DOU 26/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 204, quarta-feira, 26 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado
do Contrato: R$ 385.258,44; Prazo de vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023; Data de
assinatura: 27/09/2022;
Espécie: CONTRATO DE ADESÃO n.º 2022/226, firmado com o SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de verificação e validação das informações cadastrais de clientes, incluindo os
serviços de biometria facial com prova de vida, consulta ao faturamento, renda e
restituição - CONSULTA RESTITUIÇÃO; Fundamento legal: Leis nº 13.303/16, nº 10.406/02,
e Art. 139, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 757.890,00; Prazo de vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023; Data
de assinatura: 27/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/234, firmado com a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULO S
LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de transporte terrestre, incluindo veículos,
combustível e condutores, destinado ao deslocamento de pessoas em serviço, transporte
de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para atendimento às unidades do
Banco; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV;
Valor do Contrato: R$ 2.401.846,98; Prazo de vigência: 1°/10/2022 a 29/03/2023; Data de
assinatura: 30/09/2022;
Espécie: CONTRATO n.º 2022/168, firmado com a empresa MATERA MVAR SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação de prestação dos serviços de suporte técnico
especializado, manutenções de natureza legal e corretiva no MATERA MVAR Operational
Risk, internamente denominado Sistema de Gerenciamento de Risco Operacional e
Controles Internos (S532); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Caput; Valor estimado do Contrato: R$ 497.348,16; Prazo de vigência: 1°/10/2022
a 30/09/2023; Data de assinatura: 30/09/2022;
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0018, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a GAMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, com sede em
Montes Claros (MG), CNPJ: 13.408.597/0001-50, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "SISTEMA PROGRAMÁVEL PARA
ELETROPOLIMENTO E PASSIVAÇÃO DA MICROESTRUTURA SUPERFICIAL METALÚRGICA DE
COMPONENTES EM AÇO INOXIDÁVEL PARA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS INDUSTRIAIS"; V A LO R
GLOBAL: R$ 277.940,64 dos quais R$ 249.830,00 (duzentos e quarenta e nove mil,
oitocentos e trinta reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico,
Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida
não financeira da BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a contar da
data de assinatura: 25/10/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004.
SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente, da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José
Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Graciele dos Reis Soares - Sócia
Administradora da GAMA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CPF 070.999.096-06.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2012/256, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Ceará Mirim - RN, firmado com IVANILSON COUTINHO
FERNANDES; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 1º/08/2022, em face da intrusão e
explosão do prédio, que deixou o imóvel sem condições de uso; Fundamento legal: Art. 79,
Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 19/09/2022;
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/572, de contratação da obra de
reforma para alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Salinas - MG, firmado
com a empresa G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de
prestação dos serviços; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Data de assinatura:
23/08/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/383, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do nordeste, no estado do Rio
Grande do Norte, firmado com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI.;
Objeto: ACRÉSCIMO de 06 US, correspondente a 15,00%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 230.361,84; Prazo
de vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023; Data de assinatura: 02/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/618, de contratação de obra para
implantação do sistema de combate a incêndio no imóvel onde funciona a Agência Jaguaribe -
CE, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do período de prestação dos serviços; Fundamento legal: Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 45 dias; Data de assinatura: 06/09/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2020/137, de locação de imóvel urbano para fins não
residenciais, firmado com a empresa MCP REFEIÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023; Data de
assinatura: 08/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/725, de contratação do
treinamento "Negociação e Vendas", na modalidade in company, presencial, firmado com a
empresa FACULDADE CDL; Objeto: ACRÉSCIMO de 19,77%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado, em virtude da ALTERAÇÃO das datas, locais de realização e a inserção de
mais 41 treinandos; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 12.240,00;
Período de realização: 30/05/2022 a 13/09/2022; Data de assinatura: 09/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/791, de contratação da obra de
reforma para alteração de leiaute e pintura geral no prédio onde funciona a Agência Laranjeiras
- SE, firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
período de prestação dos serviços; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 60 dias;
Data de assinatura: 12/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/045, de execução da obra de construção de usina de
geração de energia a diesel com transferência em rampa em média tensão para o C A P GV ,
firmado com a empresa ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL; Objeto: ALTERAÇÃO da conta orçamentária; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de vigência: 14/09/2022 a 21/09/2026; Data de assinatura: 14/09/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2018/163, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e atividades acessórias inerentes ao processamento de cobrança judicial,
firmado com a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PROR R O G AÇ ÃO
do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor estimado do
Aditivo: R$ 639.021,12; Prazo de vigência: 25/09/2022 a 24/09/2023; Data de assinatura:
15/09/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/407, de prestação dos serviços especializados para
difusão de informações (mailing de imprensa nacional atualizado e disparador de releases),
firmado com a empresa IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROG AÇ ÃO
do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.131,69; Prazo de vigência:
21/09/2022 a 20/09/2023; Data de assinatura: 14/09/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/618, de contratação de obra para
implantação do sistema de combate a incêndio, no imovél onde funciona a Agência Jaguaribe -
CE, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.;
Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades verificadas durante a
execução da obra, ACRÉSCIMO de 6,10%, DECRÉSCIMO de 2,40%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado, bem como a ALTERAÇÃO da conta orçamentária; Fundamento legal: Lei
n° 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso I, e Art. 81, Inciso II, parágrafo 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.031,70; Prazo de vigência:
16/09/2022 a 30/05/2023; Data de assinatura: 16/09/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/572, de contratação da obra de
reforma para alteração de leiaute no imóvel onde funciona a Agência Salinas - MG, firmado
com a empresa G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em
virtude de novas necessidades verificadas durante a execução da obra, bem como o
ACRÉSCIMO de 17,37%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal:
Lei n° 13.303/16, e Art. 81, Inciso II, parágrafo 1º, e Art. 159, Inciso I, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 13.637,77; Prazo de vigência:
23/09/2022 a 10/07/2023; Data de assinatura: 23/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/139, de prestação dos serviços de transporte de cargas
fracionadas, por via terrestre, e respectivo frete retorno (logística reversa), da cidade de
Fortaleza - CE para as diversas unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa M P
FREITAS ASSUNÇÃO GALVÃO; Objeto: REVISÃO dos preços, em função do reequilíbrio
econômico-financeiro, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRAT A D O ;
Fundamento legal: Art. 81, Inciso VI, da Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 269.397,81; Prazo
de vigência: 21/09/2022 a 30/09/2022; Data de assinatura: 21/09/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/021, de contratação da obra de reforma para
implantação de sistema de combate a incêndio, pintura interna e externa e recuperação de
revestimentos do imóvel onde funciona a Agência Camaragibe - PE, firmado com a empresa
FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da conta orçamentária;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 21/09/2022 a 07/03/2023; Data de assinatura:
21/09/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/060, da obra de reforma parcial do prédio ocupado
pela Agência Juazeiro - BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INST A L AÇÕ ES
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 28/03/2022 a 23/10/2022; Data de
assinatura: 22/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/135, de prestação dos serviços de reforma parcial do
prédio ocupado pela Agência Cajazeiras - PB, firmado com a empresa HORUS ENGENHARIA
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: 04/07/2022 a 31/10/2022; Data de
assinatura: 23/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/891, de fornecimento de cadeiras
executivas destinadas às diversas unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega,
bem como a REVISÃO dos preços, em função do aumento no custo das matérias primas;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 81, Inciso VI, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 118.686,00; Prazo de entrega: até 1°/11/2022; Data de assinatura: 23/09/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/419, de fornecimento de cadeiras
executivas destinadas às diversas unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa
SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega,
bem como a REVISÃO dos preços, em função do aumento no custo das matérias primas;
Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 81, Inciso VI, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
c/c o Art. 158, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 375.808,80; Prazo de vigência: até 1°/11/2022; Data de assinatura: 23/09/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/167, de prestação de serviços técnicos especializados,
na área de infraestrutura de tecnologia da informação, englobando processos, de forma
remota e presencial, firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO; Fundamento legal: Lei
13.303/16, e Art. 159, Inciso V, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de vigência: 26/09/2022 a 09/05/2023; Data de assinatura: 23/09/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/139, de prestação dos serviços de transporte de cargas
fracionadas, por via terrestre, e respectivo frete retorno (logística reversa), da cidade de
Fortaleza - CE para as diversas unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa M P
FREITAS ASSUNÇÃO GALVÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 4.811.108,75; Prazo de vigência: 1º/10/2022 a
31/03/2025; Data de assinatura: 30/09/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/109, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Mossoró - RN, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
3.192,00; Prazo de vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023; Data de assinatura: 02/09/2022;
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