DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PORTO
SEGURO/BA - CNPJ 13.635.016/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BELO CAMPO APF 0306.917-59. Valor: R$ 116.693,27 (sem alteração).
Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Data da assinatura: 18/10/2022. JANIO N AT A L
ANDRADE BORGES E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 1083140-22/934650/2022, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE-SE, CNPJ 34.841.267/0001-23; junto
à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação
da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Jiboia)/Entr. SE-414 (e315+13,303), com
extensão total
aproximada de
6,31 km,
neste estado
de Sergipe.
; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.829.943,31; dos recursos: R$
6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX7016, NE 2022NE000976, de 01/09/2022 e R$
128.315,31 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 21/10/2022 Emerson Gomes de
Almeida e Ubirajara Barreto Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 930196/2022, Operação nº. 1083.119-88 firmado pelo ESTADO DE
RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rodovias em CBUQ no Estado
de Roraima; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
18.861.374,76; dos recursos: R$ 18.533.212,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0243, NE
2022NE000581, de 08/06/2022 e R$ 328.162,76 de contrapartida. Vigência 24/10/2027 -
Data e assinaturas: 24/10/2022 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Antonio Oliverio
Garcia de Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No contrato de repasse 1057.268-10 - 864678, Contratante MTur, Contratado
Município de Pedreira/SP, publicado em DOU de 11/10/2022, Seção 3, página 194, onde se
lê Contratado: PM Campinas, leia-se PM Pedreira
ALLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934401/2022, firmado pelo Santa Casa Ituverava-SP, CNPJ
50.304.377/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA S AU D E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$
320.000,00; dos recursos: R$ 320.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2022NE000087,
de 04/10/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2025 - 24/10/2022 JEFFERSON
LUIS COUTINHO e BRUNO BALDO FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 897272/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRINHAS/MA ,
CNPJ 11.513.081/0001-40; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 21 de Outubro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932586/2022, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA
DOS REMEDIOS-PI, CNPJ 06.554.422/0001-95; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do mercado público do município de
Nossa Senhora dos Remédios-PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 962.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2022NE001018, de 01/09/2022 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2025 -
25/10/2022 MARCELO MELO DINIZ e JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; EMPRESA CONTRATADA: CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
ATLETISMO;
CNPJ 29.983.798/0001-10;
NÚMERO
DO
PROCESSO:
99.5173.0028/2022; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - do desembolso para o
patrocínio e do anexo I (detalhes da entrega e representatividade das contrapartidas) do
Contrato de
Patrocínio para o projeto
CBAT 2022-2023; DATA
DE ASSINATURA:
20/10/2022.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico n.º 65/2022, para aquisição de etiquetas autoadesivas, o qual teve
o item 1 ADJUDICADO em favor da empresa IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, CNPJ
nº 45.309.252/0001-35, pelo valor total de R$28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos
reais), e o item 2 ADUDICADO em favor da empresa C.F. LAZZARIN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA, CNPJ nº 07.372.258/0001-68, pelo valor total de
R$7.378,00 (sete mil, trezentos e setenta e oito reais), conforme consta no processo
administrativo SEI nº 18750.105622/2022-20.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira - SEELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0094/2022 - Processo: 18750.108013/2022-22.
Objeto: Aquisição de LAMPADA LED TUBULAR Total de itens 01, Data da sessão: 09
novembro de 2022 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: cpmartins@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br telefone:21-21843008
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 70/2022 - Processo nº: 18750.102891/2020-72. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia para Manutenção preventiva e corretiva do
sistema de combate a incêndio e gás natural do parque fabril da CMB, ESFLA e MCMB.
Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 29 de novembro de 2022, às 10:00h. O Edital
encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.
gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html 
e 
https://www.gov.
br/compras/pt-br. E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00012/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A.,
CNPJ nº 01.707.536/0001-04. Objeto Prorrogação da vigência do Contrato nº 00012/2021,
pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Décima Terceira
do
Contrato, pelo
Índice
Nacional
de Preços
ao
Consumir
Amplo -
IPCA,
em
aproximadamente 8,73% (oito virgula setenta e três por cento). Valor global estimado de
até R$ 194.597,38 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e
trinta e oito centavos). Vigência: 04.11.2022 a 03.11.2023. Data da assinatura: 25.10.2022.
Assinaturas: pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Maria Betânia Gonçalves
Xavier e pela Contratada: Vitor Teixeira Costa.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato nº 00023/2017. Contratante: EMPRESA GESTORA DE AT I V O S
S.A. - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ALPHA ASSESSORIA E COBRANÇA
DE MARÍLIA LTDA., CNPJ nº 02.457.884/0001-33. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº
00023/2017, tendo em vista que a CONTRATADA, ALPHA ASSESSORIA E COBRANÇA DE
MARÍLIA LTDA, firmou o Contrato nº 00013/2022, referente ao Credenciamento nº
00001/2022, atendendo ao que dispõe o item 30 do Termo de Referência, anexo do I do
Edital do referido Credenciamento. Data da assinatura: 25.10.2022. Assinaturas: pela
Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e
pela Contratada: Adriana Farias de Paula Morais.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135028/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00908/2022. Pregão Nº 00908/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.953.689/0001-18 -
FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Monitores de Vídeo - Tipo 1.
Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023. Valor total: R$ 4.638.955,47. Data da Assinatura:
21/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1173/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01173-2022. Objeto: Contratação de serviço de pintura, com
fornecimento de materiais, para a Regional do SERPRO em Salvador.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Luiz 
Viana 
Filho, 
Nº 
2355, 
Paralela 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01173-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRENE PARENTE PONTE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2022) 806030-17205-2021NE000128
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1020/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 010202022. Objeto: Aquisição de 3772 suportes para notebook
para as Regionais do SERPRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2022 das 08h00 às
17h00. 
Endereço: 
Sgan 
601 
Modulo
v, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2022) 806030-17205-2022NE000046
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135033- UASG 803010
Contrato RG Nº: 84680/2020. Pregão Nº: 00183/2020. Processo Nº: 00183/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. Objeto: Prorrogação por
24 meses. Vigência: 23/10/2022 a 22/10/2024. Data da Assinatura: 21/10/2022.

                            

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