valor Global de R$ 3.489,36, na vigência de
01/01/2023 a 31/12/2023; Novo Valor Global: R$ 377.329,75; Enquadramento Legal: artigo
81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Compromisso Orçamentário: SAP nº 8000011008; Item
Orçamentário: 5303-33 - Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança; Assinado em: 21/10/2022
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
GUAPO/GO, na Rua Padre Vicente esquina com a Rua Salvador, Quadra 14, Lote 1A,
Centro, Guapó/GO pelo período de 08/03/2023 a 07/03/2028 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7071.01.133/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.154,01 (oito mil, centro e cinquenta
e quatro reais e um centavo). LOCADOR: VALDETE CONCEIÇÃO LEITE. DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2022. RUBRICA: 5704-01
7º Termo de aditamento de repactuação de preços do contrato nº 5548/2019; prestação
de serviços de desenvolvimento de software com práticas ágeis para atendimento do Polo
Regional de Desenvolvimento de Soluções
Vitória (item 3); Contratada:TTY2000
TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.; CNPJ(MF) nº 01.561.064/0001-24; Modalidade: Pregão
Eletrônico 008/7066-2019; Valor estimado do acréscimo de repactuação: R$ 314.323,08;
Novo Valor Global: R$ 3.077.871,89; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI,
Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura do aditivo:
14/10/2022
3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 10573/2019; Processo
Administrativo: 7062.01.0757.01/2019; Objeto: prestação de serviços de conservação e
manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção
de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento
estruturado, sistemas de climatização e ventilação; incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação
denominada São Luiz
Gonzaga, localizada à Av. Paulista
2300; Contratada: RCS
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 08.220.952/0001-22; Novo Prazo: de 18/11/2022 até 17/11/2023;
Modalidade: Pregão eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-02 - R.A.C. DE
IMOVEIS SERV. CONTINUOS. Assinado em 18/10/2022.
Extrato do 4 termo aditivo do contrato nº 06126/2019, processo nº. 7062.01.0622.0/2019.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de
Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução
restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de
gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e
insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de
São Paulo, região metropolitana e Vale do Paraíba (unidades atendidas pela G I S EG / S P :
Superintendências Regionais Osasco, Penha, Pinheiros, Santana, Santo Amaro, Vale do
Paraíba e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 11/10/2022 a
14/07/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 334,65. Novo Valor Global: R$
2.811.743,32. Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º
da Lei nº
13.303/2016. Item
Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos de Segurança.
Assinado em: 10/10/2022.
8º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 6628/2019, de
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo: serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender à edificação
denominada ED. SEDE CONTORNO, em Belo Horizonte/MG; Contratada: NSG ENGENHARIA
EIRELI; CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado
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